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18 de outubro de 2017

LAR RUBATAIANA E CENTRO DE SURFE LUGAR AO SOL DEVEM SER DECLARADOS DE 'UTILIDADE PÚBLICA'

O objetivo, em ambos os casos, é reconhecer o trabalho social prestado por essas entidades e, sobretudo, tornar possível a formalização de convênios, seja com o setor público, seja com o setor privado, de modo a expandir suas ações e os serviços ofertados

16 de outubro de 2017

EDUCADORES DE DESTAQUE SERÃO CONDECORADOS PELO LEGISLATIVO NESTA QUINTA-FEIRA (19)

Vereadores indicaram 17 profissionais, dos mais variados setores, entre professores, diretores, vice-diretores, coordenadores, secretários e supervisores pedagógicos, para receber a 'Medalha do Mérito Educacional – Educador Nota 10'.

05 de outubro de 2017

LEGISLATIVO AUTORIZA INSTALAÇÃO DE GUARITAS EM VIAS DE ACESSO RESTRITO

De acordo com a proposta - que segue agora para análise do prefeito Válter Suman (PSB) - as estruturas poderão ser instaladas em áreas públicas que ficam inseridas nas chamadas 'microrregiões, desde que não atrapalhem o fluxo de pedestres e veículos.

04 de outubro de 2017

APROVADA LEI QUE AUTORIZA SERVIÇO DE MOTO-TÁXI EM ÂMBITO LOCAL

Projeto de Lei 136/2017, de autoria da vereadora Andressa Sales (PSB), prevê a regulamentação do transporte de passageiros com uso de motocicleta ou triciclo - conforme padrões já adotados em dezenas de cidades, como Rio de Janeiro, Manaus e Salvador

29 de setembro de 2017

VEREADORES ANALISAM PROJETOS VOLTADOS AO SETOR SAÚDE

Ao todo constam 12 itens na pauta. A maioria refere-se a questões do setor de Saúde, a exemplo do Projeto de Lei 127/2017, da vereadora Andressa Sales (PSB), que dispõe sobre a fixação de painel de medicamentos disponíveis e não disponíveis nas farmácias

29 de setembro de 2017

VEREADORES ANALISAM PROPOSTAS PARA ÁREA DA SEGURANÇA

Entre os propostas para o setor de segurança que serão analisadas, está o PL 106/2017, do vereador Nego Walter (PSB), que torna obrigatória a instalação de detectores de metais nas entradas das escolas da rede municipal de ensino.

11 de setembro de 2017

APROVADAS LEIS QUE VISAM PROTEGER PRAIAS E AMPLIAR CULTURA NOS BAIRROS

Tratam-se, respectivamente, do PL 122/2017, que institui o programa 'Praias eu amo, eu Cuido'; e do PL 123/2017, que institui o programa 'Ruas Abertas'. Ambas são de autoria da vereadora Andressa Sales (PSB) e devem ser promulgadas nos próximos dias

06 de setembro de 2017

LEGISLATIVO APROVA CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL PARA ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS

O objetivo é financiar a administração, manutenção, limpeza, expansão e aprimoramento contínuo das ações destinadas a promover o pleno desenvolvimento dos cemitérios públicos do Município.

30 de agosto de 2017

EXUMAÇÕES PODERÃO SER ANTECIPADAS EM ATÉ DOIS ANOS

Projeto de Lei Complementar 021/2017, de autoria do prefeito Valter Suman (PSB), reduz em até 40% o tempo de permanência dos corpos sepultados em columbários (gavetas) dos três cemitérios públicos existentes no Município: Vila Júlia, Morrinhos e VC

01 de agosto de 2017

SANCIONADA LEI QUE INSTITUI 'SEMANA DA JUVENTUDE' EM ÂMBITO MUNICIPAL

O objetivo da iniciativa é realizar um intercâmbio com várias ações educativas, culturais, esportivas, sociais e ambientais, sempre com foco voltado para a juventude.

13 de julho de 2017

SERVIDORES PEDEM REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE AUMENTA JORNADA DE TRABALHO DA CATEGORIA

Grupo de aproximadamente 200 funcionários da PMG veio à Câmara Municipal argumentar que a medida contraria acordo coletivo firmado em 2012; vereadores se comprometeram a discutir a questão com o chefe do Executivo

03 de julho de 2017

PROJETO QUE INSTITUI 'SEMANA DA JUVENTUDE' É APROVADO EM SEGUNDO TURNO

Objetivo é realizar intercâmbio com várias ações educativas, culturais, esportivas, sociais e ambientais, sempre com foco voltado para a juventude; ações seriam realizadas semana em que é comemorado mundialmente o Dia Internacional da Juventude (12/8)

28 de junho de 2017

VEREADORES ANALISAM 22 MATÉRIAS ANTES DO INÍCIO DO RECESSO PARLAMENTAR

Os detalhes sobre as propostas que foram pautadas, assim como os resultados de cada uma das votações, podem ser conferidos no 'Placar de Votações' do site www.camaraguaruja.sp.gov.br

23 de maio de 2017

PELA QUARTA VEZ, VEREADORES REPROVAM AS CONTAS DA EX-PREFEITA MARIA ANTONIETA

De cinco balancetes da ex-prefeita analisados até o momento, apenas o de 2009 (julgado em dezembro de 2016) teve o parecer técnico do TCE acatado pelo legislativo. Os demais foram todos rejeitados.

09 de maio de 2017

VEREADORES REPROVAM AS CONTAS DA EX-PREFEITA MARIA ANTONIETA REFERENTES A 2012

O mesmo já havia ocorrido em relação às contas de 2010 e 2011, que foram analisadas nos dias 11/4 e 25/4, respectivamente. De cinco balancetes da ex-prefeita analisados até o momento, apenas os de 2008 e 2009 foram acatados pelos vereadores