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PROPOSTA VISA COMBATER DESCARTE IRREGULAR DE LIXO

Legislativo aprovou nesta terça-feira (18/9) o Projeto de Lei 153/2018, de autoria do vereador Sérgio Santa Cruz (PRB), que trata da criação de campanhas específicas de conscientização para combater o descarte irregular de lixo, em âmbito local.

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, nesta terça-feira (18/9), o Projeto de Lei 153/2018, de autoria do vereador Sérgio Santa Cruz (PRB), que trata da criação de campanhas específicas de conscientização para combater o descarte irregular de lixo, em âmbito local.

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SAIBA MAIS

De acordo com a proposta, que tem caráter autorizativo - ou seja, faculta ao Poder Executivo a sua adoção, ou não - o público alvo dessas ações seriam os alunos de escolas da rede de ensino do Município. A eles seriam distribuídos material educativo-informativo sobre o tema, que também poderia ser repassado à população em geral.

O projeto também prevê a realização de parcerias com a iniciativa privada para garantir os recursos necessários. Em sua justificativa, o autor destaca que o descarte irregular de lixo tem sido um problema crescente nos bairros de Guarujá e Vicente de Carvalho.

"Os depósitos irregulares de lixo se espalham como uma praga pela cidade. O mau cheiro, doenças e presença de insetos e animais são algumas das consequências. Portanto, cabe a nós agirmos".

TRÂMITE

Com a aprovação dos vereadores, o projeto agora segue para a análise do prefeito Válter Suman (PSB), a quem caberá sancioná-lo ou vetá-lo. Se sancionado, torna-se lei e entra em vigor a partir da data de publicação no diário oficial.

Texto: Heitor Santana, repórter universitário


Publicado em: 18 de setembro de 2018

Publicado por: ASSESSORIA