Página Inicial 1 Conteúdo 2 Busca 3 Rodapé 4
Ícone do tempo

25°C

Notícias

Visualize fotos


LEI PRETENDE 'FECHAR CERCO' A MULHERES QUE NÃO FAZEM O PRÉ-NATAL

10 de outubro de 2019 às 17:31


Foi sancionada na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (10/10) a Lei Municipal 4.704 - originária do Projeto de Lei 167/2019, de autoria do vereador Sérgio Santa Cruz (PRB) -, que visa reforçar as ações de prevenção e tratamento de doenças que afetam a saúde de gestantes e de seus bebês.
 
Aprovada em setembro pela Câmara Municipal, a nova lei estabelece novos mecanismos de acompanhamento, a fim de assegurar que todas as mulheres façam os exames de Pré-Natal oferecidos pela rede pública do Município.
 
Casos de recusas e ausências, por exemplo, deverão ser comunicados à Promotoria da Infância e Juventude, que funcionará como instrumento ordenador, orientador e fiscalizador da conduta das futuras mães.
 
MORTALIDADE
O principal objetivo, segundo Sérgio Santa Cruz, é reduzir os índices de mortalidade infantil no Município - que tem registrado elevação. Segundo dados da Secretaria Estadual da Saúde, neste ano Guarujá teve maior quantidade absoluta de mortes de bebês em toda a Baixada Santista. Houve 58 casos em 2.757 nascimentos registrados entre janeiro e agosto.
 
"Não podemos permitir que mais crianças morram por falta de responsabilidade das mães. Por isso, a partir de agora, o Pré-Natal passa a ser uma obrigação. Quem não fizer será responsabilizado por isso", resume o vereador.
 
MAIS EXAMES
A nova lei também prevê a ampliação dos exames, consultas e procedimentos médicos oferecidos às gestantes que fazem pré-natal na rede pública do Município.
 
Dentre os novos serviços previstos, estão: exames de hepatites, HIV e sífilis; atualização da carteira de vacinação; exames de sangue para testar diabetes, níveis do colesterol e outros problemas crônicos, além da garantia de medicação para o tratamento da pressão arterial e de, pelo menos, seis consultas de Pré-Natal. 
 
Ainda prevê orientação às grávidas sobre parto, amamentação, direitos da mulher e do filho, por meio de palestras, cursos, seminários e publicidades – que ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Saúde. 
 
CONFIRA NA ÍNTEGRA 
Para ter acesso ao conteúdo completo da Lei Municipal 4.704, clique: https://bit.ly/2IArk5e (pág. 5)




Fique por dentro

Outras Notícias


Sessão Solene O Itapemense

28 de março de 2025 às 15:14

  A Câmara de Guarujá realiza no dia 3 de abril, a partir das 19h, a entrega da Medalha de Mérito “O Itapemense”. A honraria "O Itapemense...

Leia Mais
1741712402807-94
Vozes Femininas no dia Internacional da Mulher

11 de março de 2025 às 14:00

Nesta segunda-feira, 10 de março, a Câmara Municipal de Guarujá foi palco de um evento especial realizado pela ELG – nossa Escola do Legislativo -...

Leia Mais
1740596106543-927
Vozes Femininas : palestra e debate

26 de fevereiro de 2025 às 15:15

  Para o dia Internacional da Mulher, a ELG - Escola do Legislativo de Guarujá, promove um encontro aberto ao público, no plenário da Câmara...

Leia Mais
Comissão de vereadores vai à Brasília

18 de fevereiro de 2025 às 14:50

Em busca de recursos para o município vereadores viajam para Distrito Federal  Estiveram em Brasília, nos dias 11,12 e 13 de fevereiro, vereadores...

Leia Mais
Câmara realiza workshop para funcionários da Casa

22 de janeiro de 2025 às 15:42

A Câmara Municipal de Guarujá, realiza na manhã de quinta-feira, 30, a partir das 10h, no plenário da Casa, workshop com orientações sobre a prát...

Leia Mais
PLENÁRIO DEFINE COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA QUE COMANDARÁ O LEGISLATIVO NO BIÊNIO 2025-2026

01 de janeiro de 2025 às 14:13

Por 10 votos a 9, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá elegeu, na tarde desta quarta-feira (1º), o vereador Mario Lucio da Conceição (CIDADANI...

Leia Mais

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!

Funções de acessibilidade
Acessibilidade
Contraste
Aumentar a fonte
Diminuir a fonte