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PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ CONCLUI APÓS 17 HORAS CONTÍNUAS A SESSÃO DE JULGAMENTO

16 de dezembro de 2021 às 18:53

 

 

A sessão de julgamento iniciou por volta das 19h40 desta quarta-feira (15). Atendendo ao pedido do vereador Vargas (PTB) o presidente José Nilton Doidão (PSB) deferiu e determinou a leitura integral do processo de cassação que possui mais de 1.800 páginas.

 

A leitura da íntegra do processo adentrou a madrugada, sendo realizado rodízio entre os vereadores para que cada um fizesse a leitura por cerca de uma hora.

 

Por volta de 12h30 desta quinta-feira, após mais de 17 horas de Sessão ininterrupta, os vereadores concluíram a leitura de todo o processo, inclusive do parecer final da Comissão Processante de relatoria do Vereador Edmar Lima dos Santos (PP), que opinou pela improcedência do pedido de cassação.

 

O presidente da Câmara Municipal, Vereador José Nilton Doidão (PSB), seguindo o disposto no Decreto-Lei 201/67 abriu a palavra aos vereadores para que pudessem utilizar a tribuna por até 15 minutos.

 

A galeria do plenário estava bastante agitada, sendo várias vezes solicitado pelo Presidente que respeitassem a fala dos vereadores e permanecessem em silêncio evitando a interrupção da Sessão.

 

Após, foi a vez da defesa do Prefeito Dr. Valter Suman, que não participou da Sessão de Julgamento, porém esteve representado por seu advogado, que apresentou oralmente a defesa de forma suscinta, não utilizando todo o tempo disponível que era de até 2 horas.

 

O denunciante acompanhou o desenrolar da sessão, mas não utilizou a palavra, uma vez que não há previsão no Decreto-Lei para que ele pudesse utilizar a tribuna na Sessão de Julgamento, onde a decisão cabe ao plenário que é soberano.

 

Concluída as manifestações orais, passou-se à votação de forma nominal, onde cada vereador proclamou seu voto (sim para acompanhar o relatório da Comissão e não para votar pela cassação). Com a contagem dos votos, chegou-se ao resultado de 11 votos a favor do relatório, ou seja, pela improcedência da acusação e 5 votos favoráveis a cassação. 

 

Diante do resultado, a Presidência da Casa, proclamou o resultado final da votação, que foi favorável ao Prefeito Dr. Valter Suman, determinando o arquivamento da acusação, encerrando a Sessão por volta de 14h40 desta quinta-feira (16).