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05 de abril de 2019

PAUTA DA 9ª SESSÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL

Na pauta inicial constam 26 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência.

05 de abril de 2019

AUDIÊNCIA DISCUTE MUDANÇAS NO TRANSPORTE

A convite de vereadores, representantes da City Transporte Intermodal estiveram na Câmara Municipal prestando esclarecimentos acerca de prazos contratuais e queixas da população

02 de abril de 2019

COMISSÃO OUVE REPRESENTANTES DA CITY TRANSPORTES NESTA 5ª FEIRA

Encontro será aberto ao público e ocorrerá a partir das 10 horas, no plenário. Entre os assuntos pautados estão o cumprimento de itinerários, atendimento aos bairros e prazos para entrega de frota 100% climatizada em com wi-fi

01 de abril de 2019

PAUTA DA 8ª SESSÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA

Na pauta inicial constam sete itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência.

28 de março de 2019

LEI FIXA PRAZO PARA VISTORIAS EM VIADUTOS 

Projeto de Lei 021/2019 prevê que técnicos da Prefeitura devam averiguar essas estruturas semestralmente e informar, com fixação de placa ou adesivo em local visível, a data de realização desse trabalho.

26 de março de 2019

PROJETO INSTITUI PLANO DE IGUALDADE RACIAL

A matéria, que agora segue para sanção do prefeito Válter Suman (PSB), estabelece diretrizes de como atingir a igualdade de etnias em uma sociedade mesclada por várias raças e credos.

26 de março de 2019

MPF PEDE APOIO DA CÂMARA PARA VIABILIZAR PROGRAMA

Objetivo é viabilizar duas Unidades de Acolhimento (UAs) que ofereçam serviços de saúde a dependentes químicos em situação de rua; questão envolve a adesão do Município ao programa federal "Crack, é Possível Vencer", previsto desde 2013

22 de março de 2019

CONFIRA A PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA

Na pauta inicial constam cinco itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência.

19 de março de 2019

LEIS REVALIDADAS PELO PLENÁRIO ENTRAM EM VIGOR

Sete leis municipais que foram alvo de vetos do Executivo e, depois, revalidadas pelos vereadores tiveram a promulgação oficializada pelo presidente da Câmara Municipal e já estão valendo

19 de março de 2019

LEI PREVÊ ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PESSOAS COM CÂNCER

Foi promulgada nesta terça-feira (19/3) a Lei Municipal 4.610/2019, que assegura preferência no agendamento de exames e consultas a todos os munícipes diagnosticados com câncer. Esses atendimentos deverão ser definidos no prazo máximo de 72 horas

19 de março de 2019

PROMULGADA LEI QUE INSTITUI PROGRAMA DE EQUOTERAPIA

Lei Municipal 4.612/2019 autoriza a Prefeitura a desenvolver programa que usa cavalos como opção terapêutica de saúde pública para pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida e outras necessidades específicas

19 de março de 2019

PROMULGADA LEI QUE GARANTE ATENDIMENTO PREFERENCIAL A DIABÉTICOS

Lei Municipal 4.607/2019, de autoria do vereador Marcos Pereira de Azevedo, quer evitar que a demora de atendimento a esses pacientes possa comprometer o quadro clínico deles, no que se refere a complicações que levem a um quadro de hipoglicia

19 de março de 2019

PROMULGADA LEI QUE COÍBE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL EM ÔNIBUS

Lei Municipal 4.606/2019, originária do Projeto de Lei nº 118/2018, do vereador José Nilton Lima de Oliveira (PPS), prevê ações afirmativas, educativas e preventivas, assim como campanhas de divulgação em terminais, ônibus e quiosques de cartões

19 de março de 2019

PROMULGADA LEI QUE ACABA COM LIMITAÇÃO DE CRÉDITOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Medida atende reivindicação de entidades locais que atuam na defesa dos direitos das pessoas com deficiência e já é adotada com sucesso nas linhas intermunicipais, geridas pela EMTU

19 de março de 2019

LEI INSTITUI CADASTRO DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS

Lei Municipal 4.608/2019, de autoria do vereador Nego Walter (PSB), tem por objetivo facilitar o acesso dos protetores e cuidadores de animais a programas públicos de castração, vacinação e outros.