Guarujá
01/11/2017
ORDEM DO DIA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSUL...Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (0711), a partir das 15 horas. Na ocasião, haverá, apenas, a análise de um únic...
30/10/2017
VEREADORES ANALISAM TRÊS VETOS DO EXECUTIVO NA SESSÃO DESTA TERÇA-F...O plenário da Câmara Municipal de Guarujá analisa nesta terça-feira (31) três vetos do chefe do Executivo a projetos que foram aprovados pela Casa, em sessões anteriores. Dois deles são de autoria da vereadora e líder do govern...
27/10/2017
ORDEM DO DIA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSUL...Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (31/10), a partir das 15 horas. Na pauta inicial, constam cinco itens para anál...
27/10/2017
LEGISLATIVO APROVA PROJETO QUE INCENTIVA A INCLUSÃO DIGITAL EM COMU...O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, na sessão da última terça-feira (24), o Projeto de Lei 145/2017, do vereador Raphael Vitiello (PSDB), que institui em âmbito local, a “Política, o Sistema e o Fundo Municipal d...
26/10/2017
REUNIÃO DISCUTE IMPASSE ENTRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E INSTI...A Câmara Municipal de Guarujá mediou na noite desta quarta-feira (25) encontro entre representantes da Secretaria Municipal de Saúde e funcionários do Instituto Corpore. Na pauta da reunião, o impasse jurídico que envolve as p...
26/10/2017
LEGISLATIVO APROVA PACOTE DE MEDIDAS NA ESFERA TRIBUTÁRIAO plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (24), por unanimidade de votos, pacote de medidas na área tributária que foi encaminhado pelo chefe do Executivo. Entre as ações previstas, está a compensação...
26/10/2017
VEREADORES APROVAM LEI DE INCENTIVO FISCAL AO ESPORTEO plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, na sessão da última terça-feira (24), o Projeto de Lei 273/2017, que institui, em âmbito local, o Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio ao Esporte (Promifae) - a exem...
26/10/2017
FARMÁCIAS DEVERÃO ALERTAR CLIENTES SOBRE OS RISCOS DA AUTOMEDICAÇÃO...A Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (24) dois projetos de leis, ambos de autoria do vereador Luciano Tody (PMDB), que buscam tornar a sociedade mais consciente sobre a sua saúde e, também, estimular a colabo...
25/10/2017
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PREVÊ ORÇAMENTO DE 1,4 BILHÃO...Em cumprimento ao artigo 44 da Lei Federal 10.257/01 (Estatuto das Cidades) e à Lei Municipal nº 4424/2017 (que prevê a realização de audiências públicas para tratar das emendas parlamentares instituídas através da Emenda a Lei...
25/10/2017
LEGISLATIVO CONDECORA SERVIDORES PÚBLICOS QUE SE DESTACAM EM SUAS F...Em cumprimento ao Decreto Legislativo n° 1156, a Câmara Municipal de Guarujá realiza nesta quinta-feira (26), a partir das 19 horas, a solenidade de entrega da 'Medalha de Mérito Legislativo Moacir dos Santos Filho'.O evento oc...
24/10/2017
VEREADORA QUESTIONA TARIFA COBRADA A MOTOCICLISTAS NAS TRAVESSIAS D...A vereadora Andressa Sales (PSB) tem questionado a Dersa em relação ao valor da tarifa cobrada aos motociclistas que utilizam seu sistema de travessia. Para ela, em vez dos atuais R$ 6,10 que são pagos por esses usuários, o cor...
24/10/2017
AUDIÊNCIAS DISCUTEM ORÇAMENTO 2018, EMENDAS E PLANO PLURIANUALEm cumprimento ao artigo 44 da Lei Federal 10.257/01 (Estatuto das Cidades) e à Lei Municipal nº 4424/2017 (que prevê a realização de audiências públicas para tratar das emendas parlamentares instituídas através da Emenda a...
23/10/2017
COMÉRCIOS QUE RECICLAM ÓLEO VEGETAL PODERÃO GANHAR 'SELO AZUL'Foi aprovado na sessão legislativa desta terça-feira (24) o Projeto de Lei n° 163/2017, de autoria do vereador Fernando Peitola (PSDB), que visa certificar, com um selo azul, os restaurantes, bares e barracas de lanches que rea...
23/10/2017
ALUNOS DA REDE PÚBLICA DEVERÃO PASSAR POR TESTES DE AUDIÇÃONesta terça-feira (24), o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou o Projeto de Lei n° 135/2017, do vereador Toninho Salgado (PSD), que autoriza o Poder Executivo a criar o ‘Programa de Acuidade Auditiva’, em âmbito muni...
20/10/2017
ORDEM DO DIA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSUL...Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (24/10), a partir das 15 horas. Na pauta inicial, constam 13 itens para anális...