Guarujá

25/09/2014

A Câmara Municipal de Guarujá aprovou na sessão da última terça-feira (23/9) moção de congratulação ao ministro da Sáude, Arthur Chioro, pela assinatura do termo de compromisso que autoriza o funcionamento de novos cursos de me...

17/09/2014

A Câmara de Guarujá quer regular a instalação de equipamentos de telecomunicação em âmbito municipal. Projeto de lei apresentado nesta terça-feira (16/9), pelo vereador Luciano China (PMDB), estabelece uma série de normas e cri...

17/09/2014

O caso da idosa que foi insultada, dentro de um coletivo, ao exigir seu direito de preferência aos assentos reservados, inspirou o vereador Luciano Tody (PMDB) a apresentar um projeto de lei que não só reforça a obediência à le...

17/09/2014

O vereador Bispo Mauro (PRB) apresentou na sessão desta terça-feira (16/9) um total de 15 indicações ao Executivo, todas elas cobrando ações de zeladoria em bairros de Guarujá e Vicente de Carvalho. A maioria dos pedidos refere...

15/09/2014

A Câmara de Guarujá votará nas próximas semanas, em segundo turno, o PLC 16/2014 que altera o regime de previdência social dos servidores públicos do Município. O texto, de autoria do vereador e presidente da Casa, Marcelo Squa...

10/09/2014

O vereador Bispo Mauro (PRB) apresentou na sessão legislativa da última terça-feira (9/9) quatro indicações ao Executivo, denunciando a situação de caos que se encontra a Praça Horário Lafer, na Enseada. A falta de fiscalização...

09/09/2014

Apesar dos votos favoráveis do relator e do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), a maioria do colegiado que julgou a Adin, movida pela Prefeitura, contra o PLC 034/2013, considerou inconstitucional...

09/09/2014

Os vereadores de Guarujá derrubaram nesta terça-feira (9/9), por 13 votos contra 1, o veto do Executivo ao PL 060/2014, que proíbe o uso de radares móveis nas ruas da Cidade. A matéria seguirá novamente para sanção da prefeita...

07/09/2014

O vereador Toninho Salgado (PDT) está preocupado com a integridade física dos alunos, pais, professores e funcionários da rede pública de ensino, em Guarujá. Segundo ele, a maioria das escolas de Cidade não possui Auto de Visto...

03/09/2014

A Câmara Municipal de Guarujá derrubou ontem mais três vetos do Executivo a projetos considerados de interesse da população. Os autógrafos seguirão novamente para a sanção da prefeita Maria Antonieta de Brito, que agora terá 48...

28/08/2014

Em decisão unânime, referendada pelos 25 desembargadores que compõem o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), foi julgada constitucional a lei que põe fim às isenções fiscais, de IPTU e ISS, conce...

27/08/2014

A Câmara Municipal de Guarujá aprovou na última terça-feira, com uma emenda modificativa, o PL 102/14, de autoria do Executivo, que trata dos critérios relativos aos mandatos dos membros do Conselho de Administração da Guarujá...

27/08/2014

A Câmara de Guarujá aprovou nesta terça-feira (26/8) o projeto de lei, de autoria do vereador Edilson Dias (PT), que propõe a instituição de uma 'Mesa Municipal de Negociações Coletivas', com objetivo de analisar de forma mais...

23/08/2014

O vereador Toninho Salgado (PDT) está preocupado com a grande quantidade de casos de leptospirose que tem sido registrados em Guarujá, nos últimos 24 meses. Dados da Secretaria de Estado da Saúde apontam que, somente no primeir...

23/08/2014

O vereador Luciano China (PMDB) continua cobrando da Prefeitura de Guarujá uma forma de assegurar a permanência dos médicos aos plantões das unidades de pronto-atendimento (Upas). Depois de ter registrado boletim de ocorrência,...