Guarujá

14/06/2019

Já está disponível a pauta de votação da 19ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (18/06), a partir das 15 horas. A sessão será específica para análise do Projeto de Lei 067/2019, do E...

13/06/2019

O presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Edilson Dias (PT), esteve na manhã desta quinta-feira (13), na Secretaria Estadual de Logística e Transportes, em São Paulo, onde foi recebido pelo diretor-presidente da Dersa, Milto...

11/06/2019

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (11/6), em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar 009/2019, de autoria do Executivo, que institui novo Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) em âmbito...

10/06/2019

A Câmara Municipal de Guarujá recebe no próximo dia 26 de junho, das 19 horas às 21h30, a palestra “Consequências do Ato Infracional e o Difícil Caminho de Volta”, ministrada pelo promotor público de Justiça da Vara da Infância...

10/06/2019

Foi aprovado na sessão legislativa da última terça-feira (04/06) o Projeto de Lei 89/2019, de autoria do Vereador Pastor Sargento Marcos (PSB), que dispõe sobre a implementação de políticas públicas de combate à pedofilia em âm...

07/06/2019

Foi sancionada, e já está em vigor, a Lei Municipal 4.650, originária do Projeto de Lei 75/2018, de autoria do vereador Manoel Francisco Nequinho (PMN), que institui o 'Programa de Adoção de Escolas e Creches', em âmbito local....

07/06/2019

Foi sancionada nesta sexta-feira (7/6), e já está em vigor, a Lei Municipal 4.653/19, originária do Projeto de Lei nº 047/2019, de autoria do vereador Luciano Tody (MDB). A medida prevê a criação de brigadas escolares, a fim de...

07/06/2019

Foi sancionada e já está em vigor a Lei Municipal 4.649, originária do PL 076/2018, do vereador Manoel Francisco Nequinho (PMN), que institui a 'Virada da Saúde' em âmbito local, a exemplo do que já existe em São Paulo, Carapic...

07/06/2019

Foram sancionadas nesta sexta-feira (7/6), pelo prefeito Válter Suman (PSB), cinco leis municipais aprovadas recentemente pela Câmara Municipal. Todas já estão em vigor e constam no Diário Oficial do Município (paginas 7 e 8)....

07/06/2019

Já está disponível para consulta, na íntegra, a pauta de votações da 18ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (11/06), a partir das 15 horas.       Na lista inicial constam 16 itens...

07/06/2019

Foi aprovado na sessão legislativa da última terça-feira (07/05) o Projeto de Lei 185/2017, de autoria do vereador Naldo Perequê (Cidadania), que institui no calendário oficial da cidade o Dia da Síndrome de Edwards, que será l...

06/06/2019

A comissão parlamentar que apura problemas de infraestrutura e falta de atendimento no Instituto Médico Legal (IML) de Guarujá formalizou, nesta quinta-feira (06/06), denúncia ao Ministério Público Estadual (MPE), solicitando p...

06/06/2019

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, nesta terça-feira (04/06), requerimento de autoria do vereador e presidente do legislativo, Edilson Dias (PT), que pede informações sobre o recolhimento de ISSQN (Imposto sobre...

05/06/2019

A Câmara Municipal de Guarujá aprovou, nesta terça-feira (04/06), por unanimidade de votos, o Projeto de Lei 112/2019, de autoria do vereador Nego Walter (PSB), que assegura o direito a moradores de prédios e condomínios locali...

05/06/2019

Por unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, nesta terça-feira (04/06), o Projeto de Lei 195/2019, do vereador Manoel Francisco Nequinho (PMN), que dispõe sobre a proibição de empresas condenadas...