Página Inicial 1 Conteúdo 2 Busca 3 Rodapé 4
Ícone do tempo

25°C

Notícias

Visualize fotos


SUPERMERCADOS DEVERÃO TER CARRINHOS ADAPTADOS

22 de outubro de 2019 às 19:15


Foi aprovado na sessão legislativa da última terça-feira (15/10) o Projeto de Lei 173/2019, de autoria do vereador Pastor Sargento Marcos (PSB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados, hipermercados e redes atacadistas disponibilizarem carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência. 
 
O objetivo da medida é garantir a plena acessibilidade às pessoas com deficiência. 
 
O autor da proposta destaca que as atividades do dia-a-dia tornam-se extremamente complexas para pessoas que têm limitações físicas. “O número de pessoas com deficiência no país é significativo e todos merecem serviços e produtos que os atendam”, declarou o Pastor Sargento Marcos. 
 
TRÂMITE 
Com a aprovação do projeto pelos vereadores, o texto agora seguirá para a análise do prefeito Válter Suman (PSB), a quem caberá sancioná-lo ou vetá-lo. Se sancionado, torna-se lei e entra em vigor a partir da data de publicação no diário oficial. 




Fique por dentro

Outras Notícias


Medalha Magdalena de Oliveira

02 de junho de 2025 às 15:40

  Para cumprir o disposto no Decreto Legislativo nº 1184 de outubro de 2017, a Câmara Municipal realizará, pela primeira vez, no dia 5 de ju...

Leia Mais
1748889404752-235
“Da pintura acrílica à inteligência artificial" na Câmara de Guarujá

02 de junho de 2025 às 15:38

O Espaço Cultural Vereador Alberto Marques, retoma suas atividades nesta terça-feira, 3 de junho, com a exposição intitulada “Da pintura acrílica à...

Leia Mais
1748460092786-461
Câmara discute solução para poluição sonora causada por trens

28 de maio de 2025 às 16:23

  A Câmara Municipal, por iniciativa do vereador Sérgio Santa Cruz, aprovou a criação de uma Comissão de Assuntos Relevantes para debater e...

Leia Mais
1747408649249-458
Audiência Pública para discussão do projeto do túnel Santos - Guarujá

16 de maio de 2025 às 12:18

  Gostaríamos de convidar toda a população de Guarujá para participar da audiência pública que será realizada no plenário da Câmara Municipa...

Leia Mais
Trabalhadores da cidade serão homenageados nesta 5ª feira (08)

08 de maio de 2025 às 12:22

  Em cumprimento ao Decreto Legislativo nº33, a Câmara Municipal de Guarujá realiza nesta quinta-feira (08), às 19 horas, no Teatro Procópio...

Leia Mais
Mês de Conscientização do Autismo

28 de abril de 2025 às 16:22

    Acontece nesta segunda-feira, 28 de abril, a partir das 18h30, palestra e roda de conversa sobre o tema "Autismo - Informação gera empa...

Leia Mais

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!

Funções de acessibilidade
Acessibilidade
Contraste
Aumentar a fonte
Diminuir a fonte