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Guarujá

11/09/2019

ESCOLAS TERÃO AÇÕES DE COMBATE À DEPRESSÃO

Foi sancionada pelo Executivo e já está em vigor a Lei Municipal 4.683 - originária do Projeto de Lei 78/2019, de autoria do vereador Toninho Salgado (PSD) - que dispõe sobre a implantação de ações preventivas de combate à depr...

10/09/2019

FARMÁCIAS DEVEM EXIBIR LISTA DE REMÉDIOS GRÁTIS

Foi aprovado na sessão legislativa do último dia 02/09 o Projeto de Lei nº 114/2019, de autoria do vereador Luciano Tody (MDB), que torna obrigatória a divulgação de lista atualizada dos medicamentos gratuitos que estão disponí...

10/09/2019

REUNIÃO DISCUTE AJUSTES NO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO

Atendendo solicitação da Câmara Municipal de Guarujá, representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estiveram reunidos, nesta terça-feira (10/9), no gabinete do prefeito Valter Suman, com cerca de 150 proprietá...

05/09/2019

PAUTA DA 26ª SESSÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL

Já está disponível, na íntegra, a pauta de votação da 26ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (10/09), a partir das 15 horas.   Na lista inicial constam 13 itens para análise, que a...

04/09/2019

VEREADOR PROPÕE CONCESSÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL

Como forma de garantir a devida manutenção e, sobretudo, o funcionamento do Estádio Municipal Antonio Fernandes, o vereador Mário Lúcio da Conceição (PR) apresentou proposta, na sessão legislativa desta terça-feira (3/9), que p...

04/09/2019

VEREADOR DEFENDE ISENÇÃO DE TAXA PARA EXCURSÕES LOCAIS

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Edilson Dias (PT), apresentou, na sessão legislativa desta terça-feira (3/9), indicação ao chefe do Executivo, solicitando ajustes no Decreto Municipal 12.186 /2017 - que...

02/09/2019

NOVOS CONCURSADOS ASSUMEM SUAS FUNÇÕES

A Câmara Municipal de Guarujá oficializou, nesta segunda-feira (2/9), a posse de 12 profissionais que foram aprovados no concurso público realizado em 2018. São 10 agentes legislativos e dois oficiais de contabilidade, que vão...

29/08/2019

PAUTA DA 25ª SESSÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL

Já está disponível, na íntegra, a pauta de votação da 25ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (03/09), a partir das 15 horas.   Na lista inicial constam 30 itens para análise, que a...

29/08/2019

NOVO REFIS JÁ ESTÁ EM VIGOR

Contribuintes de Guarujá que estão com tributos em atraso têm uma boa oportunidade de quitar suas dívidas. Começou a vigorar, no dia 29 de agosto, a Lei Complementar nº 251/2019, que institui o novo Programa de Recuperação Fisc...

28/08/2019

ESTUDANTES INICIAM MANDATOS NO PARLAMENTO JOVEM

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá oficializou, na noite desta terça-feira (27), a posse de 15 vereadores juvenis que foram eleitos para compor o Parlamento Jovem. Até o final do ano, eles deverão apresentar projetos que...

26/08/2019

FOGOS COM RUÍDOS DEVEM SER BANIDOS DE EVENTOS PÚBLICOS

Foi aprovado no último dia 20/08 - e aguarda sanção do prefeito Válter Suman (PSB) - o Projeto de Lei nº 120/2019, de autoria do vereador Pastor Sargento Marcos (PSB), que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura d...

26/08/2019

PROJETO CRIA BANCO DE REMÉDIOS PARA DOAÇÃO

Foi aprovado no último dia 20/08 e aguarda sanção do Executivo o Projeto de Lei nº 138/2019, de autoria do vereador Wanderley Maduro (Cidadania), que institui o 'Banco de Medicamentos do Município de Guarujá', com a finalidade...

22/08/2019

PAUTA DA 24ª SESSÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL

Já está disponível, na íntegra, a pauta de votação da 24ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (27/08), a partir das 15 horas.   Na lista inicial constam 21 itens para análise, que a...

21/08/2019

VEREADORES QUEREM REVER SUSPENSÃO DE CURSO TÉCNICO

Uma comissão parlamentar, formada pelos vereadores Pastor Sargento Marcos, Andressa Sales e Edilson Dias, pretende mediar uma solução de consenso, junto ao governo estadual e à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de...

19/08/2019

CURSO DE PROMOTORAS LEGAIS ABRE 100 VAGAS

A Escola do Legislativo de Guarujá, em parceria com a Secretaria de Relações Sociais (Seres) da Prefeitura de Guarujá, abriu inscrições para nova turma do curso Promotoras Legais Populares (PLPs). Há 100 vagas disponíveis....




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