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MESA DIRETORA QUER EVITAR PAUTAÇÃO DE PROJETOS EM REGIME DE URGÊNCIA

09 de fevereiro de 2018 às 00:00

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guarujá avalia a possibilidade de propor alteração no regimento interno da Casa, a fim de evitar a pautação e votação de projetos em uma única sessão.

A informação foi dada pelo vereador e presidente do legislativo, Edilson Dias, durante entrevista concedida esta semana. Para ele, é importante que os projetos passem pela análise das comissões legislativas, antes de votados, dando tempo aos vereadores de estudarem melhor as matérias e, também, para os cidadãos acompanharem as votações.

"Hoje, a pauta da sessão é sempre colocada no site da câmara na quinta-feira, no link Ordem do Dia, dando tempo para o cidadão acompanhar o que está ocorrendo. Quando um projeto entra para ser votado no mesmo dia, ele fica sem saber, e isso não é transparente", argumenta Dias.

"Salvo os casos de urgência e emergência de fato, com prazos marcados, que poderiam causar prejuízos para a municipalidade, o mais certo seria que os projetos fossem votados no mínimo numa sessão posterior a sua apresentação", enfatiza o presidente.

Ainda de acordo com ele, a medida já é quase consenso entre os vereadores, que provavelmente votarão a favor da mudança.

"Isso trará maior transparência e legitimidade para a atuação do Legislativo, que acabou recentemente com o voto secreto e, agora, tem mais uma oportunidade de melhorar sua atuação junto à sociedade".