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ORÇAMENTO 2.020 É APROVADO EM DEFINITIVO

Projeção orçamentária para o ano que vem é de R$ 1.793.645.000,00. As principais fontes de arrecadação continuarão sendo o IPTU (R$ 457,2 milhões), ICMS (R$ 153,9 milhões) e ISSQN (R$ 196, 3 milhões).

Por unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (19), em segundo turno, do Projeto de Lei Nº 204/2019, do Executivo, que estima a receita a fixa a despesa do Município para o exercício de 2.020.
 
Trata-se da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA), que valerá para o período de janeiro a dezembro do ano que vem. Para ter acesso à íntegra do projeto encaminhado pela Prefeitura, clique: https://bit.ly/2BYH3aj
 
AUDIÊNCIAS
Em trâmite desde o início de outubro, a proposta orçamentária de 2.020 foi apresentada e discutida em duas audiências públicas, realizadas nos últimos dias 9/10 e 11/10. No último dia 5/11, houve a análise em primeiro turno da matéria, que também foi aprovada por unanimidade de votos.
 
Antes disso, ainda no primeiro semestre, os vereadores aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que é elemento obrigatório para composição do ciclo orçamentário anual.
 
PROJEÇÃO DE AUMENTO
De acordo com a peça encaminhada pelo Executivo, a projeção atual é que haja elevação, de 19,6%, nas receitas arrecadadas, comparado ao exercício deste ano.
 
Dos atuais R$ 1.499.015.000,00 o valor deve ficar em R$ 1.793.645.000,00. As principais fontes de arrecadação continuarão sendo o IPTU (R$ 457,2 milhões), ICMS (R$ 153,9 milhões) e ISSQN (R$ 196, 3 milhões).
 
O motivo dessa elevação, segundo a Prefeitura, são os financiamentos que foram obtidos recentemente para obras de macrodrenagem e pavimentação de ruas.
 
PRIORIDADES
Entre os setores que terão maior prioridade no orçamento do ano que vem, segundo as projeções da Prefeitura, estão: Educação (R$ 451,2 milhões), Urbanismo (R$ 346,3 milhões) e Saúde (R$ 319,4 milhões).
 
EMENDAS
A proposta orçamentária aprovada também incluiu as emendas impositivas que os vereadores têm direito - conforme prevê a Emenda à Lei Orgânica 25/2017.
 
A legislação estabelece que cada vereador possa destinar o equivalente a 0,05% do orçamento líquido do Município, para obras ou compras de equipamentos, desde que 50% desse valor seja para a área da saúde.
 
Neste ano, cada edil teve 712,5 mil disponíveis para indicar no orçamento municipal. Um total de 130 emendas impositivas foram incluídas pelos vereadores. Confira abaixo os detalhes:
 
VEREADOR SÉRGIO SANTA CRUZ (Republicanos)
 
Dos 712,5 mil disponíveis, dividiu esses recursos da seguinte maneira:
 
- R$ 156,5 mil para custeio de materiais médicos para o PS de Santa Cruz dos Navegantes (Emenda 001)
- R$ 100 mil para custeio de cirurgias eletivas, a cargo da Secretaria Municipal de Saúde (Emenda 002)
- R$ 100 mil para custeio de próteses cirúrgicas e ortopédicas (Emenda 003)
- R$ 256 mil para desenvolvimento de projetos de educação básica (contra-turno escolar) na Creche Maria Tereza de Almeida, conveniada à Prefeitura (Emenda 004)
- R$ 50 mil para compra de material para confecção de tampas de boca-de-lobo, através da Secretaria de Operações Urbanas (Emenda 005)
- R$ 10 mil para investimentos (obras, manutenção, conservação e ampliação) de cemitérios municipais (Emenda 006)
- R$ 20 mil para custeio de termo de colaboração para aulas de violino e violão, a cargo da Secretaria Municipal de Cultura (Emenda 007)
- R$ 40 mil para realização da Festa do Caranguejo e do Dia da Cultura Afro-religiosa, ambos a cargo da Secretaria Municipal de Cultura (Emenda 008)
 
VEREADOR JUNINHO EROSO (Progressistas)
 
Dos 712,5 mil disponíveis, dividiu esses recursos da seguinte maneira:
 
- R$ 10 mil para investimentos (obras, manutenção, conservação e ampliação) de cemitérios municipais (Emenda 009)
- R$ 20 mil para manutenção da iluminação pública no bairro Sítio Conceiçãozinha (Emenda 010)
- R$ 15 mil para construção de playground na Praça Barra Bonita, na Vila Áurea (Emenda 011)
- R$ 85 mil para fomento de projetos de percussão e grafite, a cargo da Secretaria Municipal de Cultura (Emenda 012)
- R$ 15 mil para aquisição de letreiro para entrada do bairro Sítio Conceiçãozinha, a cargo da Secretaria Municipal de Cultura (Emenda 013)
- R$ 141,5 mil para pagamento de despesas em regime de adiantamento, a cargo da Secretaria de Operações Urbanas (Emenda 014)
- R$ 70 mil para promoção de práticas esportivas (projeto de futebol), no Sítio Conceiçãozinha, a cargo da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Emenda 015)
- R$ 180 mil para aquisição de ambulância para a Usafa do Sítio Conceiçãozinha (Emenda 016)
- R$ 180 mil para aquisição de cadeiras de rodas para o Programa de Internação Domiciliar - PID (Emenda 017)
- R$ 100 mil para custeio de próteses cirúrgicas e ortopédicas (Emenda 018)
 
VEREADOR JOEL AGOSTINHO (MDB)
 
Dos 712,5 mil disponíveis, dividiu esses recursos da seguinte maneira:
 
- R$ 150 mil para custeio de convênio com a Associação dos Deficientes da Ilha de S.Amaro, a cargo da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Emenda 019)
- R$ 356 mil para custeio de cirurgias eletivas, a cargo da Secretaria Municipal de Saúde (Emenda 020)
- R$ 150 mil para custeio da entidade Ação Comunitária Nossa Esperança, a cargo da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Emenda 021)
- R$ 106,4 mil para custeio da entidade Associação Fábrica de Esperança, a cargo da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Emenda 022)
- R$ 30 mil para compra de equipamentos de ar condicionado para o Restaurante Popular do bairro Santo Antonio, a cargo da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Emenda 023)
- R$ 30 mil para compra de material permanente (palcos, som e tendas) para eventos da Secretaria de Municipal de Cultura (Emenda 024)
- R$ 50 mil para termo de colaboração com a Associação Educasurf, a cargo da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Emenda 025)
- R$ 30 mil para termo de colaboração com a NEIC Vida e Paz, conveniada à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Emenda 026)
 
VEREADOR PASTOR SARGENTO MARCOS (PSB)
 
Dos 712,5 mil disponíveis, dividiu esses recursos da seguinte maneira:
 
- R$ 30 mil para o Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, para compra de lanches, transportes, material de divulgação, palestrantes, contratação de grupos para diversas ações, palco e som para eventos (Emenda 027)
- R$ 56 mil para compra de martelete, batoneira, gerador portátil de energia e motobomba submersível, para a Secretaria de Operações Urbanas (Emenda 028)
- R$ 50 mil para termo de colaboração com a Associação Paradesportiva da Baixada Santista, a cargo da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Emenda 029)
- R$ 50 mil para termo de colaboração com o Instituto Cultural, Social e Desportivo Novos Sonhos, a cargo da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Emenda 029)
- R$ 30 mil para termo de colaboração com o Projeto Ondas, a cargo da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Emenda 030)
- R$ 200 mil para compra de tiras de glicemia, insulina para o Projeto Docinho, a cargo da Secretaria Municipal de Saúde (Emenda 031)
- R$ 156,5 mil para custeio de próteses e materiais necessários para cirurgias ortopédicas (Emenda 032)
 
VEREADOR BISPO MAURO (Republicanos)
 
Dos 712,5 mil disponíveis, dividiu esses recursos da seguinte maneira:
 
- R$ 10 mil para manutenção e conservação de cemitérios, a cargo da Secretaria de Operações Urbanas (Emenda 033)
- R$ 100 mil para termo de colaboração com a Associação Nossa Esperança é Você, conveniada à Secretaria de Saúde (Emenda 034)
- R$ 350 mil para custeio de cirurgias eletivas de média e alta complexidade, por meio da Associação Santamarense de Beneficência (Emenda 035)
- R$ 200 mil para implementação e custeio de termo de colaboração com a Associação dos Deficientes da Ilha de S.Amaro, a cargo da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social (Emenda 036)
- R$ 53,5 mil para custeio de termo de colaboração com a APAAG - Associação dos Pais e Amigos de Autistas do Guarujá, conveniada à Secretaria de Saúde (Emenda 037)
 
VEREADOR LUCIANO TODY (MDB)
 
Dos 712,5 mil disponíveis, dividiu esses recursos da seguinte maneira:
 
- R$ 10 mil para manutenção e conservação de cemitérios, a cargo da Secretaria de Operações Urbanas (Emenda 038)
- R$ 40 mil para construção de coberturas na E.M Guilherme Furlani Jr, através da Secretaria de Educação, Esportes e Lazer (Emenda 039)
- R$ 100 mil para custeio de termo de colaboração com a ONG Ação Comunitária, conveniada à Secretaria de Saúde (Emenda 040)
- R$ 50 mil para compra de materiais e medicamentos para o Projeto Docinho, a cargo da Secretaria Municipal de Saúde (Emenda 041)
- R$ 70 mil para custeio de termo de colaboração com o Instituto Nova Geração, conveniado à Secretaria de Educação, Esportes e Lazer (Emenda 042)
- R$ 12 mil para compra de cavaletes de trânsito para a Secretaria de Defesa e Convivência Social (Emenda 043)
- R$ 68 mil para aquisição de um caminhão para a Secretaria de Operações Urbanas atender a Regional de Morrinhos (Emenda 044)
- R$ 46 mil para implantação de duas academias ao ar livre, através da Secretaria de Educação, Esportes e Lazer (Emenda 045)
- R$ 146 mil para custeio de exames de cateterismo e cintilografia, a cargo da Secretaria Municipal de Saúde (Emenda 046)
- R$ 110 mil para reforma de piso e construção de vestiário do CAEC André Luiz Gonzalez, através da Secretaria de Educação, Esportes e Lazer (Emenda 047)
- R$ 60,5 mil para reforma completa do Ambulatório Médico Odontológico da Vila Baiana, através da Secretaria Municipal de Saúde (Emenda 048)
 
VEREADOR MÁRIO LÚCIO DA CONCEIÇÃO (PR)
 
Dos 712,5 mil disponíveis, dividiu esses recursos da seguinte maneira:
 
- R$ 250 mil para convênios com entidades do terceiro setor, a cargo da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social (Emenda 049)
- R$ 356 mil para custeio de cirurgias eletivas ortopédicas, a cargo da Secretaria Municipal de Saúde (Emenda 050)
- R$ 106,2 mil para manutenção de projeto de esporte e lazer no Pq. Estuário e criação de projeto de aula funcional, capoeira e balé na região da Esplanada do Castelo (Emenda 051)
 
VEREADOR RAPHAEL VITIELLO (PSDB)
 
Dos 712,5 mil disponíveis, dividiu esses recursos da seguinte maneira:
 
- R$ 20,05 mil para termo de colaboração com a Associação Santista de Futebol, através da Secretaria de Educação, Esportes e Lazer (Emenda 052)
- R$ 45 mil para termo de colaboração com a Associação Esportiva de Inclusão Social, através da Secretaria de Educação, Esportes e Lazer (Emenda 053)
- R$ 20 mil para termo de colaboração com a Associação Estudantil Pro Alcance Sports, através da Secretaria de Educação, Esportes e Lazer (Emenda 054)
- R$ 20 mil para termo de colaboração com a entidade Projeto Ondas, através da Secretaria de Educação, Esportes e Lazer (Emenda 055)
- R$ 90 mil para termo de colaboração com o Instituto Eclético Liderança Lúdica Organizada, através da Secretaria de Educação, Esportes e Lazer (Emenda 056)
- R$ 23 mil para manutenção e revitalização da E.M Prof. Maria Aparecida Ramos Camargo, a cargo da Secretaria de Educação, Esportes e Lazer (Emenda 057)
- R$ 15 mil para compra de lixeiras fixas, através da Secretaria de Operações Urbanas (Emenda 058)
- R$ 50 mil para compra de veículo utilitário para a Secretaria de Operações Urbanas (Emenda 059)
- R$ 10 mil para manutenção e conservação de cemitérios, através da Secretaria de Operações Urbanas (Emenda 060)
- R$ 5 mil para compra de 'bituqueiras' para serem instaladas nas orlas das praias, através da Secretaria de Operações Urbanas (Emenda 061)
- R$ 15 mil para compra de equipamentos de informática para a Secretaria Municipal de Administração (Emenda 062)
- R$ 8 mil para compra de equipamentos musicais para fanfarras e bandas, a cargo da Secretaria Municipal de Cultura (Emenda 063)
- R$ 35 mil para termo de colaboração com a Associação Círculo de Integração Social Roda Dançante, a cargo da Secretaria Municipal de Cultura (Emenda 064)
- R$ 50 mil para termo de colaboração com o CRPI, através da Secretaria Municipal de Saúde (Emenda 065)
- R$ 76,05 mil para compra de equipamentos/aparelhos de oftalmologia, otorrinolaringologia e fonoaudiologia, através da Secretaria Municipal de Saúde (Emenda 066)
- R$ 70 mil para compra de equipamentos/aparelhos para o Centro de Recuperação e Fisioterapia de Vicente de Carvalho, através da Secretaria Municipal de Saúde (Emenda 067)
- R$ 80 mil para compra de equipamentos/aparelhos odontológicos para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), através da Secretaria Municipal de Saúde (Emenda 068)
- R$ 80 mil para compra de equipamentos/aparelhos para o Instituto da Mulher Casa Rosa, através da Secretaria Municipal de Saúde (Emenda 069)
 
VEREADOR NALDO PEREQUÊ (Cidadania)
 
Dos 712,5 mil disponíveis, dividiu esses recursos da seguinte maneira:
 
- R$ 357 mil para obras e instalações de Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), a cargo da Secretaria Municipal de Saúde (Emenda 070)
- R$ 176 mil para repasses à Secretaria de Educação, Esportes e Lazer, para elaboração e custeio de projetos de práticas esportivas (Emenda 071)
- R$ 70 mil para construção, reforma e ampliação de próprios públicos, através da Secretaria de Operações Urbanas (Emenda 072)
- R$ 100 mil para custeio de eventos culturais no Perequê de demais regiões, a cargo da Secretaria Municipal de Cultura (Emenda 073)
- R$ 10 mil para manutenção e conservação de cemitérios, através da Secretaria de Operações Urbanas (Emenda 074)
 
 
VEREADOR MANOEL FRANCISCO NEQUINHO (PMN)
 
Dos 712,5 mil disponíveis, dividiu esses recursos da seguinte maneira:
 
- R$ 356,5 mil para construção de unidade de saúde no bairro de Santa Cruz dos Navegantes, a cargo da Secretaria Municipal de Saúde (Emenda 075)
- R$ 80 mil para custeio de eventos culturais em Santa Cruz dos Navegantes de demais regiões, a cargo da Secretaria Municipal de Cultura (Emenda 076)
- R$ 175,5 mil para repasses à Secretaria de Educação, Esportes e Lazer, para promoção e manutenção de projetos de práticas esportivas em Sta.Cruz dos Navegantes (Emenda 077)
- R$ 85 mil para manutenção e estrutura de vias públicas e próprios públicos, a cargo da Secretaria Municipal de Serviços Públicos Urbanos (Emenda 078)
- R$ 15 mil para manutenção e estrutura dos serviços de trânsito, a cargo da Secretaria Municipal de Serviços Públicos Urbanos (Emenda 079)
- R$ 50 mil para reforma de quadra poliesportiva da E.M Ivonete da Silva Câmara, através da Secretaria de Educação, Esportes e Lazer (Emenda 080)
 
VEREADOR EDILSON DIAS (PT)
 
Dos 712,5 mil disponíveis, dividiu esses recursos da seguinte maneira:
 
- R$ 50 mil para reforma de quadra poliesportiva da E.M Ivonete da Silva Câmara, através da Secretaria de Educação, Esportes e Lazer (Emenda 080)
- R$ 80 mil para custeio da Mostra de Teatro de Guarujá, a cargo da Associação dos Artistas, conveniada à Secretaria Municipal de Cultura (Emenda 081)
- R$ 50 mil para auxiliar custeio do programa federal Crack é Possível Vencer , através da Secretaria Municipal de Saúde (Emenda 082)
- R$ 533 mil para construção de Usafa na Cidade Atlântica, através da Secretaria Municipal de Saúde (Emenda 083)
 
VEREADOR FERNANDO PEITOLA (PSDB)
 
Dos 712,5 mil disponíveis, dividiu esses recursos da seguinte maneira:
 
- R$ 200 mil para instalação de playgrounds nas praças da Vila Zilda e região, através da Secretaria de Operações Urbanas (Emenda 084)
- R$ 100 mil para implementação e custeio de termo de colaboração com a Associação dos Deficientes da Ilha de S.Amaro, a cargo da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social (Emenda 085)
- R$ 10 mil para termo de colaboração com a Associação Folclórica Reisado Sergipano, a cargo da Secretaria Municipal de Cultura (Emenda 086)
- R$ 356,5 mil para aquisição e custeio de próteses cirúrgicas (Emenda 087)
- R$ 10 mil para manutenção e conservação de cemitérios, através da Secretaria de Operações Urbanas (Emenda 088)
- R$ 36 mil para custeio de eventos culturais na Vila Zilda, Vila Edna e demais regiões, a cargo da Secretaria Municipal de Cultura (Emenda 089)
 
VEREADOR TONINHO SALGADO (PSD)
 
Dos 712,5 mil disponíveis, dividiu esses recursos da seguinte maneira:
 
- R$ 50 mil para custeio de termo de colaboração com a APAE - Associação dos Pais e Amigos Excepcionais, conveniada à Secretaria de Saúde (Emenda 090)
- R$ 120 mil para custeio de termo de colaboração com a APAAG - Associação dos Pais e Amigos de Autistas do Guarujá, conveniada à Secretaria de Saúde (Emenda 091)
- R$ 40 mil para termo de colaboração com o CRPI, através da Secretaria Municipal de Saúde (Emenda 092)
- R$ 50 mil para implemento de ações de melhoria do Projeto Docinho, a cargo da Secretaria Municipal de Saúde (Emenda 093)
- R$ 96 mil para custeio de exames de cintilografia, a cargo da Secretaria Municipal de Saúde (Emenda 094)
- R$ 10 mil para manutenção e conservação de cemitérios, através da Secretaria de Operações Urbanas (Emenda 095)
- R$ 195 mil para repasses à Secretaria de Educação, Esportes e Lazer, para promoção e manutenção de projetos de práticas esportivas na Vila Júlia / Jd. São Miguel (Emenda 096)
- R$ 60,5 mil para repasses à Secretaria de Educação, Esportes e Lazer, para promoção e manutenção de projetos de práticas esportivas (Vela) no Santa Rosa e adjacências (Emenda 097)
- R$ 20 mil para termo de colaboração com a ALMA - Associação de Amigos do Lar do Menor Assistido, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social (Emenda 098)
- R$ 71 mil para repasses à Secretaria de Educação, Esportes e Lazer, para promoção e manutenção de projetos de práticas esportivas (Judô e Jiu Jitsu) no Jd. Santa Maria e adjacências (Emenda 099)
 
VEREADOR WANDERLEY MADURO (Cidadania)
 
Dos 712,5 mil disponíveis, dividiu esses recursos da seguinte maneira:
 
- R$ 150 mil para serviços de desassoreamento e melhorias nos canais de águas pluviais do Jardim Progresso, através da Secretaria de Operações Urbanas (Emenda 100)
- R$ 150 mil para implantação da Creche do Idoso, a cargo da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social (Emenda 101)
- R$ 153 mil para revitalização da praça em frente ao Cemitério da Saudade (Vila Júlia), através da Secretaria de Operações Urbanas (Emenda 102)
- R$ 176 mil para custeio de cirurgias eletivas ortopédicas, por meio da Associação Santamarense de Beneficência (Emenda 103)
- R$ 146 mil para oficinas semi-profissionalizantes e festividades alusivas a datas comemorativas no Restaurante Popular do Santo Antonio, a cargo da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social (Emenda 104)
- R$ 165 mil para repasses à Secretaria de Educação, Esportes e Lazer, para promoção e manutenção de projetos de práticas esportivas no Santa Rosa e Pae Cará (Emenda 105)
- R$ 25 mil para custeio de eventos juninos da Vila Zilda, a cargo da Secretaria Municipal de Cultura (Emenda 106)
- R$ 150 mil para campanhas de prevenção ao suicídio, através da Secretaria Municipal de Saúde (Emenda 107)
- R$ 30 mil para termo de colaboração com o CRPI, através da Secretaria Municipal de Saúde (Emenda 108)
 
VEREADOR NEGO WALTER (PSB)
 
Dos 712,5 mil disponíveis, dividiu esses recursos da seguinte maneira:
 
- R$ 356,5 mil para custeio de cirurgias eletivas de média e alta complexidade, por meio da Associação Santamarense de Beneficência (Emenda 109)
- R$ 18 mil para custeio de mobílias e equipamentos de informática à APAAG - Associação dos Pais e Amigos de Autistas do Guarujá, conveniada à Secretaria de Saúde (Emenda 110)
- R$ 20 mil para o Canil Municipal, vinculado à Secretaria de Saúde (Emenda 111)
- R$ 12 mil para o Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, para compra de lanches, transportes, material de divulgação, palestrantes, contratação de grupos para diversas ações, palco e som para eventos (Emenda 112)
- R$ 40 mil para repasses à Secretaria de Educação, Esportes e Lazer, para projetos suplementares de ensino junto ao terceiro setor (Emenda 113)
- R$ 18,5 mil para incremento das atividades da Guarda Civil Municipal (GCM), a cargo da Secretaria de Defesa e Convivência Social (Emenda 114)
- R$ 50 mil para incremento das atividades da Guarda Civil Municipal (GCM), a cargo da Secretaria de Defesa e Convivência Social (Emenda 115)
- R$ 40 mil para termo de colaboração com a Associação de Vôlei de Guarujá - AVG, a cargo da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Emenda 116)
- R$ 10 mil para manutenção e conservação de cemitérios, a cargo da Secretaria de Operações Urbanas (Emenda 117)
- R$ 40 mil para termo de colaboração com a Fundação Settaport, a cargo da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Emenda 118)
- R$ 48 mil para termo de colaboração com o Círculo de Integração Social Roda Dançante, a cargo da Secretaria Municipal de Cultura (Emenda 119)
- R$ 60 mil para termo de colaboração com a Pastoral da Criança do Santo Antonio, a cargo da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social (Emenda 120)
 
VEREADOR JOSÉ NILTON DOIDÃO (Cidadania)
 
Dos 712,5 mil disponíveis, dividiu esses recursos da seguinte maneira:
 
- R$ 200 mil para serviços de pavimentação e drenagem das ruas Ver. Walter Gonçalves, Oscar Sampaio e Particular Amaury, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Obras (Emenda 121)
- R$ 16,5 mil para manutenção do Conselho da Igualdade Étnica e Igualdade Racial, a cargo da Secretaria de Relações Sociais (Emenda 122)
- R$ 50 mil para pavimentação e recuperação da vicinal da Rod. Conego Domenico Rangoni, entre os km 3 e 5, em Vicente de Carvalho, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Obras (Emenda 123)
- R$ 30 mil para compra mobiliário, orteses, proteses e equipamentos para os centros de Recuperação e Fisioterapia de Guarujá e de Vicente de Carvalho, através da Secretaria Municipal de Saúde (Emenda 124)
- R$ 200 mil para custeio de próteses cirúrgicas ortopédicas, de joelho e quadril (Emenda 125)
- R$ 26 mil para custeio de cirurgias eletivas, a cargo da Secretaria Municipal de Saúde (Emenda 126)
- R$ 100 mil para custeio de cirurgias ortopédicas, a cargo da Secretaria Municipal de Saúde (Emenda 127)
- R$ 90 mil para termo de colaboração com o Instituto Arte em Movimento Ana Zucchi, a cargo da Secretaria Municipal de Cultura (Emenda 128)
 
VEREADORA ANDRESSA SALLES (PSB)
 
Dos 712,5 mil disponíveis, dividiu esses recursos da seguinte maneira:
 
- R$ 356,5 mil para serviços de zeladoria por toda a Cidade, a cargo da Secretaria de Serviços Urbanos (Emenda 129)
- R$ 356,5 mil para custeio de vagas em UTIs, a cargo da Secretaria Municipal de Saúde (Emenda 130)


Publicado em: 19 de novembro de 2019

Publicado por: ASSESSORIA