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11 de outubro de 2017

VEREADOR DEFENDE QUE FUNCIONÁRIOS DE CRECHES PASSEM POR AVALIAÇÃO PSÍQUICA

De acordo com a proposta - que deve ser votada na sessão do próximo dia 17 - os exames deverão ser feitos anualmente, e os resultados, por sua vez, fornecidos antes do início do calendário escolar; avaliações de aptidão ficariam a cargo da Prefeitura

09 de outubro de 2017

ORDEM DO DIA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA. ACOMPANHE!

Na pauta inicial, constam oito itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão. Nos dias seguintes às sessões, você também pode conferir tudo que foi apresentado e votado.

09 de outubro de 2017

HOSPITAIS DEVERÃO OFERECER LEITO SEPARADO A MÃES QUE PERDERAM SEUS BEBÊS

Proposta de autoria do vereador Bispo Mauro (PRB) prevê que as unidades credenciadas ao SUS local, bem como as da rede privada, ofereçam leito separado para mães de bebês natimortos e com óbito fetal; objetivo é poupar as mães de maiores sofrimentos

05 de outubro de 2017

DOADORES DE MEDULA PODERÃO TER ISENÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS LOCAIS

Dois projetos de leis, voltados ao setor de Saúde, foram aprovados na sessão legislativa do último dia 3. Um deles é o PL 137/2017, que prevê a isenção de pagamento de taxas em concursos públicos do Município a pessoas cadastradas no Redome

05 de outubro de 2017

LEGISLATIVO AUTORIZA INSTALAÇÃO DE GUARITAS EM VIAS DE ACESSO RESTRITO

De acordo com a proposta - que segue agora para análise do prefeito Válter Suman (PSB) - as estruturas poderão ser instaladas em áreas públicas que ficam inseridas nas chamadas 'microrregiões, desde que não atrapalhem o fluxo de pedestres e veículos.

04 de outubro de 2017

POLICIAIS QUE ATUAM NA 'ATIVIDADE DELEGADA' TAMBÉM PODEM TER DIREITO A 'PRÓ-LABORE'

Texto segue agora para análise do prefeito Válter Suman (PSB); objetivo é adequar a legislação à realidade da Polícia Militar e, sobretudo, tornar mais justo o critério de remuneração desses benefícios extras

04 de outubro de 2017

APROVADA LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIO USO DISPOSITIVO DE SEGURANÇA EM PISCINAS DE USO COMUM

Segundo dados do Corpo de Bombeiros e da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático, em média, a cada quatro dias uma criança morre afogada em piscina no País. Trata-se, aliás, da segunda causa de morte mais comum em crianças de um a nove anos de idade.

04 de outubro de 2017

APROVADA LEI QUE AUTORIZA SERVIÇO DE MOTO-TÁXI EM ÂMBITO LOCAL

Projeto de Lei 136/2017, de autoria da vereadora Andressa Sales (PSB), prevê a regulamentação do transporte de passageiros com uso de motocicleta ou triciclo - conforme padrões já adotados em dezenas de cidades, como Rio de Janeiro, Manaus e Salvador

29 de setembro de 2017

VEREADORES ANALISAM PROJETOS VOLTADOS AO SETOR SAÚDE

Ao todo constam 12 itens na pauta. A maioria refere-se a questões do setor de Saúde, a exemplo do Projeto de Lei 127/2017, da vereadora Andressa Sales (PSB), que dispõe sobre a fixação de painel de medicamentos disponíveis e não disponíveis nas farmácias

29 de setembro de 2017

MUNÍCIPES DE DESTAQUE SÃO CONDECORADOS COM 'TÍTULOS DE CIDADÃO' EM SESSÃO SOLENE

Na noite desta quinta-feira (29/9), a Câmara Municipal de Guarujá homenageou cinco personalidades locais que são motivo de orgulho à nossa Pérola do Atlântico, com títulos de cidadão que foram aprovados pelos vereadores

29 de setembro de 2017

VEREADORES ANALISAM PROPOSTAS PARA ÁREA DA SEGURANÇA

Entre os propostas para o setor de segurança que serão analisadas, está o PL 106/2017, do vereador Nego Walter (PSB), que torna obrigatória a instalação de detectores de metais nas entradas das escolas da rede municipal de ensino.

28 de setembro de 2017

ORDEM DO DIA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA. ACOMPANHE!

Na pauta inicial, constam 12 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão. Nos dias seguintes às sessões, você também pode conferir tudo que foi apresentado e votado.

28 de setembro de 2017

DEPUTADOS ESTADUAIS PROMOVEM AUDIÊNCIA PARA DISCUTIR ORÇAMENTO DE 2018

Encontro foi nesta segunda-feira (02), a partir das 10 horas; objetivo é recolher sugestões, ideias e propostas de todo e qualquer cidadão interessado, que servirão para aprimorar a qualidade dos investimentos do Governo do Estado

27 de setembro de 2017

MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PODERÃO SER INSERIDAS NO PROGRAMA LOCAÇÃO SOCIAL

Projeto de Lei 100/2017, de autoria do vereador Edilson Dias (PT), atende reivindicação de entidades que militam em favor da defesa dos direitos das mulheres, a exemplo da Associação Mulheres Progressistas.

27 de setembro de 2017

APROVADA LEI QUE PREVÊ CRIAÇÃO DE ÁREAS ESPECÍFICAS PARA LAZER COM CÃES

Projeto de Lei 113/2017, de autoria do vereador Carlos Eduardo Vargas (PSB), visa garantir uma melhor convivência entre os frequentadores dos espaços públicos; texto segue agora para análise do prefeito Válter Suman (PSB)