Guarujá

03/05/2018

Aprovada pelo legislativo em março de 2017, a Lei Municipal nº 4.376/2017, de autoria do vereador Fernando Peitola (PSDB), começa a ser implementada pela Prefeitura de Guarujá. Ainda nesta quinta-feira (3), a Administração Muni...

02/05/2018

Está pautada para a sessão do próximo dia 15/5 a votação, em segundo turno, do Projeto de Lei Complementar 008/2018, de autoria do prefeito Válter Suman (PSB), que autoriza o Poder Executivo a delegar, em regime de concessão, o...

02/05/2018

Foi adiada para o próximo dia 22/5 a votação, em segundo turno, do Projeto de Lei Complementar 006/2018, de autoria do prefeito Válter Suman (PSB), que altera dispositivos da Lei Complementar 135/2012 (Estatuto do Servidor)....

27/04/2018

Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece excepcionalmente nesta quarta-feira (02/05), às 15 horas, em razão do feriado do Dia do Trabalho...

26/04/2018

A Câmara Municipal de Guarujá recebeu na manhã desta quinta-feira (26) a primeira reunião da nova diretoria da União dos Vereadores da Baixada Santista (Uvebs) - que agora tem o vereador Toninho Salgado (PSD), como presidente,...

25/04/2018

Candidatos ao concurso público da Câmara Municipal de Guarujá devem ficar atentos às etapas do processo seletivo - que segue até o próximo mês de agosto. Todas as informações referentes ao calendário de atividades, retificações...

25/04/2018

O plenário da Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei 051/2018, de autoria do Executivo, que institui o 'Plano Diretor Municipal de Turismo de Guarujá'. A medida é uma exigência da Lei Estadual 1.261/20...

24/04/2018

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, na sessão desta terça-feira (17), em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar 005/2018, de autoria do Executivo, que altera o Código Tributário do Município (Lei Complement...

24/04/2018

A Câmara Municipal de Guarujá recebeu na noite desta segunda-feira (23) audiência pública, promovida pela Secretaria Municipal de Turismo, para apresentação do 'Plano Diretor Municipal de Turismo'. A iniciativa atendeu aos dis...

20/04/2018

Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (24/04), a partir das 15 horas. Na pauta inicial, constam 12 itens para anális...

20/04/2018

A Câmara Municipal de Guarujá realizou na noite desta sexta-feira (20) mais uma audiência pública com servidores da Administração Municipal, a fim de elaborar proposta de correção e atualização da Lei Complementar 135/2012 (Est...

19/04/2018

Atendendo reivindicação de centenas de pescadores artesanais que atuam na costa marítima da região, uma comissão parlamentar - formada pelos vereadores Sérgio Santa Cruz, Luciano Tody, Naldo Perequê, Fernando Peitola e Carlos E...

19/04/2018

Em cumprimento do Decreto Legislativo nº 1192/2018, de autoria do vereador Mário Lúcio da Conceição, a Câmara Municipal de Guarujá realizou na noite desta quinta-feira (19) sessão solene para entrega da medalha legislativa de m...

18/04/2018

A Câmara Municipal de Guarujá realiza ao longo desta semana (16/4 a 20/4) mais uma rodada de audiências públicas com servidores da Administração Municipal, a fim de elaborar proposta de correção e atualização da Lei Complementa...

18/04/2018

Os vereadores de Guarujá aprovaram, na sessão da última terça-feira (17), o Projeto de Lei 020/2018, de autoria do vereador Luciano Tody (MDB), que sugere a criação de ações voltadas ao 'Turismo Educativo' nos estabelecimentos...