MULHERES PODERÃO TER SERVIÇO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Vereadores aprovaram criação do programa “Quebrando o Silêncio”, que visa esclarecer os direitos das mulheres e auxiliá-las contra a violência doméstica, oferecendo atendimento e elaborando ações de prevenção
Foi aprovado na sessão legislativa da última terça-feira (12/11) o Projeto de Lei 231/2019, de autoria do vereador Pastor Sargento Marcos (PSB), que dispõe sobre a criação do programa “Quebrando o Silêncio”, em âmbito local.
Já presente em outras cidades do País, a iniciativa visa esclarecer os direitos das mulheres e auxiliá-las contra a violência doméstica, oferecendo atendimento às vítimas e elaborando ações para minimizar práticas abusivas.
O projeto aprovado pelos vereadores prevê a realização de tarefas preventivas para sensibilizar e conscientizar a população da cidade, por meio de cartilhas, palestras e campanhas que abordam temas relacionados à relação familiar, papel social e educação inclusiva, sem distinção de gêneros.
Para o autor da proposta, a implantação do programa se faz necessária, tendo em vista o alto índice de feminicídios no País, sobretudo, em domicílios. “É importante para que possamos dar subsistência e amparo às ocorrências registradas na delegacia especializada de nosso Município”, enfatiza o Pastor Sargento Marcos.
TRÂMITE
Com a aprovação do projeto pelos vereadores, o texto seguiu para a análise do prefeito Válter Suman (PSB), a quem caberá sancioná-lo ou vetá-lo. Se sancionado, torna-se lei e entra em vigor a partir da data de publicação no diário oficial.
Publicado em: 22 de novembro de 2019
Publicado por: ASSESSORIA
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Outras Notícias
Fique por dentro
04 de abril de 2024
Palestra comemora o Dia Mundial do Autismo na Câmara
Na tarde desta quarta-feira, 03, a Câmara de Guarujá, através de sua Escola do Legislativo, recebeu o psiquiatra e palestrante, dr. Strauss Vasconcelos, para discutir a importância da conscientização e do diagnóstico precoce do chamado Transtorno...
04 de abril de 2024
Palestra comemora o Dia Mundial do Autismo na Câmara
Na tarde desta quarta-feira, 03, a Câmara de Guarujá, através de sua Escola do Legislativo, recebeu o psiquiatra e palestrante, dr. Strauss Vasconcelos, para discutir a importância da conscientização e do diagnóstico precoce do chamado Transtorno...
21 de março de 2024
Câmara entregará diploma para mulheres em sessão solene nesta quinta-feira (21)
A Câmara Municipal de Guarujá realizará hoje, dia 21 de março, a Sessão Solene de entrega do Diploma "Marlene Maria dos Reis Rodrigues".O evento ocorre em cumprimento ao Decreto Legislativo n° 905/2009, em comemoração ao Dia Internacional das Mulh...
08 de março de 2024
Espaço Cultural da câmara abre portas para a exposição "Exploração da Imagem"
O Espaço Cultural Vereador Alberto Marques, da Câmara Municipal de Guarujá recebeu na última segunda-feira (04), a exposição "Exploração da Imagem" do artista e professor do Município, Silvio Roberto. Aberta ao público, a exposição conta com telas...
08 de março de 2024
Espaço Cultural da câmara abre portas para a exposição "Exploração da Imagem"
O Espaço Cultural Vereador Alberto Marques, da Câmara Municipal de Guarujá recebeu na última segunda-feira (04), a exposição "Exploração da Imagem" do artista e professor do Município, Silvio Roberto. Aberta ao público, a exposição conta com telas...
07 de março de 2024
Câmara Municipal realiza Audiência Pública sobre Plano Diretor
A Câmara Municipal de Guarujá realizou duas Audiências Públicas nos dias 5 e 6 de março (terça e quarta-feira) para debater o Projeto de Lei Complementar nº 019/2023, que estabelece o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do município, e o Proje...
29 de fevereiro de 2024
Plano Diretor será pauta das próximas Audiências Públicas na Câmara de Guarujá
A Câmara Municipal de Guarujá receberá mais duas Audiências Públicas na semana que vem. Nos dias 5 e 6 de março (terça e quarta-feira), a partir das 10 horas, serão debatidos o Projeto de Lei Complementar nº 019/2023, que estabelece o Plano Direto...
26 de fevereiro de 2024
Câmara Municipal recebe audiências públicas do executivo essa semana
A Câmara Municipal de Guarujá receberá as primeiras Audiências Públicas de 2024 essa semana, ambas do Poder Executivo.Na quarta-feira, dia 28, a partir das 10 horas, a demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de...
26 de fevereiro de 2024
Câmara Municipal recebe audiências públicas do executivo essa semana
A Câmara Municipal de Guarujá receberá as primeiras Audiências Públicas de 2024 essa semana, ambas do Poder Executivo.Na quarta-feira, dia 28, a partir das 10 horas, a demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de...
12 de dezembro de 2023
Última Sessão Solene de 2023 será realizada nesta quarta (13)
A Câmara Municipal de Guarujá realizará na noite desta quarta-feira (13), uma Sessão Solene, especialmente convocada para cumprir os temos do Decreto Legislativo Nº 23/74, para entrega de Título de Cidadão de Guarujá à 17 homenageados. A solenidad...