Guarujá

20/02/2019

A partir deste mês de fevereiro, a Escola do Legislativo de Guarujá (ELG) oferece ao público cursos de ensino à distância, que são disponibilizados em parceria com o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), através da plataforma...

18/02/2019

Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (19/2), a partir das 15 horas.   Na pauta inicial constam dez itens para análi...

15/02/2019

Está pautado para a sessão legislativa da próxima terça-feira (26) o Projeto de Lei 172/2018, de autoria do vereador Sérgio Santa Cruz, que autoriza o Executivo a instituir o convênio para criação de uma CET (Companhia de Engen...

15/02/2019

Está pautada para a sessão da próxima terça-feira (26) a análise do Projeto de Lei 173/2018, de autoria do vereador Sergio Santa Cruz (PRB), que dispõe sobre a proibição da venda de óculos de grau sem prescrição médica em farmá...

13/02/2019

Com relação ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica 001/2018, que constava na pauta de votações da 2° Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (12/2), a Câmara Municipal de Guarujá informa que ela foi RETIRADA, na mesma sessão...

12/02/2019

Os vereadores Edilson Dias, de Guarujá, e Antônio Carlos Banha Joaquim, de Santos, realizam uma ação conjunta para criar mecanismos de monitoramento, informação e limitar o tempo de espera para as travessias de veículos no sist...

12/02/2019

Já está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (12/2), a partir das 15 horas.     Na pauta inicial constam nove itens para aná...

10/02/2019

A Escola do Legislativo de Guarujá (ELG) divulga aqui o calendário de cursos e palestras programadas para o primeiro semestre de 2.020. As atividades são gratuitas e acontecem sempre no salão de eventos da Câmara Municipal de G...

04/02/2019

Fixado em R$ 7.580,00 líquidos, desde 2013, o valor do subsídio pago aos 17 vereadores da Câmara Municipal de Guarujá continuará mantido nesse mesmo patamar até 2.020. O anúncio foi feito neste domingo (3), pelo presidente do...

01/02/2019

Foi sancionada e já está em vigor a Lei Municipal 4.601 - originária do PL 116/2018, do Vereador Fernando Peitola (PSDB) - que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e sim...

01/02/2019

Foi sancionada e já está em vigor a Lei Municipal 4.604, originária do Projeto de Lei 134/2018, de autoria do presidente da Câmara Municipal, Edilson Dias (PT), que estabelece a obrigatoriedade de obtenção do Auto de Vistoria d...

24/01/2019

Em despacho assinado no último dia 8 de janeiro, o prefeito Valter Suman (PSB) vetou o Projeto de Lei 183/2018, aprovado em dezembro, pela Câmara Municipal,  que autorizava o parcelamento de débitos de multas de trânsito inseri...

24/01/2019

Reinvindicação antiga de milhares de mães guarujaenses que têm filhos especiais, o retorno do programa de Equoterapia, voltado a crianças com deficiência e/ou com mobilidade reduzida, ainda é incerto.   Em despacho assinado n...

23/01/2019

1) A medida em questão busca apenas, e tão somente, garantir a devida adequação da legislação municipal à decisão proferida em 2017, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em que foi reconhecida a constitucionalidade do pagamento...

19/01/2019

Aprovado no último dia 4/12, pela Câmara Municipal, o Projeto de Lei 181/2017, de autoria do vereador Manoel Francisco Nequinho (PMN), que prevê a inclusão de aulas de natação na grade curricular das escolas de ensino fundament...