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05 de junho de 2019

PROJETO GARANTE PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM CONDOMÍNIOS

Por unanimidade de votos, foi aprovado o Projeto de Lei 112/2019, que é amparado em decisão proferida no último dia 14/5, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ),

05 de junho de 2019

EMPRESAS CONDENADAS DEVEM FICAR DE FORA DE LICITAÇÕES

Vereadores aprovaram o PL 195/2019, que proíbe empresas condenadas em processos criminais de participarem de certames, bem como firmarem contratos de obras, serviços, compras, alienações e locações com a Municipalidade

31 de maio de 2019

PAUTA DA 17ª SESSÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL

Na lista inicial constam oito itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência.

29 de maio de 2019

PROJETO AUTORIZA CRIAÇÃO DE 'CADASTRO MUNICIPAL DE DOADORES'

Foi aprovado o Projeto de Lei nº 98/2019, de autoria do vereador Sérgio Santa Cruz (PRB), que autoriza o Município a dispor de recursos e programas que incentivem a adesão dos cidadãos à iniciativa

29 de maio de 2019

FIAÇÕES EXCEDENTES PODEM RENDER MULTAS A OPERADORAS DE TELEFONIA E TV A CABO

Projeto de Lei nº 109/2019, de autoria do vereador Toninho Salgado (PSD), obriga operadoras fazerem manutenção periódica de suas fiações, sob pena de sanções

28 de maio de 2019

ACADEMIAS AO AR LIVRE DEVERÃO TER APARELHOS ADAPTADOS

Foi aprovado na noite desta terça-feira (28) o Projeto de Lei 108/2019, do vereador Fernando Peitola (PSDB), que dispõe sobre a inclusão de equipamentos de ginástica para pessoas com deficiência

28 de maio de 2019

EMBUTIDOS DEVEM SER TOTALMENTE BANIDOS DA MERENDA ESCOLAR

Alimentos como salsicha, mortadela, carne enlatada, nuggets, dentre outros, devem ser 100% eliminados do cardápio das escolas guarujaenses

28 de maio de 2019

PALESTRAS DISCUTEM REFORMA DA PREVIDÊNCIA 

Com objetivo de proporcionar ao público a análise de posições favoráveis e contrárias à Reforma da Previdência, a ELG promove encontros com palestrantes que têm visões distintas sobre o tema

28 de maio de 2019

PARLAMENTO JOVEM REÚNE MAIS DE 300 ALUNOS NO TEATRO MUNICIPAL

O objetivo foi divulgar a iniciativa aos estudantes que, no próximo mês de agosto, elegerão 17 candidatos para representá-los na Câmara Municipal

27 de maio de 2019

PALESTRA ABORDA ESTRATÉGIAS CONTRA A DESINFORMAÇÃO

Objetivo é ampliar a visão do público sobre as definições de fake news em meio ao cenário político atual, em que a disseminação de notícias falsas é um fenômeno mundial, que não apenas afeta o jornalismo, mas coloca em risco a democracia e a cidadania

27 de maio de 2019

EXPOSIÇÃO 'ALEGORIAS' REÚNE OBRAS EM NANQUIM 

Cerca de 20 quadros de temática surrealista, feitos a partir de desenhos com uso de bico de pena, ficarão expostos na Câmara Municipal até o dia 28/06

24 de maio de 2019

CAMPANHA 'MAIO ROXO' DEVE SER INCLUÍDA NO CALENDÁRIO OFICIAL

Projeto de Lei nº 093/2019, de autoria do vereador Fernando Peitola (PSDB), visa conscientizar a população sobre as enfermidades inflamatórias intestinais, como a Doença de Crohn e a Retocolite Ulcerativa, e estimular a ampliação dos estudos relacionados

24 de maio de 2019

PROJETO VISA COIBIR VIOLÊNCIA CONTRA MULHER

Projeto de Lei nº 063/2019, de autoria do vereador Francisco Manoel Nequinho (PMN), prevê atividades que conscientizem sobre a prevenção, combate e punição contra atos de violência a pessoas do sexo feminino

24 de maio de 2019

MEDIDAS ANTIBULLYING DEVEM COMPOR PROJETOS PEDAGÓGICOS

Vereadores aprovaram o Projeto de Lei 062/2019, que prevê inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao Bullying nos projetos pedagógicos da rede básica de ensino

24 de maio de 2019

AUDIÊNCIAS DISCUTEM METAS PARA SAÚDE E FINANÇAS

As duas apresentações serão feitas por técnicos da Administração Municipal. Todos poderão acompanhar e tirar eventuais dúvidas