VEREADORES GARANTEM APORTE DE R$ 6,4 MILHÕES PARA SAÚDE
Verba extra resulta da aprovação de 41 emendas impositivas, que foram acrescidas pelos 17 parlamentares ao orçamento da Prefeitura.
Calculado inicialmente em R$ 319,5 milhões, o orçamento reservado à área da Saúde, neste ano de 2020, terá um aporte extra de R$ 6,4 milhões a mais para reforçar as ações desenvolvidas no setor.
O aumento resulta da aprovação de 41 emendas impositivas, que foram acrescidas pelos vereadores ao orçamento da Prefeitura.
Esses recursos servirão para garantir o custeio de mais vagas em UTIs, assim como de cirurgias, próteses, exames, ambulâncias, equipamentos, convênios com entidades assistenciais, ações de prevenção e controle de doenças, além da construção de novas unidades nos bairros.
Todas essas informações estão detalhadas mais abaixo.
O QUE DIZ A LEI
A legislação municipal estabelece que cada vereador possa destinar o equivalente a 0,05% do orçamento líquido do Município em medidas que considera prioritárias - mas desde que 50% desse valor seja para a área da saúde.
Para o orçamento de 2.020 (calculado em R$ 1,7 bilhão), cada parlamentar teve R$ 712,5 mil disponíveis para indicar, respeitando a proporção estabelecida.
Abaixo segue como foi feita essa divisão, no que se refere especificamente ao setor médico:
VEREADOR SÉRGIO SANTA CRUZ (Republicanos)
Dos R$ 712,5 mil disponíveis, destinou à Saúde R$ 356,5 mil, sendo:
- R$ 156,5 mil para custeio de materiais médicos para o PS de Santa Cruz dos Navegantes (Emenda 001)
- R$ 100 mil para custeio de cirurgias eletivas, a cargo da Secretaria Municipal de Saúde (Emenda 002)
- R$ 100 mil para custeio de próteses cirúrgicas e ortopédicas (Emenda 003)
VEREADOR JUNINHO EROSO (Progressistas)
Dos R$ 712,5 mil disponíveis, destinou à Saúde R$ 460 mil, sendo:
- R$ 180 mil para aquisição de ambulância para a Usafa do Sítio Conceiçãozinha (Emenda 016)
- R$ 180 mil para aquisição de cadeiras de rodas para o Programa de Internação Domiciliar - PID (Emenda 017)
- R$ 100 mil para custeio de próteses cirúrgicas e ortopédicas (Emenda 018)
VEREADOR JOEL AGOSTINHO (MDB)
Dos R$ 712,5 mil disponíveis, destinou à Saúde R$ 356 mil para o custeio de cirurgias eletivas, a cargo da Secretaria Municipal de Saúde (Emenda 020)
VEREADOR PASTOR SARGENTO MARCOS (PSB)
Dos R$ 712,5 mil disponíveis, destinou à Saúde R$ 356,5 mil, sendo:
- R$ 200 mil para compra de tiras de glicemia, insulina para o Projeto Docinho, a cargo da Secretaria Municipal de Saúde (Emenda 031)
- R$ 156,5 mil para custeio de próteses e materiais necessários para cirurgias ortopédicas (Emenda 032)
VEREADOR BISPO MAURO (Republicanos)
Dos R$ 712,5 mil disponíveis, destinou à Saúde R$ 450 mil, sendo:
- R$ 100 mil para termo de colaboração com a Associação Nossa Esperança é Você, conveniada à Secretaria de Saúde (Emenda 034)
- R$ 350 mil para custeio de cirurgias eletivas de média e alta complexidade, por meio da Associação Santamarense de Beneficência (Emenda 035)
VEREADOR LUCIANO TODY (MDB)
Dos R$ 712,5 mil disponíveis, destinou à Saúde R$ 356,5 mil, sendo:
- R$ 100 mil para custeio de termo de colaboração com a ONG Ação Comunitária, conveniada à Secretaria de Saúde (Emenda 040)
- R$ 50 mil para compra de materiais e medicamentos para o Projeto Docinho, a cargo da Secretaria Municipal de Saúde (Emenda 041)
- R$ 146 mil para custeio de exames de cateterismo e cintilografia, a cargo da Secretaria Municipal de Saúde (Emenda 046)
- R$ 60,5 mil para reforma completa do Ambulatório Médico Odontológico da Vila Baiana, através da Secretaria Municipal de Saúde (Emenda 048)
VEREADOR MÁRIO LÚCIO DA CONCEIÇÃO (PR)
Dos R$ 712,5 mil disponíveis, destinou R$ 356 mil para o custeio de cirurgias eletivas ortopédicas, a cargo da Secretaria Municipal de Saúde (Emenda 050)
VEREADOR RAPHAEL VITIELLO (PSDB)
Dos R$ 712,5 mil disponíveis, destinou à Saúde R$ 356,05 mil, sendo:
- R$ 50 mil para termo de colaboração com o CRPI, através da Secretaria Municipal de Saúde (Emenda 065)
- R$ 76,05 mil para compra de equipamentos/aparelhos de oftalmologia, otorrinolaringologia e fonoaudiologia, através da Secretaria Municipal de Saúde (Emenda 066)
- R$ 70 mil para compra de equipamentos/aparelhos para o Centro de Recuperação e Fisioterapia de Vicente de Carvalho, através da Secretaria Municipal de Saúde (Emenda 067)
- R$ 80 mil para compra de equipamentos/aparelhos odontológicos para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), através da Secretaria Municipal de Saúde (Emenda 068)
- R$ 80 mil para compra de equipamentos/aparelhos para o Instituto da Mulher Casa Rosa, através da Secretaria Municipal de Saúde (Emenda 069)
VEREADOR NALDO PEREQUÊ (Cidadania)
Dos R$ 712,5 mil disponíveis, destinou R$ 357 mil para obras e instalações da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do Perequê, a cargo da Secretaria Municipal de Saúde (Emenda 070)
VEREADOR MANOEL FRANCISCO NEQUINHO (PMN)
Dos R$ 712,5 mil disponíveis, destinou R$ 356,5 mil para construção de unidade de saúde no bairro de Santa Cruz dos Navegantes, a cargo da Secretaria Municipal de Saúde (Emenda 075)
VEREADOR EDILSON DIAS (PT)
Dos R$ 712,5 mil disponíveis, destinou à Saúde R$ 583 mil, sendo:
- R$ 50 mil para auxiliar custeio do programa federal Crack é Possível Vencer , através da Secretaria Municipal de Saúde (Emenda 082)
- R$ 533 mil para construção de Usafa na Cidade Atlântica, através da Secretaria Municipal de Saúde (Emenda 083)
VEREADOR FERNANDO PEITOLA (PSDB)
Dos R$ 712,5 mil disponíveis, destinou R$ 356,5 mil para aquisição e custeio de próteses cirúrgicas (Emenda 087)
VEREADOR TONINHO SALGADO (PSD)
Dos R$ 712,5 mil disponíveis, destinou à Saúde R$ 356 mil, sendo:
- R$ 50 mil para custeio de termo de colaboração com a APAE - Associação dos Pais e Amigos Excepcionais, conveniada à Secretaria de Saúde (Emenda 090)
- R$ 120 mil para custeio de termo de colaboração com a APAAG - Associação dos Pais e Amigos de Autistas do Guarujá, conveniada à Secretaria de Saúde (Emenda 091)
- R$ 40 mil para termo de colaboração com o CRPI, através da Secretaria Municipal de Saúde (Emenda 092)
- R$ 50 mil para implemento de ações de melhoria do Projeto Docinho, a cargo da Secretaria Municipal de Saúde (Emenda 093)
- R$ 96 mil para custeio de exames de cintilografia, a cargo da Secretaria Municipal de Saúde (Emenda 094)
VEREADOR WANDERLEY MADURO (Cidadania)
Dos R$ 712,5 mil disponíveis, destinou à Saúde R$ 356 mil, sendo:
- R$ 176 mil para custeio de cirurgias eletivas ortopédicas, por meio da Associação Santamarense de Beneficência (Emenda 103)
- R$ 150 mil para campanhas de prevenção ao suicídio, através da Secretaria Municipal de Saúde (Emenda 107)
- R$ 30 mil para termo de colaboração com o CRPI, através da Secretaria Municipal de Saúde (Emenda 108)
VEREADOR NEGO WALTER (PSB)
Dos R$ 712,5 mil disponíveis, destinou à Saúde R$ 374,5 mil, sendo:
- R$ 356,5 mil para custeio de cirurgias eletivas de média e alta complexidade, por meio da Associação Santamarense de Beneficência (Emenda 109)
- R$ 18 mil para custeio de mobílias e equipamentos de informática à APAAG - Associação dos Pais e Amigos de Autistas do Guarujá, conveniada à Secretaria de Saúde (Emenda 110)
VEREADOR JOSÉ NILTON DOIDÃO (Cidadania)
Dos R$ 712,5 mil disponíveis, destinou à Saúde R$ 356,5 mil, sendo:
- R$ 30 mil para compra mobiliário, orteses, proteses e equipamentos para os centros de Recuperação e Fisioterapia de Guarujá e de Vicente de Carvalho, através da Secretaria Municipal de Saúde (Emenda 124)
- R$ 200 mil para custeio de próteses cirúrgicas ortopédicas, de joelho e quadril (Emenda 125)
- R$ 26 mil para custeio de cirurgias eletivas, a cargo da Secretaria Municipal de Saúde (Emenda 126)
- R$ 100 mil para custeio de cirurgias ortopédicas, a cargo da Secretaria Municipal de Saúde (Emenda 127)
VEREADORA ANDRESSA SALLES (PSB)
Dos R$ 712,5 mil disponíveis, destinou R$ 356,5 mil para custeio de vagas em UTIs, a cargo da Secretaria Municipal de Saúde (Emenda 130)
Para mais informações acerca do Orçamento de 2.020, acesse: http://camaraguaruja.sp.gov.br/Noticia/Visualizar/11933
Publicado em: 08 de janeiro de 2020
Publicado por: ASSESSORIA
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Categoria: Notícias da Câmara
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