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COMISSÃO VAI MONITORAR AÇÕES DE COMBATE AO COVID

11 de maio de 2020 às 19:08

Por unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (5) a criação de comissão específica para acompanhar as tratativas e decisões do Executivo relacionadas ao combate ao Covid-19, em âmbito local.

O grupo é formado pelos vereadores Edilson Dias (PT), Toninho Salgado (PSD) e Luciano Tody (MDB). Durante os próximos 90 dias, eles farão um levantamento detalhado das ações que vem sendo realizadas pela Prefeitura - o que incluirá a análise de gastos com serviços, equipamentos e obras, além da checagem de materiais, cumprimento de prazos e outros elementos contratuais.

O objetivo é garantir transparência às medidas que vem sendo adotadas. "Estamos exercendo o nosso papel de agente fiscalizador. Um grande volume de recursos, que não tinha previsão orçamentária, agora tem sido destinado ao combate ao coronavírus. Há processos de compra em andamento, muitos em regime de urgência. Isso requer um acompanhamento minucioso, seja por parte da Câmara Municipal, seja por parte dos demais órgãos fiscalizadores", explica Edilson Dias.

Ao final dos trabalhos, um relatório deverá ser apresentado e votado pelo plenário da Câmara Municipal. Caso detectado algum indício de irregularidade, vereadores podem instaurar comissão de inquérito, ou, também, encaminhar os eventuais apontamentos ao Ministério Público e Tribunal de Contas.

FUNDO ESPECIAL

Na mesma sessão, também foi discutida a possibilidade de criação de um fundo especial para recebimento de doações ao combate à pandemia, por parte de pessoas físicas e jurídicas, supervisionado pelo TCE. Uma indicação foi apresentada pelo presidente do legislativo, sugerindo a adoção da medida à Administração Municipal - a quem cabe tal prerrogativa.

Os recursos arrecadados, de acordo com a propositura, seriam destinados ao reforço das medidas de prevenção ao contágio e tratamento da população infectada pelo Covid-19, além de ações para minimizar impactos sociais e econômicos provocados pela pandemia.

"Nesse momento de crise temos presenciado muitos exemplos de solidariedade. As pessoas querem ajudar. Por isso é importante criarmos um mecanismo ágil que permita a esse auxílio direto aos mais vulneráveis, bem como aos nossos profissionais de saúde", defendeu o presidente da Câmara Municipal.

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