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14 de setembro de 2018

PROJETO REFORÇA MEDIDAS PROTETIVAS A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

Plenário vai analisar nas próximas semanas proposta que prevê a atuação da GCM e da Assessoria Municipal de Políticas para as Mulheres para garantir suporte necessário a mulheres vítimas de violência, que estão sob proteção da Lei Maria da Penha

14 de setembro de 2018

CONFIRA A PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA

Na pauta inicial constam 11 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência.

13 de setembro de 2018

SANCIONADA LEI QUE AMPLIA PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS

Medida vale para construções de uso residencial, comercial, de serviços, industriais e institucionais. Proprietários terão 90 dias para se adequar à legislação

12 de setembro de 2018

VEREADOR FARÁ PALESTRA NO DON DOMÊNICO

Vereador Edilson Dias será um dos palestrantes da I Semana Jurídica da Faculdade Don Domênico, que acontece entre os próximos dias 17 e 21 de setembro

12 de setembro de 2018

COMISSÃO VAI MONITORAR SERVIÇOS DA EMPRESA FORTNORT

Objetivo é assegurar o cumprimento de metas contratuais, que incluem a conservação de pontos de luz em todos os bairros de Guarujá e de mais dois bairros de Vicente de Carvalho, além a iluminação ornamental de avenidas e praças

12 de setembro de 2018

REQUERIMENTO QUESTIONA PREPARATIVOS PARA O CARNAVAL 2019

Documento de autoria da vereadora Andressa Sales (PSB), aprovado pelo plenário da Casa de Leis, questiona se a Prefeitura mantém tratativas com empresas privadas para patrocínio de desfiles e blocos de ruas

11 de setembro de 2018

REGULAMENTAÇÃO DE HORAS EXTRAS É TEMA DE REUNIÃO

Questão será alvo de decreto do Executivo, a ser publicado nas próximas semanas, com objetivo de normatizar regras relacionadas às horas extras dos servidores públicos. Vereadores querem garantias de que não haverá prejuízos à categoria

10 de setembro de 2018

LEI CORRIGE INJUSTIÇA E AMPLIA EM 100% BENEFICIÁRIOS DO PASSE-LIVRE

Alunos da rede privada, com bolsa de estudo parcial, não tinham o direito ao benefício até o ano passado; com a mudança na legislação, mais 436 estudantes passaram a ter a gratuidade oferecida pela Prefeitura

10 de setembro de 2018

DIRIGENTES DO CAMPG SÃO RECEBIDOS POR VEREADORES

Encontro serviu para discutir a possibilidade de ampliação do número de menores aprendizes que atuam na estrutura do Poder Legislativo

06 de setembro de 2018

CONFIRA A PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA

Na pauta inicial constam oito itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência.

05 de setembro de 2018

ELG PROMOVE DEBATE SOBRE 'SUICÍDIO JUVENIL'

Painel com quatro especialistas será realizado no próximo dia 24/9, das 17h00 às 20h30, no Salão de Eventos da Câmara Municipal. Inscreva-se já!

05 de setembro de 2018

VEREADORES COBRAM SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO

Indicação enviada ao chefe do Executivo questiona aparente demora na execução de melhorias; ainda em março, contribuintes passaram a pagar 50% a mais no valor da Cosip, mas, até o momento, poucos foram os avanços observados

04 de setembro de 2018

ESTUDANTES PARTICIPAM DE PALESTRA NA ELG

Atividade serviu de preparação para o 'Prêmio Prefeito e Presidente da Câmara Por Um Dia', concedido anualmente aos estudantes que produzem as melhores redações sobre o tema 'Política e Cidadania'

31 de agosto de 2018

ARTISTAS DE DESTAQUE SÃO HOMENAGEADOS

Dois grupos, duas duplas e mais 12 profissionais de carreira solo, dos mais variados segmentos culturais, foram os indicados do Premio Cultural 2018, realizado na noite desta sexta-feira (31), no Plenário da Câmara Municipal

31 de agosto de 2018

SANCIONADA LEI QUE PROÍBE CANUDOS PLÁSTICOS

A exemplo do Rio de Janeiro, Manaus e Santos, Guarujá vai restringir o fornecimento de canudinhos no comércio, a não ser que sejam feitos à base de materiais não danosos ao meio ambiente