Guarujá

04/02/2020

Instituído pela Lei 4.455, aprovada em 2017, pela Câmara Municipal, o Programa de Incentivo Fiscal de Apoio ao Esporte (Promifae) deve financiar, neste ano de 2.020, 25 projetos que abrangem modalidades como vôlei, surf, futebo...

03/02/2020

  Recursos provenientes de emendas parlamentares, aprovadas pela Câmara Municipal, estão garantindo a reforma de várias estruturas do prédio do CRPI - Centro de Recuperação de Paralisia Infantil e Cerebral de Guarujá.    A i...

31/01/2020

  Já está disponível, na íntegra, a pauta de votação da 1ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (04/02), a partir das 15 horas.   Na lista inicial constam quatro itens para análise,...

31/01/2020

Calculada em cerca de R$ 350 milhões, a verba destinada a obras de infraestrutura e manutenção urbana, neste ano de 2020, terá um aporte de mais R$ 3,3 milhões para reforçar as ações desenvolvidas no setor.   O aumento result...

23/01/2020

Calculado inicialmente em R$ 451,2 milhões, o orçamento reservado à área de Educação, Esportes e Lazer, neste ano de 2020, terá um aporte extra de R$ 2,1 milhões para reforçar as ações desenvolvidas no setor.   O aumento resu...

23/01/2020

  Foi sancionada no diário oficial do último dia 10/1, e já está em vigor, a Lei Municipal 4.770, que institui a Semana Municipal de Combate, Prevenção e Esclarecimentos à Trombose Venosa Profunda e Embolia Pulmonar.   A med...

23/01/2020

Foi sancionada no diário oficial do último dia 6/1, e já está em vigor, a Lei Municipal 4.765, que institui em âmbito local o Sistema de Diagnóstico Precoce de Deficiência Auditiva, Visual, Motora e Mental.   A medida é origi...

23/01/2020

Foi sancionada no diário oficial do último dia 6/1 a Lei Municipal 4.761, que institui a campanha "Maio Branco", dedicada a ações voltadas à doação de leite humano.   A medida é originária do Projeto de Lei 252/2019, de autor...

10/01/2020

A adoção de Práticas Integrativas Complementares (PICs) - como acupuntura, reiki e yoga - deve se tornar realidade a partir de 2.021, na rede pública de saúde de Guarujá.    Os recursos para o custeio das primeiras ações já e...

08/01/2020

Calculado inicialmente em R$ 319,5 milhões, o orçamento reservado à área da Saúde, neste ano de 2020, terá um aporte extra de R$ 6,4 milhões a mais para reforçar as ações desenvolvidas no setor.   O aumento resulta da aprovaç...

08/01/2020

Foi sancionada no último dia 4/1, e já está em vigor, a Lei Municipal 4.763, que permite a entrada de animais de estimação em hospitais e similares públicos, presentes em Guarujá, para visitas a pacientes internados.   A medi...

27/12/2019

As economias de recursos feitas pela Câmara Municipal de Guarujá garantiram, por mais um ano consecutivo, a devolução de mais de 30% da sua verba de custeio aos cofres da Administração Municipal.   No último dia 20/12, o pres...

20/12/2019

Foi sancionada no diário oficial do último dia 13/12 a Lei Municipal 218/2019, que dispõe sobre o pagamento de meia entrada aos doadores regulares de medula óssea, em âmbito local.   De acordo com o texto, fica assegurado a...

17/12/2019

Foi sancionada no diário oficial do último dia 13/12 a Lei Municipal 4.741, que dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as novas edificações, erguidas na Cidade, disporem de elevador com espaço suficiente para transportar maca....

13/12/2019

As proposituras apresentadas pelos estudantes do Parlamento Jovem foram acolhidas pelos vereadores. Uma delas, inclusive, foi transformada em projeto de lei, que deve ser votado no início de 2.020.   Trata-se da proposta dos...