EMENDAS GARANTEM APORTE DE 1,7 MILHÃO PARA AÇÕES DE ESPORTE E LAZER

De R$ 10,39 milhões que inicialmente estavam reservados para estes dois segmentos, o valor subiu para quase R$ 12 milhões em função das emendas parlamentares que foram direcionadas por sete vereadores

Calculado inicialmente em R$ 10,39 milhões, o orçamento reservado à área de 'Deporto e Lazer', em 2018, terá um aporte extra de 13,3% - o que representa aproximadamente de R$ 1,7 milhão a mais para reforçar as ações desenvolvidas no setor.
 
Tal aumento resulta da aprovação de 15 emendas impositivas, que foram acrescidas à peça orçamentária original, enviada pelo chefe do Executivo, e servirão para garantir obras, reformas, além da realização/divulgação de torneios escolares, assim como a participação de atletas/equipes da Cidade em campeonatos externos (detalhes abaixo).
 
As emendas são de autoria dos vereadores Mário Lúcio (PR), que destinou R$ 354 mil; Toninho Salgado (PSD), que direcionou R$ 307 mil; Manoel Francisco Nequinho (PMN), que também direcionou R$ 307 mil; Raphael Vitiello (PSDB), que direcionou R$ 228 mil; Nego Walter (PSB), que direcionou R$ 222 mil; Luciano Tody (PMDB), que direcionou R$ 212 mil e Naldo Perequê (PPS), que direcionou R$ 107 mil.
 
A maior parte dos recursos (cerca de R$ 1 milhão) será investido no custeio de competições, desenvolvimento de projetos, assim como na formação das equipes técnicas, inscrições, aquisição de duas vans para o transporte de delegações; alimentação de atletas e demais questões relacionadas. 
 
O restante (cerca de R$ 700 mil) vai garantir a construção de uma piscina, no CAEC de Morrinhos; o oferecimento de atividades gratuitas de hidroginástica; reforma de dois campinhos de futebol; recuperação de pista de skate e iluminação da praça do BNH da Dow Química e outras ações análogas.
 
Abaixo segue como cada um dos 17 edis direcionou os recursos de suas emendas:
 
ANDRESSA SALES (PSB):
Dos R$ 614 mil previstos para cada parlamentar, a vereadora Andressa Sales decidiu aplicá-los da seguinte forma:
- R$ 27.000,00 PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CANIL MUNICIPAL;
- R$ 280.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DA FAMÍLIA USAFA TIPO 3 NA CACHOEIRA;
- R$ 307.000,00 PARA CALÇADA, CAPEAMENTO, TAPA BURACO, GUIAS E SARJETAS E ZELADORIA GERAL NAS REGIÕES DO CARANGUEJO, VILA DA NOITE E SANTA CLARA, TODAS NO BAIRRO CACHOEIRA.
 
BISPO MAURO (PRB):
Dos R$ 614 mil previstos para cada parlamentar, o vereador Bispo Mauro decidiu aplicá-los da seguinte forma:
- R$ 307.000,00 PARA A REFORMA (R$ 250.000,00) E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (R$ 57.000,00) PARA CRECHE JITARO ITANO.
- R$ 307.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA USAFA (TIPO 3), AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (R$ 175.000,00) E MOBILIÁRIO (R$ 132.000,00).
 
CARLOS EDUARDO VARGAS (PSB):
Dos R$ 614 mil previstos para cada parlamentar, o vereador Carlos Eduardo Vargas decidiu aplicá-los da seguinte forma:
- R$ 30.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE 1 PARQUINHO (PLAYGROUND) ADAPTADO PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS 
- R$ 100.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS MOTORIZADAS.
- R$ 207.000,00 PARA CAMPANHAS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS E MICROCHIPAGEM PARA IDENTIFICAÇÃO DOS ANIMAIS
- R$ 107.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE MURO E DE GUARITAS DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL, NO JARDIM HELENA MARIA.
- R$ 170.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL.
 
EDILSON DIAS (PT):
Dos R$ 614 mil previstos para cada parlamentar, o vereador Edilson Dias decidiu aplicá-los da seguinte forma:
- R$ 307.000,00 PARA IMPLEMENTAÇÃO DE TERAPIAS ALTERNATIVAS DE SAÚDE NO NOSSO MUNICIPIO;
- R$ 307.000,00 PARA SERVIÇO DE DRENAGEM NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM CONCEIÇÃOZINHA, COM MEIO FIO, SARJETA E ASFALTO.
 
FERNANDO PEITOLA (PSDB):
Dos R$ 614 mil previstos para cada parlamentar, o vereador Fernando Peitola decidiu aplicá-los da seguinte forma:
- R$ 614.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DA USAFA DA VILA RÃ, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA ENSEADA E REGIÃO.
 
JOSÉ NILTON DOIDÃO (PPS):
Dos R$ 614 mil previstos para cada parlamentar, o vereador José Nilton Doidão decidiu aplicá-los da seguinte forma:
- R$ 314.000,00 PARA AQUISIÇÃO PRÓTESES CIRURGICAS ORTOPÉDICAS DE JOELHO E QUADRIL;
- R$ 300.000,00 PARA REFORMA DA UPA JARDIM BOA ESPERANÇA.
 
JOSÉ TELES JÚNIOR (PPS):
Dos R$ 614 mil previstos para cada parlamentar, o vereador José Teles Júnior decidiu aplicá-los da seguinte forma:
- R$ 614.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DA USAFA DA VILA RÃ, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA REGIÃO.
 
JOEL AGOSTINHO (PMDB):
Dos R$ 614 mil previstos para cada parlamentar, o vereador Joel Agostinho decidiu aplicá-los da seguinte forma:
- R$ 307.000,00 PARA O ASFALTAMENTO DE RUAS DO PAECARÁ, PREVISTAS NO PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA.
- R$ 307.000,00 PARA REFORMA DA UPA JARDIM BOA ESPERANÇA.
 
JUNINHO EROSO (PP):
Dos R$ 614 mil previstos para cada parlamentar, o vereador Juninho Eroso decidiu aplicá-los da seguinte forma:
- R$ 307.000,00 PARA PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA SANTO AMARO, DA RUA SANTO ANTONIO, DA RUA OPERARIA E  DA RUA SÃO PAULO;
- R$ 307.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DA USAFA VILA RÃ.
 
LUCIANO TODY (PMDB):
Dos R$ 614 mil previstos para cada parlamentar, o vereador Luciano Tody decidiu aplicá-los da seguinte forma:
- R$ 94.497,12 PARA ENTIDADE CONVENIADA "ASSOCIAÇÃO LAR ESPIRITA CRISTÃ ELIZABETH", PARA AUMENTAR VAGAS DA NEIC MARIA DE NAZARÉ;
- R$ 160.000,00 PARA O CRPI (R$ 100.000,00) E APAAG (R$ 60.000,00), AMBOS PARA CUSTEIO DE PLANOS DE TRABALHO;
- R$ 147.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE 1 AMBULANCIA DE SUPORTE BÁSICO;
- R$ 212.502,88 PARA CONTRUÇÃO DE 1 PISCINA NO CAEC VEREADOR ANDRE LUIZ GONZALEZ, NO BAIRRO MORRINHOS.
 
MÁRIO LÚCIO DA CONCEIÇÃO (PR):
Dos R$ 614 mil previstos para cada parlamentar, o vereador Mário Lúcio decidiu aplicá-los da seguinte forma:
- R$ 260.000,00 PARA REFORMA DA UPA JARDIM BOA ESPERANÇA;
- R$ 307.000,00, PARA REALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE TORNEIOS ESPORTIVOS;
- R$ 47.000,00 PARA ENTIDADE DE HIDROTERAPIA E HIDROGINÁSTICA EM PISCINA AQUECIDA, CONVENIADA AO MUNICIPIO.
 
MANOEL NEQUINHO (PMN):
Dos R$ 614 mil previstos para cada parlamentar, o vereador Manoel Nequinho decidiu aplicá-los da seguinte forma:
- R$ 157.000,00 PARA PROMOÇÃO PRÁTICAS ESPORTIVAS;
- R$ 307.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE APOIO A SAUDE NO BAIRRO SANTA CRUZ DOS NAVEGANTES;
- R$ 150.000,00 PARA COMPRA DE 1 VAN TRANSLADO AOS ATLETAS DOS PROJETOS ESPORTIVOS DE SANTA CRUZ DOS NAVEGANTES.
 
NALDO PEREQUÊ (PPS):
Dos R$ 614 mil previstos para cada parlamentar, o vereador Naldo Perequê decidiu aplicá-los da seguinte forma:
- R$ 100.000,00 PARA COMPRA DE LÂMPADAS E DIVERSOS;
- R$ 107.000,00 PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA DE PRATICAS ESPORTIVAS;
- R$ 100.000,00 PARA COMPRA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ZELADORIA PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS;
- R$ 307.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DA USAFA VILA RÃ.
 
NEGO WALTER (PSB):
Dos R$ 614 mil previstos para cada parlamentar, o vereador Nego Walter decidiu aplicá-los da seguinte forma:
- R$ 90.000,00 PARA REFORMA DA PRAÇA E DO CAMPINHO JURÉIA, NO PAECARÁ.
- R$ 70.000,00 PARA REFORMA DA PRAÇA MIGUEL SILVA PRÓXIMO A RUA SANTA ISABEL, NO PAECARÁ.
- R$ 42.000,00 PARA REFORMA PÇA DO BNH DA DOW QUIMICA (R. LUIZ CARLOS ROMAZINI) COM RECUPERAÇÃO DE RAMPAS DE SKATE E ILUMINAÇÃO.
- R$ 90.000,00 PARA REFORMA CAMPINHO DA 10, LOCALIZADO NA RUA 10, NO BAIRRO SITIO PAECARA.
- R$ 15.000,00 PARA A APPAG ADQUIRIR E ADAPTAR 1 CONTAINER PARA SERVIR DE DESTINAÇÃO A OFICINAS E ATENDIMENTO A AUTISTAS.
- R$ 307.000,00 PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE COM VISTAS À OBTENÇÃO DE AVCB.
 
RAPHAEL VITIELLO (PSDB):
Dos R$ 614 mil previstos para cada parlamentar, o vereador Raphael Vitiello decidiu aplicá-los da seguinte forma:
- R$ 307.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DA USAFA DA VILA RÃ, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA ENSEADA E REGIÃO.
- R$ 20.000,00 PARA TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ENTIDADE - PROMOÇÃO DE PRATICAS ESPORTIVAS.
- R$ 20.000,00 PARA TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ENTIDADE - PROMOÇÃO DE PRATICAS ESPORTIVAS.
- R$ 100.000,00 PARA TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ENTIDADE - PROMOÇÃO DE PRATICAS ESPORTIVAS.
- R$ 38.000,00 PARA TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ENTIDADE - REPASSES AO 3º SETOR PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
- R$ 78.500,00 PARA AQUISIÇÃO DE ESTAÇÕES DE BRINCAR NAS PRAIAS - URBANIZAÇÃO DE ORLA MARÍTIMA.
- R$ 50.400,00 PARA TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ENTIDADE - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.
 
SÉRGIO SANTA CRUZ (PRB):
Dos R$ 614 mil previstos para cada parlamentar, o vereador Sérgio Santa Cruz decidiu aplicá-los da seguinte forma:
- R$ 157.000,00 PARA MANUTENÇÃO DA CRECHE MARIA TEREZA DE ALMEIDA CHAGAS, NO BAIRRO SANTA CRUZ DOS NAVEGANTES;
- R$ 200.000,00 PARA AMPLIAÇÃO DA USAFA DO BAIRRO DE SANTA CRUZ DOS NAVEGANTES;
- R$ 100.000,00 PARA REFORMA E SEPARAÇÃO DO PONTO SOCORRO DO BAIRRO DE SANTA CRUAZ DOS NAVEGANTES;
- R$ 57.000,00 PARA CURSOS NO CENTRO COMUNITÁRIO ESPORTIVO DE SANTA CRUZ DOS NAVEGANTES (ANEXO TEJEREBA);
- R$ 100.000,00 PARA REFORMA DA EM 1º DE MAIO.
 
TONINHO SALGADO (PSD):
Dos R$ 614 mil previstos para cada parlamentar, o vereador Toninho Salgado decidiu aplicá-los da seguinte forma:
- R$ 157.000,00 PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS.
- R$ 150.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE 1 VEÍCULO TIPO VAN PARA TRANSPORTE DE ATLETAS DO MUNICIPIO DE GUARUJÁ.
- R$ 307.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA (USAFA) NO BAIRRO BALNEARIO CIDADE ATLANTICA.
 
IMPORTANTE
Importante destacar que o direcionamento dos recursos das emendas impositivas deverá respeitar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) bem como os critérios estabelecidos pelo TCE/SP. Ou seja, emendas eventualmente destinadas a ações ou programas objeto de apontamentos negativos pelo TCE/SP, ou contestadas judicialmente, serão invalidadas. 
 
O mesmo valerá para as emendas destinadas ao Terceiro Setor, que não poderão ser direcionadas a entidades especificas, mas, sim, ao montante global destinado às instituições conveniadas à Prefeitura - cujo critério de repasse é de responsabilidade de comissão técnica e leva em consideração as necessidades de serviços não atendidos pelo Poder Público e, principalmente, a total aptidão das entidades.


Publicado em: 30 de novembro de 2017

Publicado por: ASSESSORIA

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