Página Inicial 1 Conteúdo 2 Busca 3 Rodapé 4
Ícone do tempo

25°C

Notícias

Visualize fotos


PRÉDIOS NOVOS TERÃO QUE DISPOR DE ELEVADORES MAIORES

17 de dezembro de 2019 às 10:51


Foi sancionada no diário oficial do último dia 13/12 a Lei Municipal 4.741, que dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as novas edificações, erguidas na Cidade, disporem de elevador com espaço suficiente para transportar maca.
 
A iniciativa é originária do Projeto de Lei nº 201/2019, do vereador Luciano de Moraes Rocha (MDB), e atende sugestão de profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
 
O objetivo é garantir a remoção adequada de pacientes que são resgatados de apartamentos. "Muitas vezes, por falta de espaço suficiente, as pessoas têm sido removidas em lençóis, ou mesmo pelas escadarias dos prédios, o que é algo inadequado e pode representar riscos", enfatiza o vereador.
 
CRITÉRIOS
De acordo com a nova lei, prédios novos deverão dispor de, pelo menos, um elevador com capacidade de transportar uma cama para atendimento de urgência e
emergência. Casos de descumprimento ficarão sujeitos a multa superior a R$ 3 mil. 
 
Embora a lei já esteja em vigor, o Poder Executivo ainda tem prazo de 120 dias para regulamentá-la. Ou seja, para definir os pormenores necessários para garantir a aplicação das medidas previstas.
 
Para ter acesso à publicação completa do diário oficial, clique: https://bit.ly/2tt0zeb (pag. 5)
 
E para ter acesso à íntegra do projeto e justificativa, clique: https://bit.ly/2Q7nmUH

 




Fique por dentro

Outras Notícias


Mês de Conscientização do Autismo

28 de abril de 2025 às 16:22

Mês de Conscientização do Autismo na Câmara de Guarujá   Acontece nesta segunda-feira, 28 de abril, a partir das 18h30, palestra e roda de...

Leia Mais
Audiência Pública para implantação do IFSP em Guarujá

07 de abril de 2025 às 15:34

    Na última sexta-feira, 4 de abril, aconteceu a audiência pública para discussão da implantação do Instituto Federal de Educação, Ciência e...

Leia Mais
Sessão Solene O Itapemense

04 de abril de 2025 às 15:14

      A Câmara de Guarujá realizou no dia 3 de abril, com início às 19h, a entrega da Medalha de Mérito “O Itapemense”. A honraria "O Ita...

Leia Mais
1744045448483-645
Diploma "Marlene Maria dos Reis" é entregue no dia Internacional da Mulher

21 de março de 2025 às 13:54

A Câmara Municipal de Guarujá realizou Sessão Solene para entrega do diploma "Marlene Maria dos Reis Rodrigues", na quinta-feira, dia 20 de mar...

Leia Mais
1741712402807-94
Vozes Femininas no dia Internacional da Mulher

11 de março de 2025 às 14:00

                       Nesta segunda-feira, 10 de março, a Câmara Municipal de Guarujá foi palco de um evento especial realizado pela ELG – nossa E...

Leia Mais
1740596106543-927
Vozes Femininas : palestra e debate

26 de fevereiro de 2025 às 15:15

    Para o dia Internacional da Mulher, a ELG - Escola do Legislativo de Guarujá, promove um encontro aberto ao público, no plenário da Câm...

Leia Mais

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!

Funções de acessibilidade
Acessibilidade
Contraste
Aumentar a fonte
Diminuir a fonte