Página Inicial 1 Conteúdo 2 Busca 3 Rodapé 4
Ícone do tempo

25°C

Notícias

Visualize fotos


LEI AUTORIZA CADASTRO MUNICIPAL DE DOADORES

23 de julho de 2019 às 16:31


Foi sancionada e já está em vigor a Lei Municipal 4.667 - originária do Projeto de Lei 098/2019, de autoria do Vereador Sérgio Santa Cruz - que autoriza a criação do Projeto 'Vida Gerando Vidas', que ter por objetivo viabilizar uma central municipal de cadastramento para doação de órgãos, tecidos e medula óssea. 
 
O texto foi aprovado pelos vereadores na sessão legislativa do dia 28 de maio e promulgado pelo prefeito VálterSuman (PSB) na edição do diário oficial do último dia 5 de julho. Para ter acesso ao conteúdo completo, clique: http://twixar.me/p4L1
 
SAIBA MAIS
A medida autoriza o Município a dispor de recursos e programas que incentivem a adesão dos cidadãos à iniciativa. As pessoas jurídicas de direito público ou privados poderão firmar cooperações ou convênios com entidades sem fins lucrativos que visam a defesa dos direitos do doador e do receptor.
 
O doador, por sua vez, deverá manifestar sua vontade em compor o cadastro através de declaração firmada, onde será emitida uma Carteira Municipal de Doador. 
 
Para o vereador Sérgio Santa Cruz, a doação é um ato que pode salvar vidas. “Muitas vezes, o transplante de órgãos, tecidos e medula óssea pode ser a única esperança de recomeço para essas pessoas. É preciso que a população se conscientize da importância do ato de doar”, destaca o autor da medida.




Fique por dentro

Outras Notícias


Medalha Magdalena de Oliveira

02 de junho de 2025 às 15:40

  Para cumprir o disposto no Decreto Legislativo nº 1184 de outubro de 2017, a Câmara Municipal realizará, pela primeira vez, no dia 5 de ju...

Leia Mais
1748889404752-235
“Da pintura acrílica à inteligência artificial" na Câmara de Guarujá

02 de junho de 2025 às 15:38

O Espaço Cultural Vereador Alberto Marques, retoma suas atividades nesta terça-feira, 3 de junho, com a exposição intitulada “Da pintura acrílica à...

Leia Mais
1748460092786-461
Câmara discute solução para poluição sonora causada por trens

28 de maio de 2025 às 16:23

  A Câmara Municipal, por iniciativa do vereador Sérgio Santa Cruz, aprovou a criação de uma Comissão de Assuntos Relevantes para debater e...

Leia Mais
1747408649249-458
Audiência Pública para discussão do projeto do túnel Santos - Guarujá

16 de maio de 2025 às 12:18

  Gostaríamos de convidar toda a população de Guarujá para participar da audiência pública que será realizada no plenário da Câmara Municipa...

Leia Mais
Trabalhadores da cidade serão homenageados nesta 5ª feira (08)

08 de maio de 2025 às 12:22

  Em cumprimento ao Decreto Legislativo nº33, a Câmara Municipal de Guarujá realiza nesta quinta-feira (08), às 19 horas, no Teatro Procópio...

Leia Mais
Mês de Conscientização do Autismo

28 de abril de 2025 às 16:22

    Acontece nesta segunda-feira, 28 de abril, a partir das 18h30, palestra e roda de conversa sobre o tema "Autismo - Informação gera empa...

Leia Mais

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!

Funções de acessibilidade
Acessibilidade
Contraste
Aumentar a fonte
Diminuir a fonte