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26 de março de 2019

PROJETO INSTITUI PLANO DE IGUALDADE RACIAL

A matéria, que agora segue para sanção do prefeito Válter Suman (PSB), estabelece diretrizes de como atingir a igualdade de etnias em uma sociedade mesclada por várias raças e credos.

26 de março de 2019

MPF PEDE APOIO DA CÂMARA PARA VIABILIZAR PROGRAMA

Objetivo é viabilizar duas Unidades de Acolhimento (UAs) que ofereçam serviços de saúde a dependentes químicos em situação de rua; questão envolve a adesão do Município ao programa federal "Crack, é Possível Vencer", previsto desde 2013

22 de março de 2019

CONFIRA A PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA

Na pauta inicial constam cinco itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência.

19 de março de 2019

LEIS REVALIDADAS PELO PLENÁRIO ENTRAM EM VIGOR

Sete leis municipais que foram alvo de vetos do Executivo e, depois, revalidadas pelos vereadores tiveram a promulgação oficializada pelo presidente da Câmara Municipal e já estão valendo

19 de março de 2019

LEI PREVÊ ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PESSOAS COM CÂNCER

Foi promulgada nesta terça-feira (19/3) a Lei Municipal 4.610/2019, que assegura preferência no agendamento de exames e consultas a todos os munícipes diagnosticados com câncer. Esses atendimentos deverão ser definidos no prazo máximo de 72 horas

19 de março de 2019

PROMULGADA LEI QUE INSTITUI PROGRAMA DE EQUOTERAPIA

Lei Municipal 4.612/2019 autoriza a Prefeitura a desenvolver programa que usa cavalos como opção terapêutica de saúde pública para pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida e outras necessidades específicas

19 de março de 2019

PROMULGADA LEI QUE GARANTE ATENDIMENTO PREFERENCIAL A DIABÉTICOS

Lei Municipal 4.607/2019, de autoria do vereador Marcos Pereira de Azevedo, quer evitar que a demora de atendimento a esses pacientes possa comprometer o quadro clínico deles, no que se refere a complicações que levem a um quadro de hipoglicia

19 de março de 2019

PROMULGADA LEI QUE COÍBE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL EM ÔNIBUS

Lei Municipal 4.606/2019, originária do Projeto de Lei nº 118/2018, do vereador José Nilton Lima de Oliveira (PPS), prevê ações afirmativas, educativas e preventivas, assim como campanhas de divulgação em terminais, ônibus e quiosques de cartões

19 de março de 2019

PROMULGADA LEI QUE ACABA COM LIMITAÇÃO DE CRÉDITOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Medida atende reivindicação de entidades locais que atuam na defesa dos direitos das pessoas com deficiência e já é adotada com sucesso nas linhas intermunicipais, geridas pela EMTU

19 de março de 2019

LEI INSTITUI CADASTRO DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS

Lei Municipal 4.608/2019, de autoria do vereador Nego Walter (PSB), tem por objetivo facilitar o acesso dos protetores e cuidadores de animais a programas públicos de castração, vacinação e outros.

15 de março de 2019

PAUTA DA 6ª SESSÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA

Na pauta inicial constam dois itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência.

15 de março de 2019

COMISSÃO VAI INVESTIGAR IMPACTOS AMBIENTAIS EM PRAIAS DO ESTUÁRIO

Grupo será presidido pelo vereador Manoel Francisco Nequinho (PMN), que desde 2017 vem questionando a Codesp em relação a problemas verificados nas praias do Goés e de Santa Cruz dos Navegantes, assim como no ambiente marinho dessa região

14 de março de 2019

MARKETING POLÍTICO SERÁ TEMA DE PALESTRA

Encontro será no próximo dia 27/3 e ficará a cargo do publicitário especialista em 'Marketing Digital em âmbito Político e Propaganda Eleitoral', Gilmar Arruda

14 de março de 2019

ELG INICIA NOVO CURSO DE PROMOTORAS POPULARES

Aula inaugural ficou a cargo da advogada, apresentadora de TV e política paulista, Zulaiê Cobra Ribeiro. O tema trabalhado foi “A História de Luta das Mulheres”

14 de março de 2019

SOLENIDADE HOMENAGEIA MULHERES DE GUARUJÁ

Vereadores indicaram os nomes de 14 mulheres guarujaenses que são motivo de orgulho à nossa população e contribuem, a partir de suas atividades, nas áreas social, profissional, educacional, artística e cultural