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19 de dezembro de 2017

AUMENTO DE ISSQN A EMPRESAS DO PORTO É APROVADO EM 2º TURNO

Por 16 votos a 0, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (19), em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar 028/2017, de autoria do Executivo, que aumenta em 67% o valor do ISSQN cobrado de empresas do ramo portuário

18 de dezembro de 2017

AUMENTO DE ISSQN A EMPRESAS DO PORTO É APROVADO EM 1º TURNO

Projeto de Lei Complementar 028/2017, de autoria do prefeito Válter Suman (PSB), prevê o reajuste, de 3% para 5%, da alíquota que serve de base de cálculo para a cobrança do ISSQN, o que deve elevar em 67% o valor do tributo pago pelas empresas portuárias

07 de dezembro de 2017

APROVADA LEI QUE GARANTE AMPARO LEGAL PARA MUDANÇA DE NOME DA AV. LEOMIL

Projeto de Lei 188/2017, de autoria da vereadora Andressa Sales (PSB), estabelece novos critérios para denominação de próprios, vias e logradouros públicos da Cidade.

07 de dezembro de 2017

PROJETO DE LEI VISA COMBATER A ALIENAÇÃO PARENTAL

PL 187/2017, da vereadora Andressa Sales (PSB), institui a 'Semana de Combate à Alienação Parental', em âmbito local. Objetivo é estimular a reflexão de pais e mães acerca da interferência que muitos deles provocam na formação dos filhos

04 de dezembro de 2017

AÇÕES RELACIONADAS À CAUSA ANIMAL TERÃO APORTE EXTRA DE R$ 234 MIL

Os recursos virão de emendas impositivas, dos vereadores Carlos Eduardo Vargas e Andressa Sales, que foram incluídas ao orçamento municipal do ano que vem; dinheiro será aplicado em campanhas de castração e na reforma/adequação do canil municipal

30 de novembro de 2017

EMENDAS GARANTEM APORTE DE 1,7 MILHÃO PARA AÇÕES DE ESPORTE E LAZER

De R$ 10,39 milhões que inicialmente estavam reservados para estes dois segmentos, o valor subiu para quase R$ 12 milhões em função das emendas parlamentares que foram direcionadas por sete vereadores

29 de novembro de 2017

EMENDAS VÃO BANCAR CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE E MAIS SERVIÇOS NO SETOR

No orçamento do ano que vem, aprovado no último dia 28/11, R$ 10,4 milhões serão destinados exclusivamente para obras, instituições ou compras de equipamentos indicados pelos 17 vereadores, através de emendas parlamentares impositivas.

29 de novembro de 2017

VEREADORES DESTINAM MAIS DE R$ 2 MILHÕES PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA

Recursos de emendas parlamentares impostivas, que foram incluídas no Orçamento de 2018, vão viabilizar obras de manutenção, drenagem e pavimentação no Pae Cará, Sítio Pae Cará, Sítio Conceiçãozinha, Jd. Conceiçãozinha, Jd. Boa Esperança e Cachoeira.

23 de novembro de 2017

JOVENS EMPREENDEDORES DA CIDADE SERÃO CONDECORADOS NESTA SEGUNDA-FEIRA (27)

Pouco antes da cerimônia, também haverá solenidade em homenagem ao jornal 'A Estância de Guarujá', veículo de comunicação mais antigo do município e que este ano completou 68 anos de existência

16 de novembro de 2017

CHEFE DO EXECUTIVO SANCIONA QUATRO LEIS APROVADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL

Matérias referem-se à regulamentação de serviço de moto-táxi; obrigatoriedade de instalação de dispositivos anti-sucção em piscinas; instituição da campanha 'Setembro Verde' e da 'Virada Cultural de Guarujá'; abaixo seguem mais detalhes

14 de novembro de 2017

VEREADORES DESTINARÃO R$ 5,8 MILHÕES À SAÚDE, ATRAVÉS DE EMENDAS IMPOSITIVAS

Cada vereador terá a prerrogativa de definir o direcionamento de R$ 614 mil, sendo que, obrigatoriamente, 50% vai para a Secretaria Municipal de Saúde; abaixo segue listagem de como cada edil pretende dividir esses recursos

13 de novembro de 2017

VEREADORES PEDEM INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS E PROPRIEDADES DA PREFEITURA

Quatro requerimentos com pedidos de dados sobre contratos de lixo e transporte público, além de resultados do levantamento feito pelo Grupo de Trabalho para Avaliação de Bens Imóveis, Próprios e Locados, estão pautados para a sessão desta terça-feira (14)

30 de outubro de 2017

VEREADORES ANALISAM TRÊS VETOS DO EXECUTIVO NA SESSÃO DESTA TERÇA-FEIRA (31)

A principal justificativa apresentada, nos três casos, foi a de que as matérias tinham vícios constitucionais e, sobretudo, invadiam esfera de competência exclusiva do Poder Executivo

25 de outubro de 2017

LEGISLATIVO CONDECORA SERVIDORES PÚBLICOS QUE SE DESTACAM EM SUAS FUNÇÕES

Evento ocorrerá no plenário do Legislativo (Avenida Leomil, 291 – Centro) e tem por intuito homenagear os servidores públicos que são considerados exemplos de dedicação, na realização de suas atividades.

24 de outubro de 2017

VEREADORA QUESTIONA TARIFA COBRADA A MOTOCICLISTAS NAS TRAVESSIAS DA DERSA

Para Andressa Sales (PSB), em vez dos atuais R$ 6,10 que são pagos por esses usuários, o correto seria arcar com, no máximo, R$ 2,00. Cálculo é feito com base no espaço ocupado por cada motocicleta nessas embarcações, comparado aos automóveis