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27 de março de 2018

'CAMPANHA DA FRATERNIDADE' DEVE SER INCLUÍDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS

Projeto de Lei 017/2018, de autoria do vereador Naldo Perequê, foi aprovado pelo plenário da Casa e, agora, segue para análise do prefeito Válter Suman. Se sancionado, entra em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial do Município (DOM).

27 de março de 2018

PROJETO 'ROLÊ ANIMAL' PREVÊ PASSEIOS COM ANIMAIS DO CANIL DA PREFEITURA

Projeto de Lei 013/2018, de autoria do vereador Carlos Eduardo Vargas, foi aprovado na noite desta terça-feira (27) e, agora, segue para análise do prefeito Válter Suman. Se sancionado, passa a se tornar lei a partir da data de publicação no D.O

23 de março de 2018

PROFISSIONAIS DO SETOR DE SAÚDE SERÃO OUVIDOS POR VEREADORES NESTA SEXTA-FEIRA (23)

Objetivo é elaborar proposta de correção e atualização da Lei Complementar 135/2012 (Estatuto do Servidor) e da Lei Complementar 179/2015 (que trata da Guarujá Previdência).

23 de março de 2018

ORDEM DO DIA DA 7ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018 JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA

Na pauta inicial, constam cinco itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão - em regime de urgência e preferência.

23 de março de 2018

PROFISSIONAIS DA ÁREA MÉDICA SERÃO OUVIDOS NESTA QUARTA-FEIRA (28), EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

Vereadores se reunirão com médicos, médicos socorristas, dentistas, auxiliares de saúde bucal, veterinários e auxiliares de controle de zoonoses; objetivo é elaborar proposta de correção e atualização do Estatuto do Servidor e da Guarujá Previdência

22 de março de 2018

VEREADORES APROVAM DOIS PROJETOS VOLTADOS À SEGURANÇA ALIMENTAR DA POPULAÇÃO

Propostas de autoria dos vereadores José Nilton Doidão e Luciano Tody, respectivamente, sugerem ações de combate ao desperdício de alimentos, organizadas pelo Poder Público, com apoio da iniciativa privada, entidades sociais e, até mesmo, voluntários

21 de março de 2018

APROVADA LEI QUE PREVÊ CRIAÇÃO DE 'BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO'

Objetivo é evitar o descarte irregular de resíduos sólidos, estimular a sustentabilidade e, sobretudo, auxiliar a população em situação de vulnerabilidade social na construção, reforma e recuperação de moradias; matéria foi aprovada por unanimidade

21 de março de 2018

PSICOPEDAGOGOS E MONITORES DE CURSOS/ESPORTES SERÃO OUVIDOS NESTA QUARTA-FEIRA (21)

Objetivo é elaborar proposta de correção e atualização da Lei Complementar 135/2012 (Estatuto do Servidor) e da Lei Complementar 179/2015 (que trata da Guarujá Previdência).

21 de março de 2018

'USO CONSCIENTE DA INTERNET' É TEMA DE PALESTRA NESTA 5ª FEIRA (22), NA ESCOLA DO LEGISLATIVO

Atividade faz parte do curso de Promotoras Legais Populares (PLPs), promovido pela Assessoria de Políticas Públicas para as Mulheres da Prefeitura, com apoio da Câmara Municipal

21 de março de 2018

PSICOPEDAGOGOS, MONITORES DE CURSOS E DE ESPORTES SÃO OUVIDOS POR VEREADORES

Objetivo é elaborar proposta conjunta de correção e atualização da Lei Complementar 135/2012 (Estatuto do Servidor) e da Lei Complementar 179/2015 (que trata da Guarujá Previdência). Todas as categorias serão ouvidas pelos edis até o final deste semestre

16 de março de 2018

VEREADORES REÚNEM-SE COM PROFESSORES NESTA SEXTA-FEIRA (16), A PARTIR DAS 19 HORAS

Trata-se da décima sexta categoria a se reunir na Câmara Municipal. Objetivo é elaborar proposta conjunta de correção e atualização da Lei Complementar 135/2012 (Estatuto do Servidor) e da Lei Complementar 179/2015 (que trata da Guarujá Previdência)

16 de março de 2018

ORDEM DO DIA DA 6ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018 JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA

Na pauta inicial, constam sete itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão - em regime de urgência e preferência.

16 de março de 2018

VEREADORES REÚNEM-SE COM PROFESSORES PARA DISCUTIR REVISÃO DAS LEIS 135/12 E 179/15

Meta é ouvir todas as cerca de 70 categorias que compõem a Administração Municipal, até o fim deste semestre. Os encontros acontecem sempre a partir das 19 horas, no plenário da Câmara Municipal.

15 de março de 2018

ENSINO DA 'LEI MARIA DA PENHA' PODE SER INCLUÍDO NA GRADE CURRICULAR DE ESCOLAS

Projeto de lei aprovado na última terça-feira (13) prevê que o assunto faça parte do conteúdo pedagógico das escolas da rede municipal. Texto agora segue para análise do prefeito Válter Suman. Se sancionado, entra em vigor a partir da data de publicação

15 de março de 2018

PROJETO DE LEI DETERMINA PRAZO DE ATENDIMENTO NAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS

Aprovada na última terça-feira (6), proposta de autoria do vereador José Nilton Doidão estabelece que usuários não possam esperar mais de 20 minutos, em dias de fluxo normal, e até 40 minutos em dias de grande movimento