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03 de maio de 2017

SECRETÁRIO PRESTA ESCLARECIMENTOS SOBRE AEROPORTO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

Vereadores apuram denúncia feita pelo ex-secretário municipal de Desenvolvimento Econômico sobre suposto favorecimento a um consórcio de empresas, no processo de licitação do aeroporto civil metropolitano

20 de abril de 2017

CONFIRA O RESUMO DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 04/04

Já está disponível para consulta o resumo completo da 8ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, realizada no último dia 4 de abril de 2017. Confira abaixo:

11 de abril de 2017

VEREADORES REPROVAM CONTAS DA EX-PREFEITA MARIA ANTONIETA DE BRITO, REFERENTES A 2010

Embora o Tribunal de Contas do Estado (TCE) tivesse emitido parecer técnico favorável à aprovação do balanço, os vereadores, a quem cabem fazer julgamento político da matéria, optaram pela sua rejeição.

05 de abril de 2017

CONFIRA O RESUMO DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA DIA 21/03

Abaixo segue o resumo completo da 6ª Sessão Ordinária do legislativo municipal, realizada no último dia 21 de março e publicada no Diário Oficial do Município neste dia 5 de abril

05 de abril de 2017

LEGISLATIVO ESTUDA MECANISMOS PARA COIBIR SONEGAÇÃO FISCAL E EVASÕES DE DIVISAS

A partir deste mês, grupo formado pelos vereadores José Nilton Doidão (PPS), Fernando Peitola (PSDB) e Andressa Sales (PSB) vai realizar estudos a fim de auxiliar o Executivo a melhorar o sistema de arrecadação e, consequentemente, atrair investimentos

22 de março de 2017

APROVADA LEI QUE EXTINGUE ISENÇÕES FISCAIS CONCEDIDAS A HOTÉIS E POUSADAS

Projeto de Lei Complementar 006/2017 retirou da legislação municipal dispositivo que previa renúncia fiscal de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) aos hotéis e pousadas

21 de março de 2017

REUNIÃO DISCUTE DOAÇÃO DE ÁREA OCUPADA PELO HOSPITAL SANTO AMARO

Vereadores fizeram questão de se aprofundar no assunto e esclarecer dúvidas com representantes da diretoria; objetivo é assegurar que o patrimônio público não seja alvo de alienações por conta de passivos trabalhistas

17 de março de 2017

ORDEM DO DIA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL. ACOMPANHE!

Pauta inicial dos trabalhos conta com apenas dois itens, mas ela ainda pode ser acrescida de outras matérias, na segunda parte, caso pautadas para a ordem do dia da presente sessão.

16 de março de 2017

FIM DA ISENÇÃO DE ISSQN A HOTÉIS É APROVADA EM 1° TURNO

A matéria foi aprovada pela unanimidade do plenário, mas será novamente analisada, na sessão do próximo dia 21, por se tratar de Projeto de Lei Complementar - o que exige dois turnos de votações, conforme estabelece o Regimento Interno.

16 de março de 2017

COMISSÃO VAI APURAR DENÚNCIA DE IRREGULARIDADE EM LICITAÇÃO

Em entrevista, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, Cláudio Fernando de Aguiar, afirma que a atual administração teria realizado procedimento irregular para beneficiar Consórcio Guarujá Airport.

13 de março de 2017

FIM DAS ISENÇÕES DE IMPOSTOS A HOTÉIS VOLTA A SER DISCUTIDA PELO LEGISLATIVO

Projeto de Lei Complementar 06/2017, de autoria da vereadora e líder do governo, Andressa Sales (PSB), suprime o Artigo 208-A da Lei Complementar 038/1997, que trata do Código de Tributário do Município. Principal argumento é a necessidade de economia

08 de março de 2017

LEGISLATIVO APROVA EM PRIMEIRO TURNO DOAÇÃO DE ÁREA OCUPADA PELO HOSPITAL SANTO AMARO

O objetivo é tornar possível a adequação do complexo médico às exigências e normativas técnicas, especialmente de segurança, previstas na legislação. Parte da área ocupada há décadas pelo HSA é de propriedade da Prefeitura

24 de fevereiro de 2017

ANDRESSA SALES QUER RECUPERAR VERBAS FEDERAIS PERDIDAS PELO GOVERNO ANTERIOR

A estimativa é que a Municipalidade tenha deixado de receber quase R$ 10 milhões, em razão de entraves burocráticos e falta de contrapartidas financeiras da Prefeitura.

23 de fevereiro de 2017

COMISSÃO VAI ACOMPANHAR PRODUÇÃO DE NOVO EDITAL DO TRANSPORTE PÚBLICO

Andressa Sales (PSB), Mario Lucio (PR) e José Nilton Doidão (PPS) terão 90 dias para concluir os trabalhos, que terão como foco o novo formato de sistema que a Administração Municipal vai propor, através de seu plano de mobilidade urbana.

20 de fevereiro de 2017

RESUMO DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL. CONFIRA AQUI!

Já está disponível o resumo completo da 2ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, realizada no último dia 7 de fevereiro de 2017. Confira abaixo: