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10 de outubro de 2018

RECURSOS ARRECADADOS COM MULTAS PODERÃO SER DIVULGADOS EM SITE

Projeto de Lei 124/2018, de autoria da Vereadora Andressa Sales (PSB), prevê que seja informada a totalidade de infrações registradas a cada mês e, sobretudo, a destinação dos recursos coletados

10 de outubro de 2018

CARTÃO DEVE FACILITAR ACESSO DE DEFICIENTES A SERVIÇOS

Aprovado nesta terça-feira (9/10), PL 186/17, do vereador Naldo Perequê (PPS), busca simplificar o acesso desses munícipes aos serviços públicos oferecidos pela Administração Municipal, além de servir como instrumento comprobatório da condição deles

10 de outubro de 2018

ALUNOS DO EJA PEDEM APOIO AO LEGISLATIVO

Eles querem evitar o possível remanejamento de polos do programa presentes nos bairros, devido à baixa quantidade de alunos. No entanto, há preocupação de que evasão cresça justamente por conta do distanciamento das unidades

09 de outubro de 2018

RECURSOS DE EMENDA VÃO REFORÇAR ESTOQUES DA SAÚDE

Ainda nas próximas semanas, serão adquiridos seringas; scalps (dispositivos agulhados utilizados em infusões venosas); equipomacrogotas (dispositivos para infusão de solução parenteral); além de compressas de gaze; aventais; luvas e ceftriaxona

09 de outubro de 2018

PROJETO VISA ELIMINAR BITUCAS DE CIGARRO EM CALÇADAS

Vereadores aprovaram na sessão do último dia 09/10 o Projeto de Lei 100/2018, que obriga estabelecimentos públicos e privados a instalar cinzeiros removíveis, em suas respectivas calçadas, durante o horário de funcionamento

09 de outubro de 2018

PROJETO VISA COIBIR IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO TRANSPORTE COLETIVO

Vereadores aprovaram nesta terça-feira (9/10), o PL 118/2018, do vereador José Nilton Doidão (PPS), que prevê medidas para garantir o cumprimento da Lei Federal 13.718, que tornou crime atos libidinosos que até então eram considerados contravenção penal

09 de outubro de 2018

PROGRAMA VISA RECUPERAÇÃO DE CAMPOS DE VÁRZEA

Foi aprovado nesta terça-feira (9/10) o PL 113/2018, de autoria do vereador Juninho Eroso (PP), que prevê parcerias privadas para a revitalização e preservação dos campos de futebol de várzea

09 de outubro de 2018

LEGISLATIVO RECEBE EXPOSIÇÃO DE CHARGES

Até o próximo dia 30, público terá à disposição 24 charges selecionadas do acervo do artista plástico Babu, que destacam diversos aspectos da política local e nacional.

09 de outubro de 2018

PASSE-LIVRE PODE SER ESTENDIDO A DOCENTES

Projeto de Lei 107/2018, do vereador Naldo Perequê (PPS), prevê a ampliação do benefício, até então restrito a estudantes, para todo o quadro do magistério e, também, ao quadro de apoio à educação municipal

09 de outubro de 2018

AUDIÊNCIAS DISCUTEM ORÇAMENTO DE 2019

Projeção é que haja aumento de 10,4% das receitas arrecadadas, comparado ao exercício deste ano. Dos atuais R$ 1,403.964.000,00, o valor deve ser elevado para R$ 1.550.700,00.

09 de outubro de 2018

MULTAS AMBIENTAIS PODEM CHEGAR A R$ 500 MIL

De R$ 60 mil que atualmente estão previstos na legislação, o valor-teto pode chegar a R$ 500 mil, caso o Projeto de Lei Complementar 014/2018, do vereador Juninho Eroso (PP), seja aprovado pelo plenário

04 de outubro de 2018

AUTORIDADES SE UNEM PARA ATENDER DEMANDA DE ESTUDANTES

Objetivo é viabilizar uma quadra esportiva para atender 920 alunos da Escola Estadual Pastor Jaconias. O imóvel, que é de propriedade da Prefeitura, não possui equipamento para atividades de Educação Física

04 de outubro de 2018

CONFIRA A PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA

Na pauta inicial constam 17 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência.

03 de outubro de 2018

COMISSÃO QUESTIONA SECRETÁRIOS SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Objetivo é apurar as razões da aparente demora na execução dos serviços de manutenção e expansão da rede de iluminação pública dos bairros de Guarujá - que desde maio estão a cargo da empresa FortNort

02 de outubro de 2018

VEREADORES REELEGEM ATUAL MESA DIRETORA 

Edilson Dias, José Nilton Doidão, Juninho Eroso e Joel Agostinho permanecerão no comando do parlamento municipal, nos próximos anos de 2019 e 2020.