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04 de abril de 2018

VEREADOR COBRA MEDIDAS EM RELAÇÃO AO TRANSPORTE DE DEFICIENTES FÍSICOS EM CATRAIAS

Requerimento apresentado pelo vereador Nequinho cobra o cumprimento de determinação feita pela Capitania dos Portos em relação à acessibilidade de passageiros com dificuldade de locomoção nas embarcações que atendem a população deSanta Cruz dos Navegantes

04 de abril de 2018

REQUERIMENTO QUESTIONA CRITÉRIOS ADOTADOS POR SERVIÇO DE REGULAÇÃO DE VAGAS

Documento, de autoria do vereador Fernando Peitola, destaca o caso de uma moradora da Cidade, que está internada no Hospital Santo Amaro, aguardando atendimento especializado de urgência, solicitado por várias vezes, via CROSS, mas sem sucesso

28 de março de 2018

APROVADO PROJETO QUE ESTABELECE DIRETRIZES NA ÁREA DE INCLUSÃO DIGITAL

PL 010/2018, de autoria do vereador Raphael Vitiello, prevê o planejamento de atividades nos centros de democratização de acesso à internet, intitulados "Telecentros", a fim de capacitar o maior número possível de munícipes na área de informática

28 de março de 2018

ORDEM DO DIA DA 8ª SESSÃO LEGISLATIVA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA. ACOMPANHE!

Na pauta inicial, constam dois itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão - em regime de urgência e preferência.

28 de março de 2018

UNIDADES DE SAÚDE DEVERÃO DISPONIBILIZAR LIVRO DE RECLAMAÇÕES

Aprovado nesta terça-feira (27), Projeto de Lei 019/2018, de autoria da vereadora Andressa Sales, estabelece que todos os postos de saúde instalem, em locais visíveis, com cartazes indicativos e facilidade de acesso, um diário para comentários do público

28 de março de 2018

LEGISLATIVO RECEBE CICLO DE ENCONTROS DA 'AGENDA 21', NESTA SEGUNDA-FEIRA (9)

Entre os assuntos em pauta, o fomento do equilíbrio social, ambiental e econômico da Cidade através da cidadania ativa, que foi proposta no Plano Local de Desenvolvimento Sustentável (PLDS), há cerca de dois anos.

28 de março de 2018

VEREADORES ANALISAM PROPOSTA QUE TORNA OBRIGATÓRIA DIVULGAÇÃO DE AGENDA DE SECRETÁRIOS

Caso aprovado pelos vereadores, o texto segue para análise do prefeito Válter Suman, a quem caberá sancioná-lo ou vetá-lo. Se sancionado, entra em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial do Município (DOM).

28 de março de 2018

VEREADORES ANALISAM PROPOSTA QUE TORNA OBRIGATÓRIA DIVULGAÇÃO DE AGENDA DE SECRETÁRIOS

Caso aprovado pelos vereadores, o texto segue para análise do prefeito Válter Suman, a quem caberá sancioná-lo ou vetá-lo. Se sancionado, entra em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial do Município (DOM).

27 de março de 2018

'CAMPANHA DA FRATERNIDADE' DEVE SER INCLUÍDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS

Projeto de Lei 017/2018, de autoria do vereador Naldo Perequê, foi aprovado pelo plenário da Casa e, agora, segue para análise do prefeito Válter Suman. Se sancionado, entra em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial do Município (DOM).

27 de março de 2018

PROJETO 'ROLÊ ANIMAL' PREVÊ PASSEIOS COM ANIMAIS DO CANIL DA PREFEITURA

Projeto de Lei 013/2018, de autoria do vereador Carlos Eduardo Vargas, foi aprovado na noite desta terça-feira (27) e, agora, segue para análise do prefeito Válter Suman. Se sancionado, passa a se tornar lei a partir da data de publicação no D.O

23 de março de 2018

PROFISSIONAIS DO SETOR DE SAÚDE SERÃO OUVIDOS POR VEREADORES NESTA SEXTA-FEIRA (23)

Objetivo é elaborar proposta de correção e atualização da Lei Complementar 135/2012 (Estatuto do Servidor) e da Lei Complementar 179/2015 (que trata da Guarujá Previdência).

23 de março de 2018

ORDEM DO DIA DA 7ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018 JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA

Na pauta inicial, constam cinco itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão - em regime de urgência e preferência.

23 de março de 2018

PROFISSIONAIS DA ÁREA MÉDICA SERÃO OUVIDOS NESTA QUARTA-FEIRA (28), EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

Vereadores se reunirão com médicos, médicos socorristas, dentistas, auxiliares de saúde bucal, veterinários e auxiliares de controle de zoonoses; objetivo é elaborar proposta de correção e atualização do Estatuto do Servidor e da Guarujá Previdência

22 de março de 2018

VEREADORES APROVAM DOIS PROJETOS VOLTADOS À SEGURANÇA ALIMENTAR DA POPULAÇÃO

Propostas de autoria dos vereadores José Nilton Doidão e Luciano Tody, respectivamente, sugerem ações de combate ao desperdício de alimentos, organizadas pelo Poder Público, com apoio da iniciativa privada, entidades sociais e, até mesmo, voluntários

21 de março de 2018

APROVADA LEI QUE PREVÊ CRIAÇÃO DE 'BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO'

Objetivo é evitar o descarte irregular de resíduos sólidos, estimular a sustentabilidade e, sobretudo, auxiliar a população em situação de vulnerabilidade social na construção, reforma e recuperação de moradias; matéria foi aprovada por unanimidade