Guarujá

26/02/2016

A Câmara Municipal de Guarujá revalidou, na última terça-feira (23), seis autógrafos de lei que foram aprovados pela Casa em meses anteriores, mas sofreram vetos por parte da prefeita Maria Antonieta de Brito. Todas as matérias...

24/02/2016

A Câmara Municipal de Guarujá aprovou na noite desta terça-feira (23), o Projeto de Lei 132/15, de autoria do vereador Givaldo dos Santos Feitoza (PSD), que obriga os postos de combustíveis da Cidade a identificar a venda da ch...

24/02/2016

A Comissão Especial de Inquérito (CEI) que apura indícios de má gestão dos recursos públicos federais, estaduais e municipais destinados à Saúde Pública, em Guarujá, realiza nesta quinta-feira (25), a partir das 9 horas, a quar...

24/02/2016

Nesta quinta e sexta-feira (dias 25 e 26), a Câmara Municipal de Guarujá realiza duas audiências públicas para tratar, respectivamente, da 'apresentação dos relatórios financeiro e operacional das ações realizadas pela Secretar...

19/02/2016

Após vários questionamentos do vereador e presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Ronald Nicolaci Fincatti, a Junta de Serviço Militar de Guarujá finalmente iniciou a expedição dos Certificados de Reservista aos cerca de 3 m...

19/02/2016

A partir deste mês, o público que frequenta a Câmara Municipal de Guarujá terá a disposição uma 'Biblioteca Básica Feminista Circulante', com cerca de 40 publicações que abrangem a temática da igualdade entre os gêneros. A inic...

19/02/2016

Promover uma mobilização geral entre os políticos de toda a Baixada Santista, com objetivo de finalmente tornar realidade o projeto de ligação seca entre Santos e Guarujá - que está paralisado desde o ano passado por conta do c...

05/02/2016

Nesta sexta-feira, às 17h30, a Câmara Municipal de Guarujá promove reunião entre vereadores, representantes dos dois sindicatos que representam os funcionários da Prefeitura (Sindserv e Siproen), e os secretários municipais Arm...

03/02/2016

A Câmara Municipal de Guarujá aprovou na noite da última terça-feira (2) a manutenção dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes (CAS) que investiga a paralisação de 19 obras públicas no Município (segue abaixo a lista)....

26/01/2016

A Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (26), em sessão extraordinária, projeto de lei, de autoria do Executivo, que autoriza a celebração de termos aditivos aos contratos de financiamentos firmados com a União,...

15/01/2016

O presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Ronald Nicolaci Fincatti, promulgou a Lei Complementar 187/2015, que assegura, junto ao Estatuto do Servidor (Lei Municipal 135/2012), o direito ao plano de assistência médica oferec...

15/01/2016

Em busca de esclarecimentos acerca do incidente ocorrido na empresa Localfrio, especialmente no que se refere à fiscalização do trabalho realizado e dos potenciais riscos ofertados à população dos arredores, o presidente da Câm...

05/01/2016

Após quase três anos de uma longa disputa judicial travada contra a Prefeitura, a Câmara Municipal de Guarujá finalmente conseguiu validar a Lei 3973/2012, que dá direito a desconto de 50% no valor da cobrança de IPTU a imóveis...

17/12/2015

Estudo inédito, realizado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, aponta que, na Baixada Santista, o site da Câmara Municipal de Guarujá (www.camaraguaruja.sp.gov.br) é o que mais atende aos critérios dispostos nas le...

17/12/2015

A Câmara Municipal de Guarujá aprovou na última terça-feira (15), por unanimidade, projeto de lei que autoriza a Prefeitura a conceder à iniciativa privada os serviços de construção, operação, exploração comercial e manutenção...