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NOTA OFICIAL

15 de março de 2021 às 11:44


A Câmara Municipal de Guarujá definiu regras de funcionamento para a fase vermelha.
 
 
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guarujá, através do Ato nº 007/2021, suspendeu o atendimento ao público no Legislativo no período de 08 a 19 de março de 2021.
 
 
O acesso às dependências da Câmara Municipal de Guarujá fica restrito aos Vereadores, Funcionários, ocupantes de Cargos em Comissão, Estagiários, terceirizados que prestam serviços na Câmara, representantes de Pessoas Jurídicas em certames licitatórios, partes e advogados para o fim de atender aos princípios constitucionais e processuais.
 
 
As Sessões públicas de certames licitatórios, v.g. Pregão Presencial, serão presenciais com adoção de medidas de prevenção recomendadas pela Organização Mundial de Saúde, sendo permitida a participação dos interessados.
 
 
As dúvidas e solicitações de informações dos munícipes poderão ser encaminhadas ao e-mail camaradoguaruja@gmail.com ou pelo telefone (13) 4009-2133




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