Já está disponível a Ordem do Dia da 10ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira, dia 18 de abril de 2017. Abaixo segue a pauta inicial dos trabalhos, que ainda pode ser acrescida de outras matérias, na segunda parte, caso pautadas para a ordem do dia da presente sessão.

TRANSMISSÃO
Nossas sessões são transmitidas ao vivo pelo Canal 9 da NET, assim como pelo nosso site: www.camaraguaruja.sp.gov.br. O público também tem a disposição cobertura jornalística feita pela Rádio Guarujá AM 1550 e pelo facebook: Radio Guaruja AM 1550 Khz.

ORDEM DO DIA

1 – Projeto de Lei nº 034/2017, do Vereador Marcos Pereira de Azevedo

“Institui a criação de Sistema Municipal de Coleta Móvel de Sangue no Município de Guarujá e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.

2 – Projeto de Lei nº 025/2017, do Vereador Ronaldo Luiz Nicolaci Fincatti

“Inclui no calendário de eventos de Guarujá a romaria ciclística ao Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências”, com Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Discussão e votação únicas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno).

3 – Requerimento nº 039/2017, do Vereador José Nilton Lima de Oliveira (+14)

Requer a pautação, para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Resolução nº 017/2017, de autoria do Vereador José Nilton Lima de Oliveira, que “Revoga a Resolução nº 014/2017 e dá outras providências”. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 176, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.

4 – Projeto de Lei Complementar nº 010/2017, do Vereador Luciano de Moraes Rocha

“Altera e acrescenta o artigo 2º da lei nº 1.633 de 17 de junho de 1.983 e dá outras providências”, com Parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico. 2ª Discussão e votação (Art. 176, § 1º, “e” do Regimento Interno). Já distribuído.

5 – Projeto de Lei Complementar nº 001/2017, do Executivo

“Dispõe sobre a doação de áreas públicas que especifica e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador José Nilton Lima de Oliveira e Emenda dos Senhores Vereadores. 2ª Discussão e votação, adiadas (Art. 176, § 1º, “e” do Regimento Interno). Já distribuído.

6 – Projeto de Lei Complementar nº 002/2017, do Vereador Carlos Eduardo Vargas da Silva

“Acrescenta artigo a Lei Complementar nº 44, de 24 de dezembro de 1998”. 1ª Discussão e votação, adiadas (Art. 176, § 1º, “e” do Regimento Interno). Já distribuído.