Notícias
FUNDO VAI GARANTIR VERBAS PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
02 de agosto de 2020 às 15:50
Foi publicada no diário oficial do último dia 30/07 a Lei Municipal 4.819, que instituiu o Fundo Municipal da Promoção da Igualdade Racial de Guarujá.
O objetivo é assegurar recursos para o desenvolvimento de ações e políticas neste segmento, em âmbito local.
A medida foi aprovada pela Câmara de Vereadores no último dia 30/06, através do Projeto de Lei 59/2020, de iniciativa do Executivo.
FUNCIONAMENTO
O fundo será vinculado à Secretaria Municipal de Relações Sociais e servirá como instrumento de captação, repasse e destinação de recursos para implantação, manutenção e realização de planos e programas voltados à promoção da igualdade racial.
Todos os detalhes acerca da lei que instituiu o novo fundo estão disponíveis no site da Câmara Municipal de Guarujá, através do link 'Leis', disponível já na página inicial.
Fique por dentro
Outras Notícias
Câmara homenageia KondZilla em Sessão Solene nesta quinta (28)
27 de novembro de 2024 às 16:50
A Câmara Municipal de Guarujá convida para a Sessão Solene de entrega da Medalha de Mérito "Don Domênico" nesta quinta-feira, dia 28, às 19 horas.O...
Leia Mais
Câmara auxiliou vereadores em Oficina de Emendas Parlamentares
25 de outubro de 2024 às 13:40
A Câmara Municipal de Guarujá, em conjunto com a Escola do Legislativo de Guarujá (ELG), realizou a Oficina das Emendas Impositivas, com o objetivo...
Leia Mais
A importância da indústria náutica em Guarujá - palestra promovida pela ELG
22 de julho de 2024 às 17:19
A Câmara Municipal de Guarujá recebe na tarde desta quarta-feira , 24 de julho, a partir das 14 h, no plenário da Casa de Leis, o palestrante Luiz...
Leia Mais
Palestra sobre sustentabilidade e governança na Câmara
16 de julho de 2024 às 12:48
A Câmara Municipal recebe nesta quarta-feira, 17 de julho, através de sua ELG (Escola do Legislativo de Guarujá), palestra sobre GSE – sigla para E...
Leia Mais
Palestra sobre direito eleitoral acontece na Câmara nesta quinta (4)
02 de julho de 2024 às 12:56
Nesta quinta-feira, 4 de julho, a Câmara Municipal de Guarujá, por meio da Escola do Legislativo, promoverá uma palestra com o Dr. Marcelo Rosa, da...
Leia Mais
Câmara recebe audiência pública sobre Plano Diretor hoje (19)
14 de junho de 2024 às 12:48
A Câmara Municipal de Guarujá recebe hoje, quarta-feira, 19 de junho, a partir das 17h, no plenário da Casa, a população a em geral, para debater...
Leia Mais