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AUDIÊNCIAS DISCUTEM METAS PARA SAÚDE E FINANÇAS

19 de fevereiro de 2020 às 11:26

A Câmara Municipal de Guarujá realiza no próximo dia 28/2 (sexta-feira) duas audiências públicas, com representantes da Administração Municipal. Ambos os encontros ocorrerão no plenário da Casa de Leis (Av. Leomil, 291, Pitangueiras - Piso Térreo).

SAÚDE

A primeira audiência será às 9h30, com técnicos da Secretaria Municipal de Saúde, para apresentação dos relatórios financeiro e operacional das ações realizadas pela pasta durante o último quadrimestre de 2019.

A medida atende ao artigo 36 da Lei Complementar nº 141/2012, que prevê a prestação de contas dos recursos recebidos e gerenciados via SUS (Sistema Único de Saúde) por parte de cada unidade gestora da federação, a cada quatro meses.

Na ocasião, técnicos da Administração Municipal mostrarão os investimentos, despesas e aplicações realizadas em todos os níveis de atendimento da Saúde Pública Municipal, durante os meses de setembro, outubro, novembro e dezembro do ano passado.

Todos poderão acompanhar, tirar eventuais dúvidas e, assim, conhecer melhor os caminhos percorridos pelo poder público para prestar os serviços de saúde presentes no Município

FINANÇAS

A segunda audiência será às 14h30, com técnicos da Secretaria Municipal de Finanças, para apresentação dos relatórios financeiro e operacional das ações realizadas pela pasta no último quadrimestre de 2019.

A medida atende aos dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e serve como ferramenta de acompanhamento da gestão dos recursos municipais.

CANCELAMENTO

Inicialmente agendado para o dia 20/2, às 10 horas, conforme noticiado em nossos canais de comunicação, o encontro foi cancelado e remarcado para o dia 28/2, às 14h30.

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