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APROVADO PROJETO INSTITUI 'SELO AMIGO DO MEIO AMBIENTE'

Voltado a empresas ou pessoas jurídicas que desenvolvam ações de sustentabilidade, PL 074/2018, de autoria da vereadora Andressa Sales (PSB), foi aprovado nesta terça-feira (28)

Foi aprovado na sessão desta terça-feira (28) o Projeto de Lei 074/2018, de autoria da vereadora Andressa Sales (PSB), que sugere a implantação do 'Selo Amigo do Meio Ambiente' a empresas ou pessoas jurídicas que desenvolvam ações voltadas à sustentabilidade.
 
Os critérios e as indicações, segundo a proposta aprovada pelos vereadores, deverão ser definidos pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente. O objetivo é fomentar a construção, reforma e manutenção de espaços ambientais, realização de atividades educacionais e ambientais e aquisição de acervo e equipamentos da área.
 
TRÂMITE
Com a aprovação do plenário, a proposta agora segue para análise do prefeito Válter Suman (PSB), a quem caberá sancioná-la ou vetá-la. Se sancionada, torna-se lei e entra em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial do Município (DOM).
 
Para ter acesso à integra do conteúdo da matéria, basta clicar em:
http://consulta.siscam.com.br/camaraguaruja/arquivo?Id=46182


Publicado em: 28 de agosto de 2018

Publicado por: ASSESSORIA