Câmara de Guarujá devolve mais de 1,382 mi aos cofres públicos
Durante o ano de 2003, a Câmara de Guarujá investiu em modernização, informatização, reforma física e aperfeiçoamento de seus funcionários, tudo isto sem comprometer suas contas e o orçamento anual. Com administração dinâmica, realizadora e empreendedora, a Câmara devolveu mais de 1,382 milhão aos cofres públicos municipais ao término deste ano. O que contabilizou a devolução de mais de 13 milhões - equivalente a um orçamento anual, nos cinco anos em que Wanderley Maduro dos Reis esteve à frente do Poder Legislativo.
“2003 foi um ano de grandes conquistas e o segredo é a responsabilidade com o tratamento do dinheiro público” declara o presidente da Câmara de Guarujá. Para Wanderley Maduro, desde o início desta administração há o compromisso de colaborar com o chefe do Executivo, o prefeito Maurici Mariano, no resgate da moralidade e dignidade de nossa Cidade. “Neste compromisso, a Câmara de Guarujá vem cada ano colaborando ainda mais. Agradeço aos vereadores e o corpo técnico de funcionários que é imprescindível na atuação do Legislativo” afirma Maduro.
Com o valor da verba orçamentária de 2003, a Câmara adequou suas instalações para receber e atender cerca de 500 visitantes diários que procuram pelos vereadores e conhecem a Casa. Um novo sistema de ar-condicionado interno foi implantado, o sistema de telefonia mudou de analógico para digital (assim como as máquinas copiadoras), o circuito de segurança passou por um novo processo de modernização e o setor de transporte terá nova instalação com local apropriado para guardar a frota de veículos.
Na área de informática, a Câmara passou a integrar o projeto Interlegis – do Senado Federal e a página da internet foi totalmente reestruturada facilitando o acesso do usuário, aumentando a interatividade com a população e disponibilizando consulta de leis, proposituras e eventos realizados pelo legislativo.
Porém nem todos investimentos estão relacionados às estruturas físicas. Este ano, 44 funcionários tiveram a oportunidade de se aperfeiçoar e se reciclar através de cursos financiados pelo Legislativo. Entre os cursos freqüentados pelos funcionários podemos destacar: XXI Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos; ISS – em face da nova Legislação; Qualidade e Motivação no Atendimento ao Público; Administração Pessoal no Serviço Público e Tributação Municipal.
Legislação – A atuação legislativa dos vereadores em 2003 foi a mais produtiva ao longo de toda história do Poder Legislativo de Guarujá. Juntos, os 21 vereadores apresentaram 2238 indicações, 114 moção, 171 requerimentos, 131 projetos de lei, e 38 projetos de decreto lei. Além de aprovar 96 leis, a Câmara expediu 1149 ofícios, 101 atos, 15 portarias e 68 resoluções.
Casa da Cidadania – Em Guarujá, o Legislativo passou a ser referência cultural, desde a implantação do Espaço Cultural Vereador Alberto Marques e da criação do Clube de Leitura “Liberdade de Expressão”.
Em 2003, o espaço cultural foi totalmente reformado ganhou nova iluminação e ampliou seu espaço físico. Com esta mudança 31 exposições foram apresentadas, entre elas uma coletiva em outubro formada apenas por servidores públicos artesãos, em homenagem a Semana do Funcionalismo Público.
Além das exposições o Espaço Cultural catalogou todo acervo de obra de arte doado ao Legislativo pelos expositores que passaram por lá. Já o Clube de Leitura aumentou seu acervo passou a contar com mais de mil livros, 200 VHS e 50 Cds disponíveis aos funcionários e parceiros do projeto. Juntos Espaço Cultural e Clube de Leitura realizaram oito palestras que visam à qualidade e o bem estar dos participantes.
As iniciativas implantadas pela Câmara de Guarujá não param por aí, o compromisso com a população lhe rendeu o título da Casa da Cidadania. Durante 2003, novas iniciativas reforçaram este compromisso como: a implantação da Coleta Seletiva de Lixo em parceria com a cooperativa de catadores de papel Novo Mundo e com a escola Franklin Delano Roosevelt; a formação do núcleo de alfabetização do programa Letramento Solidário, a criação de um mural com ofertas de emprego na região; a informatização da biblioteca jurídica e implantação do programa Achados e Perdidos. Vários deste programas, e outros já implantados anteriormente, vêm servindo como modelo para outros legislativos.
Portas Abertas – Por ser considerada a Casa da Cidadania, o Plenário da Câmara de Guarujá não esteve aberto apenas para sessões ordinárias, extraordinárias e solenes. Durante o ano entidades de Guarujá utilizaram o local para diversas atividades. Na Sala Alberto Santos Dumont ocorreu o lançamento da Associação de Artistas Plásticos de Guarujá, a homenagem do Centro de Voluntários de Guarujá a voluntários que atuam na Cidade e a realização da palestra sobre trânsito por parte da Associação dos Advogados de Guarujá e Auto Escola Capra, entre outros.
Ainda no Plenário Alberto Santos Dumont cerca de 800 alunos do Ensino Médio participaram do programa Exercite a Cidadania Conhecendo o Poder Legislativo. Agora além das escolas Raquel de Castro e o Cefam, a escola Vicente de Carvalho também assinou o termo de parceria com a Câmara de Guarujá e seus alunos podem ter acesso ao acervo do Clube de Leitura, a visitar exposições e participar de palestras realizadas no legislativo.