Os 15 estudantes eleitos para compor o Parlamento Jovem se preparam para a sessão deliberativa que ocorrerá no próximo dia 16/10, às 19 horas, no plenário da Câmara Municipal de Guarujá. Na ocasião, eles apresentarão suas proposituras e, na sequência, votarão cada uma das matérias.

 

As propostas que forem aprovadas serão entregues aos vereadores do Município, que poderão encampá-las e torná-las de fato leis municipais, ou indicações, moções, resoluções e requerimentos - que também são instrumentos do Poder Legislativo.

 

Nesta semana, os estudantes estão concluindo as proposituras que pretendem apresentar em plenário. Um primeiro encontro foi realizado nesta segunda-feira (7) e, na próxima quarta-feira (9), às 14 horas, haverá mais um.

 

"O foco, nessa reta final, é a viabilidade jurídica das propostas que eles pretendem apresentar e, também, se elas realmente são de atribuição do Poder Legislativo, para não incorrermos em vícios de iniciativa", explica Estevam Francischini Jr, diretor da Escola do Legislativo de Guarujá (ELG) e coordenador do Parlamento Jovem.

 

Os representantes do Parlamento Jovem foram escolhidos através de eleições, ocorridas em junho, que reuniram mais de 2 mil estudantes de escolas municipais e estaduais. Todos são de turmas do 9º ano do Ensino Fundamental. A posse foi no último dia 27/08.

 

Desde então, ele têm participado de várias atividades preparatórias, oferecidas pela Escola do Legislativo de Guarujá (ELG). "Temos trabalhado o funcionamento das sessões e das comissões e, principalmente, auxiliado na formatação das propostas que pretendem apresentar na sessão do próximo dia 16/10", explica o diretor da ELG.

 

O objetivo é que os estudantes aprendam, na prática, como funciona o Legislativo Municipal; vivenciem como se desenvolvem as relações entre o poder público e a comunidade e, sobretudo, dêem a sua contribuição, com projetos, indicações, requerimentos, moções e demais proposituras.

 

O mandato dos vereadores juvenis vai até o final deste ano. Todos os projetos que forem aprovados poderão, de fato, se tornar leis.

 

A criação do projeto 'Parlamento Jovem' foi aprovada pelos vereadores guarujaenses em novembro 2018. A iniciativa segue moldes já adotados com sucesso em São Paulo, Belo Horizonte, Jundiaí, Votuporanga, dentre centenas de outras localidades.

 

Nesta primeira edição participam as seguintes escolas: EM Benedict Bilac (Perequê); EM Maria Aparecida Araújo (Morrinhos II); EM Dirce Valério (Tejereba); EM 1º de Maio (Jd. Boa Esperança); EM Ramos Camargo (Morrinhos III); EM Francisco Figueiredo (Santa Clara); EM Lúcia Flora (Jd. Progresso); EM Napoleão (Jd. Maravilha) EM Ivonete da Silva (Jd. Conceiçãozinha); EM Benedito Cláudio (Vila Alice); EM Lucimara de Jesus, (Santa Rosa); EM Gladston Jafet (Vila Ligia); E.E. Paulo Clemente Santini (Jardim Praiano); E.E Prefeito Domingos de Souza (Jardim Santa Maria) e E E Profa Lamia Del Cistia (Vila Aurea).