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ESCOLAS DEVERÃO AFIXAR 'ALERTAS' SOBRE DROGAS, ÁLCOOL E FUMO

Aprovado nesta terça-feira (10/9), o Projeto de Lei 160/2019, de autoria do vereador Joel Agostinho (MDB), estabelece a obrigatoriedade de unidades escolares divulgarem materiais educativos sobre o tema

Foi aprovado na última terça-feira (10/09), e aguarda a sanção do Executivo, o Projeto de Lei 160/2019, de autoria do vereador Joel Agostinho, que estabelece a obrigatoriedade de escolas localizadas no município afixarem, em locais visíveis, avisos sobre os malefícios do fumo, bebidas alcoólicas e drogas ilícitas.  
 
De acordo com a propositura, nesses materiais deverão constar a seguinte expressão: “O fumo e a bebida alcoólica são terrivelmente prejudiciais à saúde; a droga mata”. 
 
JUSTIFICATIVA
A criação do projeto, segundo Joel Agostinho, se deu por conta do alto índice de jovens que têm contato com substâncias nocivas à saúde, ainda na fase escolar. Segundo Pesquisa Nacional de Saúde Escolar (PeNSE), cerca de 55% dos jovens que ainda estão no 9º ano do ensino fundamental afirmam já ter experimentado pelo menos uma dose de bebida alcoólica. 
 
"Esse consumo desenfreado pode se iniciar por lazer, por convívio com o meio social ou até mesmo para diminuir os efeitos da ansiedade. No entanto, o risco à saúde é alto, pode levar ao uso abusivo ou vicio, o que compromete a saúde e as relações pessoais”, enfatiza o autor da proposta.
 
TRÂMITE
O projeto agora segue para análise do prefeito Válter Suman (PSB), a quem cabe sancioná-lo ou vetá-lo. Caso sancionado, torna-se lei e entra em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial do Município.
 
(Texto: Franciele Ferreira, estagiária de Comunicação Social)


Publicado em: 12 de setembro de 2019

Publicado por: ASSESSORIA