Notícias
FUNDO VAI GARANTIR VERBAS PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
02 de agosto de 2020 às 15:50
Foi publicada no diário oficial do último dia 30/07 a Lei Municipal 4.819, que instituiu o Fundo Municipal da Promoção da Igualdade Racial de Guarujá.
O objetivo é assegurar recursos para o desenvolvimento de ações e políticas neste segmento, em âmbito local.
A medida foi aprovada pela Câmara de Vereadores no último dia 30/06, através do Projeto de Lei 59/2020, de iniciativa do Executivo.
FUNCIONAMENTO
O fundo será vinculado à Secretaria Municipal de Relações Sociais e servirá como instrumento de captação, repasse e destinação de recursos para implantação, manutenção e realização de planos e programas voltados à promoção da igualdade racial.
Todos os detalhes acerca da lei que instituiu o novo fundo estão disponíveis no site da Câmara Municipal de Guarujá, através do link 'Leis', disponível já na página inicial.
Fique por dentro
Outras Notícias
A voz das mulheres fortalece a democracia
24 de fevereiro de 2026 às 17:27
O dia 24 de fevereiro tem um significado histórico no Brasil: a conquista do direito ao voto feminino. Foi com a promulgação do Código El...
Leia Mais
3ª Sessão Ordinária
24 de fevereiro de 2026 às 14:30
Disponível para consulta, a Ordem do Dia da 3ª Sessão Ordinária de 2026, que acontece na terça-feira, 24 de fevereiro, a partir das 15 hor...
Leia Mais
Dia da Mamografia
05 de fevereiro de 2026 às 15:33
O Dia da Mamografia, lembrado anualmente, destaca a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, uma das principais causas...
Leia Mais
Convivendo com avós - exposição prancha de surf turística literária
01 de dezembro de 2025 às 17:33
O Espaço Cultural Vereador Alberto Marques, localizado na Câmara Municipal de Guarujá, será o anfitrião da mostra "Conviver c...
Leia Mais
MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "ZUMBI DOS PALMARES"
27 de novembro de 2025 às 16:44
A Câmara Municipal de Guarujá realiza amanhã, 28 (sexta-feira), a partir das 18h, sua Sessão Solene para entrega da Medalha do Mérito Legislativo “...
Leia Mais