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PROJETO INSTITUI PLANO DE IGUALDADE RACIAL

26 de março de 2019 às 20:55

Por unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei 031/2019, de autoria do Executivo, que institui o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Guarujá (Plamir).

 

A matéria, que agora segue para sanção do prefeito Válter Suman (PSB), estabelece diretrizes de como atingir a igualdade de etnias em uma sociedade mesclada por várias raças e credos.

 

O principal objetivo é formular atendimentos mais específicos diante as necessidades apontadas por negros, mamelucos, indígenas, ciganos, entre outros.

 

SAIBA MAIS - O Plamir propõe objetivos de curto (3 anos), médio (5 anos) e longo (10 anos) prazos em 12 eixos: educação, saúde, segurança, diversidade cultural, desenvolvimento social e segurança alimentar, comunidades tradicionais de terreiro, mulheres, juventude, trabalho e desenvolvimento econômico, comunidades remanescentes de quilombos, povos indígenas e ações afirmativas.

 

Também institui um comitê de articulação e monitoramento, para acompanhar esse trabalho, propor metas, prioridades e ações, além de estabelecer a metodologia de monitoramento; acompanhar e avaliar as atividades de implementação; entre outras ações.