Guarujá

02/02/2018

Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (06/02), a partir das 15 horas. Na pauta inicial, constam nove itens para análi...

01/02/2018

Foi sancionada e já está em vigor a Lei Complementar 245/2019 - originária do Projeto de Lei Complementar 014/2018, de autoria do vereador Juninho Eroso (PP), que aumentou, em mais de oito vezes, o valor máximo das multas ambie...

01/02/2018

A Escola do Legislativo de Guarujá divulga os cursos EAD 2018 para todos os interessados em geral. Duas escolas parceiras já abriram turmas: a do Senado Federal com cursos para a população e a Escola Nacional de Administração P...

01/02/2018

O prefeito Valter Súman (PSB) sancionou, no último dia 12 de janeiro, a Lei Municipal 4.497 - originária do PL 155/2017, de autoria do vereador Toninho Salgado (PSD) - que valida a criação de campanha municipal educativa, a fim...

29/01/2018

Por unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, na sessão do último dia 12/12, o Projeto de Lei N° 102/2017, de autoria do vereador Fernando Martins dos Santos, o Peitola (PSDB), que prevê a identif...

20/01/2018

Foi sancionada no último dia 18, pelo chefe do Executivo, a Lei Municipal 4.503 - originária do Projeto de Lei 200/2017, de autoria do vereador Luciano Tody (PMDB) - que prevê a reserva de vagas em cursos profissionalizantes di...

14/01/2018

Na sessão legislativa do último dia 12 de dezembro, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou o Projeto de Lei n° 209/2017, de autoria do vereador Edilson Dias (PT), que regulamenta e disciplina as atividades das escola...

10/01/2018

Na sessão do último dia 12/12, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei N° 201/2017, de autoria do vereador Luciano de Moraes Rocha, o Tody (PMDB), que institui no calendário oficial do Município, o “Dia da Cami...

08/01/2018

Foi sancionada na edição do Diário Oficial do último dia 3/1, a Lei Municipal 4.490, originária do Projeto de Lei Nº 128/2017, de autoria do vereador Luciano Tody (PMDB), que concede às mulheres o direito de embarque nos ônibus...

08/01/2018

Foi sancionada pelo prefeito Válter Suman, na edição do Diário Oficial do último dia 3/1, a Lei Municipal 4.483, originária do PL 188/2017, de autoria da vereadora Andressa Sales (PSB), que estabelece novos critérios para denom...

29/12/2017

Em sessão extraordinária realizada na tarde desta sexta-feira (29), a Câmara Municipal de Guarujá aprovou, em segundo turno, dois projetos de leis complementares, ambos de autoria do Executivo, que tratam, respectivamente, do P...

28/12/2017

ORDEM DO DIA - 28/12 1 - Projeto de Lei Complementar nº 033/2007, do Executivo“Aprova Plano de Saneamento Básico do Município de Guarujá, para as finalidades e nas condições que especifica, e dá outras providências”. 1ª discus...

28/12/2017

Em sessão extraordinária realizada na tarde desta quinta-feira (28), a Câmara Municipal de Guarujá aprovou, em primeiro turno, dois projetos de leis complementares, ambos de autoria do Executivo, que tratam, respectivamente, do...

22/12/2017

"Um ano de muito trabalho, mas com saldo positivo para os vereadores e a população de Guarujá". Essa é a opinião do vereador Edilson Dias, que completa nesta mês de janeiro 12 meses no comando da Câmara Municipal de Guarujá. N...

19/12/2017

Por 16 votos a 0, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (19), em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar 028/2017, de autoria do Executivo, que aumenta em 67% o valor do ISSQN (Imposto Sobre S...