Página Inicial 1 Conteúdo 2 Busca 3 Rodapé 4
Ícone do tempo

25°C

Notícias

Visualize fotos


PROJETO DE LEI INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA DO ATLETA PARALÍMPICO

18 de fevereiro de 2022 às 11:30


 
 
O Plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou na última Sessão Legislativa (15), o Projeto de Lei nº 011/2022 de autoria da Vereadora Sirana Bosonkian (PTB), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Guarujá o “Dia Municipal em homenagem aos atletas paralímpicos” de nossa cidade.
 
 
Em 08 de maio de 2012, a então presidente Dilma Rousseff sancionou a lei de nº 12622 instituindo o “Dia Nacional do Atleta Paralímpico” em 22 de setembro daquele ano e nos subsequentes até hoje.
 
 
O Dia Nacional do Atleta Paralímpico dá sequência às comemorações ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (21 de setembro), que existe desde 2005 com o objetivo de conscientizar sobre a importância do desenvolvimento de meios de inclusão das pessoas com deficiência na sociedade.
 
 
De acordo com o Projeto de Lei a data para a inclusão no calendário oficial de eventos do município de Guarujá será dia 20 de outubro. Data essa escolhida por ser a data de nascimento da atleta paralímpica Giulia dos Santos Pereira, guarujaense e integrante da Seleção Brasileira de Judô.
 
 
Para entrar em vigor é necessária análise por parte do Prefeito Municipal, a quem caberá sancionar ou vetar a proposta em questão. Se sancionada, torna-se lei e entra em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial do Município.




Fique por dentro

Outras Notícias


Medalha Magdalena de Oliveira

02 de junho de 2025 às 15:40

  Para cumprir o disposto no Decreto Legislativo nº 1184 de outubro de 2017, a Câmara Municipal realizará, pela primeira vez, no dia 5 de ju...

Leia Mais
1748889404752-235
“Da pintura acrílica à inteligência artificial" na Câmara de Guarujá

02 de junho de 2025 às 15:38

O Espaço Cultural Vereador Alberto Marques, retoma suas atividades nesta terça-feira, 3 de junho, com a exposição intitulada “Da pintura acrílica à...

Leia Mais
1748460092786-461
Câmara discute solução para poluição sonora causada por trens

28 de maio de 2025 às 16:23

  A Câmara Municipal, por iniciativa do vereador Sérgio Santa Cruz, aprovou a criação de uma Comissão de Assuntos Relevantes para debater e...

Leia Mais
1747408649249-458
Audiência Pública para discussão do projeto do túnel Santos - Guarujá

16 de maio de 2025 às 12:18

  Gostaríamos de convidar toda a população de Guarujá para participar da audiência pública que será realizada no plenário da Câmara Municipa...

Leia Mais
Trabalhadores da cidade serão homenageados nesta 5ª feira (08)

08 de maio de 2025 às 12:22

  Em cumprimento ao Decreto Legislativo nº33, a Câmara Municipal de Guarujá realiza nesta quinta-feira (08), às 19 horas, no Teatro Procópio...

Leia Mais
Mês de Conscientização do Autismo

28 de abril de 2025 às 16:22

    Acontece nesta segunda-feira, 28 de abril, a partir das 18h30, palestra e roda de conversa sobre o tema "Autismo - Informação gera empa...

Leia Mais

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!

Funções de acessibilidade
Acessibilidade
Contraste
Aumentar a fonte
Diminuir a fonte