PROJETO DE LEI VISA COMBATER A ALIENAÇÃO PARENTAL

PL 187/2017, da vereadora Andressa Sales (PSB), institui a 'Semana de Combate à Alienação Parental', em âmbito local. Objetivo é estimular a reflexão de pais e mães acerca da interferência que muitos deles provocam na formação dos filhos

A Câmara Municipal de Guarujá aprovou na sessão da última terça-feira (05) o Projeto de Lei n° 187/2017, de autoria da vereadora Andressa Sales (PSB), que institui a 'Semana de Combate à Alienação Parental', em âmbito local.

O objetivo é estimular a reflexão de pais e mães acerca da interferência que muitos deles provocam na formação psicológica de seus filhos, quando procuram artifícios para que os rompam laços afetivos com um de seus genitores.

"Trata-se de uma má conduta, que deve ser combatida", resume a vereadora, que esteve reunida com representantes da OAB, justamente tratando dessa questão. Ela também lembra que a medida tem amparo na Lei Federal n° 12.318/2010.

De acordo com a proposta - que agora segue para análise do prefeito Válter Suman (PSB) - o assunto deverá ser lembrado e discutido sempre na segunda quinzena de abril. Além disso, todo dia 25 haverá uma ação específica de “Combate à Alienação Parental”.

Texto: Rafael Nunes, repórter universitário


Publicado em: 07 de dezembro de 2017

Publicado por: ASSESSORIA

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