Notícias

CATADORES PODERÃO TER PROGRAMA DE APOIO

21 de julho de 2020 às 16:12

A Câmara de Municipal aprovou, no último dia 30/06, o Projeto de Lei 256/19, do vereador José Nilton Doidão (PSB), que institui o Programa Municipal de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis.

O objetivo é oferecer assistência a esses profissionais e ajudá-los na ampliação de suas atividades, que muito contribuem para preservação do meio ambiente e geram renda.

De acordo com o texto aprovado pelos vereadores, os catadores deverão ter acesso a assistência técnica para constituição de cooperativas ou outras formas de associativismo destinadas à reciclagem, comercialização e, até mesmo, eventual industrialização desses materiais.

Também está prevista a articulação de ações, junto ao empresariado local, para a doação de equipamentos e carrinhos - além do cadastramento dos profissionais nos restaurantes populares do Município, como medida de segurança alimentar.

Para ter acesso à íntegra do Projeto de Lei 256/19, basta acessar o site www.camaraguaruja.sp.gov.br e clicar no item 'Projetos', presente na página inicial.

TRÂMITE

Com a aprovação dos vereadores, o projeto segue agora para análise do prefeito, a quem caberá sancioná-lo ou vetá-lo. Se sancionado, torna-se lei e entra em vigor a partir da sua data de publicação no Diário Oficial.

Fique por dentro

Outras Notícias

A voz das mulheres fortalece a democracia

24 de fevereiro de 2026 às 17:27

O dia 24 de fevereiro tem um significado histórico no Brasil: a conquista do direito ao voto feminino. Foi com a promulgação do Código El...

Leia Mais

3ª Sessão Ordinária

24 de fevereiro de 2026 às 14:30

Disponível para consulta, a Ordem do Dia da 3ª Sessão Ordinária de 2026, que acontece na terça-feira, 24 de fevereiro, a partir das 15 hor...

Leia Mais

Dia da Mamografia

05 de fevereiro de 2026 às 15:33

O Dia da Mamografia, lembrado anualmente, destaca a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, uma das principais causas...

Leia Mais

Câmara Municipal de Guaruja

22 de janeiro de 2026 às 13:42

Leia Mais

Convivendo com avós - exposição prancha de surf turística literária

01 de dezembro de 2025 às 17:33

O Espaço Cultural Vereador Alberto Marques, localizado na Câmara Municipal de Guarujá, será o anfitrião da mostra "Conviver c...

Leia Mais

MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "ZUMBI DOS PALMARES"

27 de novembro de 2025 às 16:44

A Câmara Municipal de Guarujá realiza amanhã, 28 (sexta-feira), a partir das 18h, sua Sessão Solene para entrega da Medalha do Mérito Legislativo “...

Leia Mais

25°C

Notícias

Fique por dentro

Outras Notícias

A voz das mulheres fortalece a democracia

3ª Sessão Ordinária

Dia da Mamografia

Câmara Municipal de Guaruja

Convivendo com avós - exposição prancha de surf turística literária

MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "ZUMBI DOS PALMARES"