Página Inicial 1 Conteúdo 2 Busca 3 Rodapé 4
Ícone do tempo

25°C

Notícias

Visualize fotos


LEI FIXA PRAZO PARA VISTORIAS EM VIADUTOS 

28 de março de 2019 às 14:54


Foi aprovado na sessão legislativa do último dia 26/03 o Projeto de Lei 021/2019, de autoria do vereador Pastor Sargento Marcos (PSB), que dispõe sobre a vistoria de viadutos, passagens de nível e passarelas presentes no Município.
 
De acordo com a proposta aprovada, técnicos da Prefeitura deverão averiguar essas estruturas semestralmente e informar, com fixação de placa ou adesivo em local visível, a data de realização desse trabalho.
 
O objetivo é resguardar a população e, sobretudo, prevenir que tragédias aconteçam por falta de manutenção da malha viária.
 
"Temos acompanhado de forma recorrente pelos meios de comunicação acidentes que são causados pela falta de fiscalização por parte dos órgãos competentes. O que é construído para facilitar a vida das pessoas tem feito vitimas, às vezes, fatais", enfatiza o vereador Pastor Sargento Marcos.
 
TRÂMITE
Com a aprovação do plenário, ele seguirá agora para análise do prefeito Válter Suman (PSB), a quem caberá sancioná-lo ou vetá-lo.
 
Se sancionado, torna-se lei e entra em vigor a partir da sua data de publicação no Diário Oficial do Município.




Fique por dentro

Outras Notícias


1773241191683-994
1º Encontro de Mulheres do Poder Público

11 de março de 2026 às 12:00

A força feminina está presente em todos os espaços da sociedade, e quando mulheres ocupam e fortalecem o poder público, novas histórias começam a s...

Leia Mais
1773071364891-300
Dia Internacional da Mulher

09 de março de 2026 às 12:47

O Dia Internacional da Mulher marca a história de coragem, luta e conquistas que transformaram a sociedade. Mais do que uma homenagem, esta data...

Leia Mais
1772737801310-921
Câmara Jovem

04 de março de 2026 às 16:08

Você é estudante do Ensino Fundamental ou Médio em Guarujá? Então esse convite é para você:   A Câmara Municipal de Guarujá abre as portas...

Leia Mais
1771964881106-145
A voz das mulheres fortalece a democracia

24 de fevereiro de 2026 às 17:27

    O dia 24 de fevereiro tem um significado histórico no Brasil: a conquista do direito ao voto feminino.   Foi com a promulgação do Código El...

Leia Mais
1771954547256-499
3ª Sessão Ordinária

24 de fevereiro de 2026 às 14:30

  Disponível para consulta, a Ordem do Dia da 3ª Sessão Ordinária de 2026, que acontece na terça-feira, 24 de fevereiro, a partir das 15 hor...

Leia Mais
Dia da Mamografia

05 de fevereiro de 2026 às 15:33

O Dia da Mamografia, lembrado anualmente, destaca a importância da prevenção  e do diagnóstico precoce do câncer de mama, uma das principais causas...

Leia Mais

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!

Funções de acessibilidade
Acessibilidade
Contraste
Aumentar a fonte
Diminuir a fonte