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ORDEM DO DIA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL. ACOMPANHE!

Pauta inicial dos trabalhos conta com três itens, mas ela ainda pode ser acrescida de outras matérias, na segunda parte, caso pautadas para a ordem do dia da presente sessão.

Já está disponível para consulta a Ordem do Dia da 4ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que ocorre a partir das 15 horas desta terça-feira, dia 7 de março de 2017. Abaixo segue a pauta inicial dos trabalhos, que ainda pode ser acrescida de outras matérias, na segunda parte, caso pautadas para a ordem do dia da presente sessão.

TRANSMISSÃO
Nossas sessões são transmitidas ao vivo pelo Canal 9 da NET, assim como pelo nosso site: www.camaraguaruja.sp.gov.br. O público também tem a disposição cobertura jornalística feita pela Rádio Guarujá AM 1550 e pelo facebook: Radio Guaruja AM 1550 Khz. Abaixo segue a Ordem do Dia:

ORDEM DO DIA

1 – Ofício nº 011/2017, do Executivo
Veta totalmente o Autógrafo de Lei Complementar nº 012/2016, originário do Projeto de Lei Complementar nº 023/2016, de autoria do Vereador Edilson Dias de Andrade, que “Altera o artigo 205 da Lei Complementar nº 135/2012, propondo Abono de Incentivo Profissional (AIP) aos agentes comunitários de saúde que integram as equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) ”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 200, § 4º do Regimento Interno). Já distribuído.

2 – Projeto de Lei nº 001/2017, do Executivo
“Dispõe sobre a transferência de patrimônio do Plano Financeiro para o Plano Previdenciário do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Guarujá e dá outras providências”. Discussão e votação únicas (Art. 13, II, “q” do Regimento Interno).

3 – Projeto de Lei nº 010/2017, do Vereador Marcos Pereira de Azevedo
“Proíbe a exposição pública de material pornográfico e que incentive a violência, nas bancas de revistas e jornais do Município, e dá outras providências”. Discussão e votação únicas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno).


Publicado em: 01 de março de 2017

Publicado por: ASSESSORIA

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Categoria: Notícias da Câmara

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