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31 de janeiro de 2020

EMENDAS GARANTEM MAIS R$ 3,3 MILHÕES PARA OBRAS E URBANISMO

Recursos servirão para garantir a construção de unidades de saúde; reforma de escolas e prédios públicos; compra de equipamentos para obras e serviços diversos; manutenção de cemitérios, praças e postes de iluminação, além de melhorias no sistema viário

23 de janeiro de 2020

VEREADORES GARANTEM R$ 2,1 MILHÕES PARA EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 

Aporte extra resulta da aprovação de 27 emendas impositivas, que foram acrescidas pelos vereadores ao orçamento da Prefeitura. Abaixo seguem os detalhes

08 de janeiro de 2020

VEREADORES GARANTEM APORTE DE R$ 6,4 MILHÕES PARA SAÚDE 

Verba extra resulta da aprovação de 41 emendas impositivas, que foram acrescidas pelos 17 parlamentares ao orçamento da Prefeitura.

19 de novembro de 2019

ORÇAMENTO 2.020 É APROVADO EM DEFINITIVO

Projeção orçamentária para o ano que vem é de R$ 1.793.645.000,00. As principais fontes de arrecadação continuarão sendo o IPTU (R$ 457,2 milhões), ICMS (R$ 153,9 milhões) e ISSQN (R$ 196, 3 milhões).

15 de julho de 2019

LEI INSTITUI 'SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER'

Medida prevê a realização de atividades que conscientizem a população sobre a prevenção, combate e punição contra atos de violência contra a mulher. Ações ocorrerão anualmente, sempre no final do mês de agosto

02 de julho de 2019

MEDIDAS ANTIBULLYING TERÃO QUE COMPOR PROJETOS PEDAGÓGICOS

Lei 4.658, originária do Projeto de Lei 062/2019, do vereador Manoel Nequinho, prevê inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao Bullying nos projetos pedagógicos da rede básica de ensino

07 de junho de 2019

INICIATIVA PRIVADA PODERÁ AUXILIAR ESCOLAS

Foi sancionada, e já está em vigor, a Lei Municipal 4.650, de autoria do vereador Manoel Francisco Nequinho (PMN), que institui o 'Programa de Adoção de Escolas e Creches', em âmbito local.

07 de junho de 2019

GUARUJÁ TERÁ 'VIRADA DA SAÚDE' A PARTIR DE 2020

Foi sancionada e já está em vigor a Lei Municipal 4.649, originária do PL 076/2018, do vereador Manoel Nequinho (PMN), que prevê a realização de ações preventivas, com objetivo de conscientizar do público sobre a importância de cuidar da saúde

07 de junho de 2019

EXECUTIVO SANCIONA LEIS APROVADAS PELA CÂMARA

Ao todo são cinco novas leis municipais, originárias de projetos aprovados pelo Legislativo Municipal. Todas já estão em vigor e constam na última edição do Diário Oficial do Município (paginas 7 e 8).

05 de junho de 2019

EMPRESAS CONDENADAS DEVEM FICAR DE FORA DE LICITAÇÕES

Vereadores aprovaram o PL 195/2019, que proíbe empresas condenadas em processos criminais de participarem de certames, bem como firmarem contratos de obras, serviços, compras, alienações e locações com a Municipalidade

24 de maio de 2019

PROJETO VISA COIBIR VIOLÊNCIA CONTRA MULHER

Projeto de Lei nº 063/2019, de autoria do vereador Francisco Manoel Nequinho (PMN), prevê atividades que conscientizem sobre a prevenção, combate e punição contra atos de violência a pessoas do sexo feminino

22 de maio de 2019

VEREADORES QUESTIONAM PRESIDENTE DA DERSA

Durante quase três horas, Milton Roberto Persoli falou aos vereadores guarujaenses sobre as medidas que vem sendo adotadas pela estatal a fim de sanar os transtornos sofridos por pedestres e condutores de veículos

07 de maio de 2019

ESCOLAS PODERÃO SER APROVEITADAS PARA ATIVIDADES DE EVANGELIZAÇÃO

Foi aprovado e aguarda sanção o Projeto de Lei 077/2018, de autoria do vereador Manoel Francisco Nequinho (PMN), que permite o uso de prédios de escolas municipais por entidades religiosas

05 de abril de 2019

AUDIÊNCIA DISCUTE MUDANÇAS NO TRANSPORTE

A convite de vereadores, representantes da City Transporte Intermodal estiveram na Câmara Municipal prestando esclarecimentos acerca de prazos contratuais e queixas da população

15 de março de 2019

COMISSÃO VAI INVESTIGAR IMPACTOS AMBIENTAIS EM PRAIAS DO ESTUÁRIO

Grupo será presidido pelo vereador Manoel Francisco Nequinho (PMN), que desde 2017 vem questionando a Codesp em relação a problemas verificados nas praias do Goés e de Santa Cruz dos Navegantes, assim como no ambiente marinho dessa região