A Câmara Municipal de Guarujá recebeu na noite desta quinta-feira (3), a primeira, de uma série de audiências públicas, que visam debater o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Baixada Santista (PDUI-BS), ao longo deste mês de agosto.

A iniciativa é da Agência Metropolitana (Agem) e da Câmara Temática de Planejamento do Conselho de Desenvolvimento (Condesb). Até o final deste mês, nove encontros serão realizados, um em cada município da Região Metropolitana.

Nesta primeira audiência, estiveram presentes o subsecretário de Desenvolvimento Metropolitano do Estado, Edmur Mesquita; o diretor executivo da Agem, Hélio Hamilton Vieira; a diretora adjunta técnica da Agem, Fernanda Meneghello; do subsecretário da Mineração do Estado de São Paulo; além de representantes da Prefeitura de Guarujá; da Prefeitura de Praia Grande; da Câmara de Praia Grande e de entidades da sociedade civil organizada.

Eles foram recepcionados pelos vereadores Edilson Dias e Sérgio Santa Cruz, que fizeram questão de participar das discussões.

Aproximadamente 80 pessoas acompanharam as atividades, que agora seguem para as demais cidades da Baixada Santista (abaixo segue o calendário).

SAIBA MAIS
O PDUI-BS deverá estar aprovado como lei estadual até janeiro de 2018, conforme determina o Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089/2015).
O Estatuto da Metrópole estabelece as diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum em aglomerações urbanas e regiões metropolitanas, como é o caso da Baixada Santista.

Em razão das mudanças no cenário econômico e da criação do Estatuto, técnicos da Agem e das prefeituras, vêm promovendo oficinas temáticas para rever o PMDE-BS, que é um dos documentos nos quais deve se basear o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) – os outros são o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE, de 2013) e o Sistema de Monitoramento e Avaliação (SIMA), em andamento.

Programação:
· Guarujá – Dia 3 de agosto, às 19h, na Câmara Municipal (Av. Leomil, 291, Centro).
· Praia Grande – Dia 8 de agosto, às 19h, no Auditório Jornalista Roberto Marinho (R. José Borges Netto, 50, Bairro Mirim).
· Cubatão – Dia 10 de agosto, às 19h, na Câmara Municipal (Pça. Emancipadores, Centro).
· Bertioga – Dia 14 de agosto, às 19h, no Sesc (R. Pastor Djalma da Silva Coimbra, 20, Jd. Rio da Praia).
· Santos – Dia 15 de agosto, às 19h, na Câmara Municipal (Pça. Tenente Mauro Baptista Miranda, 1, Vila Nova).
· Peruíbe – Dia 22 de agosto, às 19h, na Câmara Municipal (R. Nilo Soares Ferreira, 37, Centro).
· Itanhaém – Dia 24 de agosto, às 19h, na Câmara Municipal (R. João Mariano Ferreira, 229, V. São Paulo).
· São Vicente – Dia 29 de agosto, às 19h, na Câmara Municipal (R. Jacob Emmerich, 1195, Parque Bitaru).
· Mongaguá – Dia 31 de agosto, às 19h, na Câmara Municipal (Av. São Paulo, 3824, Jd. Marina).