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13 de maio de 2019

PROPOSTA VISA MELHORAR ATENDIMENTO A AUTISTAS

Projeto de Lei nº 054/2019, de autoria do vereador José Nilton Doidão (Cidadania), autoriza o uso de instrumentos de vigilância e rastreamento precoce do Transtorno de Espectro do Autismo (TEA), nas Unidades Básicas de Saúde.

10 de maio de 2019

PAUTA DA 14ª SESSÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL

Na pauta inicial constam seis itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência.

08 de maio de 2019

ORÇAMENTO DE 2.020 DEVE SER DE R$ 1,48 BILHÃO

Projeção é que haja leve oscilação negativa, de -0,98%, nas receitas arrecadadas, comparado ao exercício deste ano. Dos atuais R$ 1,499 bilhão, o valor total previsto deve ficar em R$ 1,484 bilhão.

07 de maio de 2019

RACISMO SERÁ TEMA DE SEMINÁRIO, NO DIA 15

Iniciativa será realizada pelo Conselho Regional de Serviço Social (CRESS-SP), com o apoio da Escola do Legislativo, em comemoração ao Dia do Assistente Social. Todos estão convidados!

07 de maio de 2019

ESCOLAS PODERÃO SER APROVEITADAS PARA ATIVIDADES DE EVANGELIZAÇÃO

Foi aprovado e aguarda sanção o Projeto de Lei 077/2018, de autoria do vereador Manoel Francisco Nequinho (PMN), que permite o uso de prédios de escolas municipais por entidades religiosas

03 de maio de 2019

PROSPERIDADE SERÁ TEMA DE PALESTRA MOTIVACIONAL

Encontro será nesta terça-feira (7/5), às 20 horas. Iniciativa é da Associação da Prosperidade da Seicho-No-Ie de Santos. Todos estão convidados a participar!

03 de maio de 2019

PAUTA DA 13ª SESSÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL

Na pauta inicial constam 16 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência.

29 de abril de 2019

FISCALIZAÇÃO A CONTRATOS TERÁ MAIS RIGOR

Lei Municipal 4.630/2019, promulgada em 27/04, amplia regras gerais de gestão e fiscalização de contratos firmados pela Câmara Municipal de Guarujá; objetivo é dar mais transparência aos atos do Poder Público

26 de abril de 2019

ARTIGO: O QUE COMEMORAR NO DIA 1º DE MAIO?

Por Edilson Dias de Andrade, ex-metalúrgico, vereador pelo Partido dos Trabalhores (PT) e presidente da Câmara Municipal de Guarujá

26 de abril de 2019

PAUTA DA 12ª SESSÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL

Na pauta inicial constam nove itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência.

24 de abril de 2019

LEI QUE EXIGE VISTORIA EM EDIFÍCIOS É TEMA DE REUNIÃO

Em vigor desde fevereiro, Lei Municipal 4.604 tornou obrigatória a obtenção do Auto de Vistoria da Edificação (AVISE) nos prédios públicos e privados de Guarujá

23 de abril de 2019

VEREADORES LIMITAM REPASSES A ENTIDADES

A partir de agora, cada entidade só poderá receber, no máximo, 4% do montante total que os vereadores têm direito de indicar no orçamento. Objetivo é assegurar uma distribuição mais equânime, de modo a atender maior número de segmentos sociais

22 de abril de 2019

CRONOGRAMA DE OBRAS DEVERÁ SER AMPLAMENTE DIVULGADO

Projeto de Lei 52/2018, aprovado no último dia 12/4, dispõe sobre a obrigatoriedade de a Prefeitura divulgar, no Diário Oficial do Município, a lista de ruas que têm previsão de receber obras de pavimentação e calçamentos.

22 de abril de 2019

PAUTA DA 11ª SESSÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL

Na pauta inicial constam quatro itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência.

17 de abril de 2019

CÂMARA RECEBE MOSTRA DE ARTE SUSTENTÁVEL

Exposição de quadros da artista plástica Silvana Perez vai até o próximo dia 20 de maio; obras já foram expostas no Salão Internacional de Arte Contemporânea, em Paris, e no Art & Design Gallery, em Miami