VEREADORES DESTINAM MAIS DE R$ 2 MILHÕES PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA

Recursos de emendas parlamentares impostivas, que foram incluídas no Orçamento de 2018, vão viabilizar obras de manutenção, drenagem e pavimentação no Pae Cará, Sítio Pae Cará, Sítio Conceiçãozinha, Jd. Conceiçãozinha, Jd. Boa Esperança e Cachoeira.

Aprovado em segundo turno, na última terça-feira (28), o orçamento da Prefeitura de Guarujá, em 2018, terá cerca de R$ 10,4 milhões (0,74% do total líquido), cujo direcionamento foi definido conjuntamente, pelos  17 vereadores, através de emendas parlamentares impositivas. O objetivo é atender demandas específicas da população, que tem clamado especialmente por melhorias nos bairros, seja no que se refere aos serviços públicos oferecidos, seja no que se refere à infraestrutura e zeladoria.

Dos R$ 10,4 milhões previstos para esta finalidade, metade irá obrigatoriamente para a Saúde. A outra metade, em boa parte, será aplicada em obras de infraestrutura em ruas e avenidas. Vereadores reservaram um total de R$ 2,084 milhões somente para este tipo de investimento. Entre os bairros a serem beneficiados, Pae Cará, Sítio Pae Cará, Sítio Conceiçãozinha, Jd. Conceiçãozinha, Jd. Boa Esperança e Cachoeira.

PAE CARÁ
No caso do Pae Cará, que é um dos maiores e mais populosos bairros do Distrito de Vicente de Carvalho, serão destinados mais de R$ 600 mil, oriundos de emendas dos vereadores Joel Agostinho (PMDB), Nego Walter (PSB) e Juninho Eroso (PP).

Das ações planejadas, constam: obras de pavimentação em todas as vias incluídas no Programa Municipal de Melhoria da Infraestrutura Urbana (serão R$ 307 mil, somente de emenda do vereador Joel Agostinho); serviços de reforma da praça Miguel Silva e das praças da Jureía e da Rua 10, incluindo os respectivos campinhos (serão R$ 250 mil, somente de emenda do vereador Nego Walter) e obra de pavimentação da Av. Santo Antonio (serão cerca de R$ 100 mil, de emenda do vereador Juninho Eroso).

CACHOEIRA
Outra região bastante populosa e que será beneficiada com recursos das emendas impositivas é a Cachoeira, que inclui os núcleos do Caranguejo, Vila da Noite e Santa Clara. Serão destinados R$ 307 mil, oriundos de emenda da vereadora Andressa Sales (PSB), para serviços de calçada, recapeamento, tapa-buracos, guias, sarjetas e zeladoria.

CONCEIÇÃOZINHA
Também bastante populosa, a região da Conceiçãozinha, que inclui os bairros Sítio Conceiçãozinha e Jd. Conceiçãozinha, receberá quase R$ 600 mil, oriundos de emendas dos vereadores Edilson Dias (PT) e Juninho Eroso (PP). No caso de Edilson Dias, serão R$ 307 mil direcionados exclusivamente a serviços de drenagem no Jd. Conceiçãozinha. Já no caso de Juninho Eroso, mais de R$ 200 mil para obras de pavimentação na Rua Santo Amaro e Operária, no Sítio Conceiçãozinha.

GERAL
Além de buscar atender demandas específicas, a exemplo das já mencionadas acima, teve vereador que direcionou emendas para sanar problemas que atingem a cidade de maneira geral. Naldo Perequê decidiu aplicar R$ 200 mil dos recursos que tinha direito na compra de lâmpadas, assim como de materiais e equipamentos de zeladoria, manutenção e conservação de ruas, de modo a beneficiar todos os bairros.

Alguns também optaram por aplicar recursos na recuperação de próprios públicos que necessitam de melhorias. Foram os casos dos vereadores Sérgio Santa Cruz (que direcionou R$ 100 mil para reforma da EM 1º de Maio) e Carlos Eduardo Vargas (que direcionou R$ 100 mil para construção de muros e guaritas na sede da GCM).

Abaixo segue como cada um dos 17 edis direcionou os recursos de suas emendas:

ANDRESSA SALES (PSB):
Dos R$ 614 mil previstos para cada parlamentar, a vereadora Andressa Sales decidiu aplicá-los da seguinte forma:
- R$ 27.000,00 PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CANIL MUNICIPAL;
- R$ 280.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DA FAMÍLIA USAFA TIPO 3 NA CACHOEIRA;
- R$ 307.000,00 PARA CALÇADA, CAPEAMENTO, TAPA BURACO, GUIAS E SARJETAS E ZELADORIA GERAL NAS REGIÕES DO CARANGUEJO, VILA DA NOITE E SANTA CLARA, TODAS NO BAIRRO CACHOEIRA.

BISPO MAURO (PRB):
Dos R$ 614 mil previstos para cada parlamentar, o vereador Bispo Mauro decidiu aplicá-los da seguinte forma:
- R$ 307.000,00 PARA A REFORMA (R$ 250.000,00) E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (R$ 57.000,00) PARA CRECHE JITARO ITANO.
- R$ 307.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA USAFA (TIPO 3), AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (R$ 175.000,00) E MOBILIÁRIO (R$ 132.000,00).

CARLOS EDUARDO VARGAS (PSB):
Dos R$ 614 mil previstos para cada parlamentar, o vereador Carlos Eduardo Vargas decidiu aplicá-los da seguinte forma:
- R$ 30.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE 1 PARQUINHO (PLAYGROUND) ADAPTADO PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS
- R$ 100.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS MOTORIZADAS.
- R$ 207.000,00 PARA CAMPANHAS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS E MICROCHIPAGEM PARA IDENTIFICAÇÃO DOS ANIMAIS
- R$ 107.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE MURO E DE GUARITAS DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL, NO JARDIM HELENA MARIA.
- R$ 170.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL.

EDILSON DIAS (PT):
Dos R$ 614 mil previstos para cada parlamentar, o vereador Edilson Dias decidiu aplicá-los da seguinte forma:
- R$ 307.000,00 PARA IMPLEMENTAÇÃO DE TERAPIAS ALTERNATIVAS DE SAÚDE NO NOSSO MUNICIPIO;
- R$ 307.000,00 PARA SERVIÇO DE DRENAGEM NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM CONCEIÇÃOZINHA, COM MEIO FIO, SARJETA E ASFALTO.

FERNANDO PEITOLA (PSDB):
Dos R$ 614 mil previstos para cada parlamentar, o vereador Fernando Peitola decidiu aplicá-los da seguinte forma:
- R$ 614.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DA USAFA DA VILA RÃ, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA ENSEADA E REGIÃO.

JOSÉ NILTON DOIDÃO (PPS):
Dos R$ 614 mil previstos para cada parlamentar, o vereador José Nilton Doidão decidiu aplicá-los da seguinte forma:
- R$ 314.000,00 PARA AQUISIÇÃO PRÓTESES CIRURGICAS ORTOPÉDICAS DE JOELHO E QUADRIL;
- R$ 300.000,00 PARA REFORMA DA UPA JARDIM BOA ESPERANÇA.

JOSÉ TELES JÚNIOR (PPS):
Dos R$ 614 mil previstos para cada parlamentar, o vereador José Teles Júnior decidiu aplicá-los da seguinte forma:
- R$ 614.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DA USAFA DA VILA RÃ, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA REGIÃO.

JOEL AGOSTINHO (PMDB):
Dos R$ 614 mil previstos para cada parlamentar, o vereador Joel Agostinho decidiu aplicá-los da seguinte forma:
- R$ 307.000,00 PARA O ASFALTAMENTO DE RUAS DO PAECARÁ, PREVISTAS NO PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA.
- R$ 307.000,00 PARA REFORMA DA UPA JARDIM BOA ESPERANÇA.

JUNINHO EROSO (PP):
Dos R$ 614 mil previstos para cada parlamentar, o vereador Juninho Eroso decidiu aplicá-los da seguinte forma:
- R$ 307.000,00 PARA PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA SANTO AMARO, DA RUA SANTO ANTONIO, DA RUA OPERARIA E  DA RUA SÃO PAULO;
- R$ 307.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DA USAFA VILA RÃ.

LUCIANO TODY (PMDB):
Dos R$ 614 mil previstos para cada parlamentar, o vereador Luciano Tody decidiu aplicá-los da seguinte forma:
- R$ 94.497,12 PARA ENTIDADE CONVENIADA "ASSOCIAÇÃO LAR ESPIRITA CRISTÃ ELIZABETH", PARA AUMENTAR VAGAS DA NEIC MARIA DE NAZARÉ;
- R$ 160.000,00 PARA O CRPI (R$ 100.000,00) E APAAG (R$ 60.000,00), AMBOS PARA CUSTEIO DE PLANOS DE TRABALHO;
- R$ 147.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE 1 AMBULANCIA DE SUPORTE BÁSICO;
- R$ 212.502,88 PARA CONTRUÇÃO DE 1 PISCINA NO CAEC VEREADOR ANDRE LUIZ GONZALEZ, NO BAIRRO MORRINHOS.

MÁRIO LÚCIO DA CONCEIÇÃO (PR):
Dos R$ 614 mil previstos para cada parlamentar, o vereador Mário Lúcio decidiu aplicá-los da seguinte forma:
- R$ 260.000,00 PARA REFORMA DA UPA JARDIM BOA ESPERANÇA;
- R$ 307.000,00, PARA REALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE TORNEIOS ESPORTIVOS;
- R$ 47.000,00 PARA ENTIDADE DE HIDROTERAPIA E HIDROGINÁSTICA EM PISCINA AQUECIDA, CONVENIADA AO MUNICIPIO.

MANOEL NEQUINHO (PMN):
Dos R$ 614 mil previstos para cada parlamentar, o vereador Manoel Nequinho decidiu aplicá-los da seguinte forma:
- R$ 157.000,00 PARA PROMOÇÃO PRÁTICAS ESPORTIVAS;
- R$ 307.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE APOIO A SAUDE NO BAIRRO SANTA CRUZ DOS NAVEGANTES;
- R$ 150.000,00 PARA COMPRA DE 1 VAN TRANSLADO AOS ATLETAS DOS PROJETOS ESPORTIVOS DE SANTA CRUZ DOS NAVEGANTES.

NALDO PEREQUÊ (PPS):
Dos R$ 614 mil previstos para cada parlamentar, o vereador Naldo Perequê decidiu aplicá-los da seguinte forma:
- R$ 100.000,00 PARA COMPRA DE LÂMPADAS E DIVERSOS;
- R$ 107.000,00 PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA DE PRATICAS ESPORTIVAS;
- R$ 100.000,00 PARA COMPRA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ZELADORIA PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS;
- R$ 307.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DA USAFA VILA RÃ.

NEGO WALTER (PSB):
Dos R$ 614 mil previstos para cada parlamentar, o vereador Nego Walter decidiu aplicá-los da seguinte forma:
- R$ 90.000,00 PARA REFORMA DA PRAÇA E DO CAMPINHO JURÉIA, NO PAECARÁ.
- R$ 70.000,00 PARA REFORMA DA PRAÇA MIGUEL SILVA PRÓXIMO A RUA SANTA ISABEL, NO PAECARÁ.
- R$ 42.000,00 PARA REFORMA PÇA DO BNH DA DOW QUIMICA (R. LUIZ CARLOS ROMAZINI) COM RECUPERAÇÃO DE RAMPAS DE SKATE E ILUMINAÇÃO.
- R$ 90.000,00 PARA REFORMA CAMPINHO DA 10, LOCALIZADO NA RUA 10, NO BAIRRO SITIO PAECARA.
- R$ 15.000,00 PARA A APPAG ADQUIRIR E ADAPTAR 1 CONTAINER PARA SERVIR DE DESTINAÇÃO A OFICINAS E ATENDIMENTO A AUTISTAS.
- R$ 307.000,00 PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE COM VISTAS À OBTENÇÃO DE AVCB.

RAPHAEL VITIELLO (PSDB):
Dos R$ 614 mil previstos para cada parlamentar, o vereador Raphael Vitiello decidiu aplicá-los da seguinte forma:
- R$ 307.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DA USAFA DA VILA RÃ, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA ENSEADA E REGIÃO.
- R$ 20.000,00 PARA TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ENTIDADE - PROMOÇÃO DE PRATICAS ESPORTIVAS.
- R$ 20.000,00 PARA TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ENTIDADE - PROMOÇÃO DE PRATICAS ESPORTIVAS.
- R$ 100.000,00 PARA TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ENTIDADE - PROMOÇÃO DE PRATICAS ESPORTIVAS.
- R$ 38.000,00 PARA TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ENTIDADE - REPASSES AO 3º SETOR PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
- R$ 78.500,00 PARA AQUISIÇÃO DE ESTAÇÕES DE BRINCAR NAS PRAIAS - URBANIZAÇÃO DE ORLA MARÍTIMA.
- R$ 50.400,00 PARA TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ENTIDADE - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.

SÉRGIO SANTA CRUZ (PRB):
Dos R$ 614 mil previstos para cada parlamentar, o vereador Sérgio Santa Cruz decidiu aplicá-los da seguinte forma:
- R$ 157.000,00 PARA MANUTENÇÃO DA CRECHE MARIA TEREZA DE ALMEIDA CHAGAS, NO BAIRRO SANTA CRUZ DOS NAVEGANTES;
- R$ 200.000,00 PARA AMPLIAÇÃO DA USAFA DO BAIRRO DE SANTA CRUZ DOS NAVEGANTES;
- R$ 100.000,00 PARA REFORMA E SEPARAÇÃO DO PONTO SOCORRO DO BAIRRO DE SANTA CRUAZ DOS NAVEGANTES;
- R$ 57.000,00 PARA CURSOS NO CENTRO COMUNITÁRIO ESPORTIVO DE SANTA CRUZ DOS NAVEGANTES (ANEXO TEJEREBA);
- R$ 100.000,00 PARA REFORMA DA EM 1º DE MAIO.

TONINHO SALGADO (PSD):
Dos R$ 614 mil previstos para cada parlamentar, o vereador Toninho Salgado decidiu aplicá-los da seguinte forma:
- R$ 157.000,00 PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS.
- R$ 150.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE 1 VEÍCULO TIPO VAN PARA TRANSPORTE DE ATLETAS DO MUNICIPIO DE GUARUJÁ.
- R$ 307.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA (USAFA) NO BAIRRO BALNEARIO CIDADE ATLANTICA.

IMPORTANTE
Importante destacar que o direcionamento dos recursos das emendas impositivas deverá respeitar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) bem como os critérios estabelecidos pelo TCE/SP. Ou seja, emendas eventualmente destinadas a ações ou programas objeto de apontamentos negativos pelo TCE/SP, ou contestadas judicialmente, serão invalidadas.
 
O mesmo valerá para as emendas destinadas ao Terceiro Setor, que não poderão ser direcionadas a entidades especificas, mas, sim, ao montante global destinado às instituições conveniadas à Prefeitura - cujo critério de repasse é de responsabilidade de comissão técnica e leva em consideração as necessidades de serviços não atendidos pelo Poder Público e, principalmente, a total aptidão das entidades.


Publicado em: 29 de novembro de 2017

Publicado por: ASSESSORIA

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