Notícias

PLANOS DE SANEAMENTO E DE MACRODRENAGEM SÃO APROVADOS EM 1º TURNO
28 de dezembro de 2017 às 00:00
Em sessão extraordinária realizada na tarde desta quinta-feira (28), a Câmara Municipal de Guarujá aprovou, em primeiro turno, dois projetos de leis complementares, ambos de autoria do Executivo, que tratam, respectivamente, do Plano de Saneamento Básico do Município de Guarujá (PLC 033/2017) e do Plano Diretor de Macrodrenagem do Município de Guarujá (PLC 034/2017).
As duas matérias serão novamente analisadas, em segundo turno, nesta sexta-feira (29), às 16 horas. O objetivo, segundo o presidente do legislativo, vereador Edilson Dias, é assegurar a obtenção de financiamento, de R$ 140 milhões, junto à Caixa Econômica Federal, para que a Prefeitura possa licitar serviços e obras na área de saneamento básico, abastecimento e combate a enchentes.
"A aprovação desses dois planos é fundamental para que a Administração Municipal possa dar sequência às ações que estão planejadas e dependem desses recursos", explicou Dias.
ZELADORIA
Também foi aprovado nesta quinta-feira (28) o Projeto de Lei nº 215/2017, que autoriza convênio entre o Município e a Agência de Fomento Desenvolve SP, para operações de crédito com outorga de garantia.
O objetivo é garantir a obtenção de R$ 5 milhões para aquisição de maquinários e equipamentos, que serão utilizados em ações de zeladoria e manutenção.
Por não se tratar de projeto de lei complementar, o texto foi analisado em primeira e única votação. Com a aprovação, já segue para sanção do chefe do Executivo.
Fique por dentro
Outras Notícias
Medalha Magdalena de Oliveira
02 de junho de 2025 às 15:40
Para cumprir o disposto no Decreto Legislativo nº 1184 de outubro de 2017, a Câmara Municipal realizará, pela primeira vez, no dia 5 de ju...
Leia Mais“Da pintura acrílica à inteligência artificial" na Câmara de Guarujá
02 de junho de 2025 às 15:38
O Espaço Cultural Vereador Alberto Marques, retoma suas atividades nesta terça-feira, 3 de junho, com a exposição intitulada “Da pintura acrílica à...
Leia MaisCâmara discute solução para poluição sonora causada por trens
28 de maio de 2025 às 16:23
A Câmara Municipal, por iniciativa do vereador Sérgio Santa Cruz, aprovou a criação de uma Comissão de Assuntos Relevantes para debater e...
Leia MaisAudiência Pública para discussão do projeto do túnel Santos - Guarujá
16 de maio de 2025 às 12:18
Gostaríamos de convidar toda a população de Guarujá para participar da audiência pública que será realizada no plenário da Câmara Municipa...
Leia MaisTrabalhadores da cidade serão homenageados nesta 5ª feira (08)
08 de maio de 2025 às 12:22
Em cumprimento ao Decreto Legislativo nº33, a Câmara Municipal de Guarujá realiza nesta quinta-feira (08), às 19 horas, no Teatro Procópio...
Leia MaisMês de Conscientização do Autismo
28 de abril de 2025 às 16:22
Acontece nesta segunda-feira, 28 de abril, a partir das 18h30, palestra e roda de conversa sobre o tema "Autismo - Informação gera empa...
Leia Mais