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10 de agosto de 2018

'CULTURA DE PAZ' SERÁ TEMA DE PALESTRA NESTA QUINTA-FEIRA (16)

Todos os interessados poderão participar. Temática envolve conjunto de valores, atitudes, tradições, comportamentos e estilos de vida baseados no respeito à vida, ao fim da violência, à pratica da não-violência por meio da educação e do diálogo

03 de agosto de 2018

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL

Na pauta inicial constam dois itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência.

02 de agosto de 2018

NOTA OFICIAL - SOBRE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015

Com relação à veiculação de noticias que dão conta do suposto uso indevido de verba pública, por parte de comissão parlamentar, no ano de 2015, em viagem feita a Brasília, a Câmara Municipal de Guarujá esclarece o seguinte:

31 de julho de 2018

SANCIONADA LEI QUE INSTITUI OUVIDORIA ITINERANTE

Objetivo é fortalecer a comunicação entre a Administração Municipal e o cidadão comum, através de reuniões públicas com representantes comunitários, sociedade civil e a Prefeitura.

30 de julho de 2018

JOVENS APRENDIZES SERÃO RECEBIDOS POR VEREADORES

Alunos do CIEE poderão conhecer melhor o funcionamento da Casa de Leis, além das atividades da Escola do Legislativo de Guarujá (ELG), em funcionamento desde o início de 2017.

30 de julho de 2018

AUDIÊNCIA DISCUTE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NESTA 3ª FEIRA

Sugestões feitas pelos munícipes vão contribuir para o processo de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), através do programa 'Orçamento Participativo'. Um primeiro encontro, com a mesma finalidade, já foi realizado na última quinta-feira (26)

30 de julho de 2018

SANCIONADA LEI QUE INSTITUI 'SEMANA DA CULTURA CAIÇARA' EM ÂMBITO LOCAL

Originária do Projeto de Lei 061/2018, do vereador Toninho Salgado (PSD), medida tem por objetivo valorizar aspectos históricos, sociais e econômicos que estão arraigados em nossa região.

24 de julho de 2018

PASTOR SARGENTO MARCOS REASSUME FUNÇÃO NO LEGISLATIVO

Retorno deve ocorrer na próxima sessão ordinária do legislativo, neste dia 7 de agosto, após o fim do recesso parlamentar

16 de julho de 2018

ESCOLAS PODERÃO TER ATIVIDADES NOS FINAIS DE SEMANA

Objetivo é fortalecer o vínculo entre as escolas e a população, a partir do oferecimento de atividades artísticas, esportivas, recreativas, formativas e informativas que estejam em sintonia com o projeto pedagógico de cada unidade escolar.

11 de julho de 2018

LEI PREVÊ CRIAÇÃO DE CENTRO DE ARRECADAÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS

Originária do Projeto de Lei 022/2018, de autoria do vereador Luciano Tody (MDB), Lei Municipal 4.548 autoriza Prefeitura a celebrar convênios com ONG's, empresas privadas, ou mesmo com o próprio poder público, para viabilizar o funcionamento da unidade

11 de julho de 2018

CORTES NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DEVERÃO SER MELHOR DIVULGADOS

Lei Municipal 4.551, originária do Projeto de Lei 062/2018, foi sancionada e já está em pleno vigor; objetivo é assegurar que a população seja informada com antecedência sobre interrupções no serviço

11 de julho de 2018

SANCIONADA LEI QUE VISA ESTIMULAR DOAÇÕES DE SANGUE

A partir de 2019, Município realizará a Campanha 'Junho Vermelho' que prevê ações educativas e solidárias em parceria com associações sem fins lucrativos, escolas, faculdades e demais entidades que queiram se somar nessa causa

11 de julho de 2018

ESCOLA DO LEGISLATIVO OFERECE CURSO GRATUITO DE LIBRAS

Atividade está a cargo do pedagogo especializado em Inclusão Social, Sinval Soares, e será dividida em 20 módulos que terão duração até o próximo mês de outubro; objetivo é superar os obstáculos sociais que ainda são enfrentados pela população surda

05 de julho de 2018

UBS VILA ALICE GANHA NOVO NOME, EM HOMENAGEM A EX-SERVIDORA

Objetivo da medida é homenagear postumamente a ex-funcionária Katia Gonçalves dos Santos Siqueira, que prestou relevantes serviços na área da saúde e, por mérito, foi nomeada chefe da unidade; iniciativa foi aprovada pelo plenário do legislativo em 22/5

05 de julho de 2018

MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TERÃO PROGRAMA PREVENTIVO

Lei Municipal 4.540, originária do PL 027/2018, do vereador Raphael Vitiello, autoriza o Poder Executivo a implantar medidas que garantam o acesso a alternativas anticoncepcionais eficazes, a fim de diminuir o número de gestações não planejadas.