Guarujá
01/04/2019
PAUTA DA 8ª SESSÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTAJá está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 8ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (02/04), a partir das 15 horas. Na pauta inicial constam sete itens p...
28/03/2019
LEI FIXA PRAZO PARA VISTORIAS EM VIADUTOSFoi aprovado na sessão legislativa do último dia 26/03 o Projeto de Lei 021/2019, de autoria do vereador Pastor Sargento Marcos (PSB), que dispõe sobre a vistoria de viadutos, passagens de nível e passarelas presentes no Municí...
26/03/2019
PROJETO INSTITUI PLANO DE IGUALDADE RACIALPor unanimidade de votos, o plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei 031/2019, de autoria do Executivo, que institui o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Guarujá...
26/03/2019
MPF PEDE APOIO DA CÂMARA PARA VIABILIZAR PROGRAMAAtendendo a convite do procurador da República Ronaldo Ruffo Bartolomazi, o presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Vereador Edilson Dias (PT), esteve nesta quinta-feira (21), na sede do Ministério Público Federal (MPF), em...
22/03/2019
CONFIRA A PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIAJá está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 7ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (26/3), a partir das 15 horas. Na pauta inicial constam cinco itens para...
19/03/2019
LEIS REVALIDADAS PELO PLENÁRIO ENTRAM EM VIGORO presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Edilson Dias (PT), promulgou, no diário oficial desta terça-feira (19), sete leis municipais que foram alvo de vetos do chefe do Executivo e, depois, revalidadas pelo plenário, na se...
19/03/2019
LEI PREVÊ ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PESSOAS COM CÂNCERO presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Edilson Dias (PT), promulgou, no diário oficial desta terça-feira (19), a Lei Municipal 4.610/2019 - originária do Projeto de Lei nº 148/2018, do vereador Pastor Sargento Marcos (PSB...
19/03/2019
PROMULGADA LEI QUE INSTITUI PROGRAMA DE EQUOTERAPIAO presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Edilson Dias (PT), promulgou, no diário oficial desta terça-feira (19), a Lei Municipal 4.612/2019 - originária do Projeto de Lei nº 168/2018, que prevê a criação do 'Programa Muni...
19/03/2019
PROMULGADA LEI QUE GARANTE ATENDIMENTO PREFERENCIAL A DIABÉTICOSO presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Edilson Dias (PT), promulgou, no diário oficial desta terça-feira (19), a Lei Municipal 4.607/2019 - originária do Projeto de Lei nº 087/2018, do vereador Marcos Pereira de Azeved...
19/03/2019
PROMULGADA LEI QUE COÍBE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL EM ÔNIBUSO presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Edilson Dias (PT), promulgou, no diário oficial desta terça-feira (19), a Lei Municipal 4.606/2019 - originária do Projeto de Lei nº 118/2018, do vereador José Nilton Lima de Olive...
19/03/2019
PROMULGADA LEI QUE ACABA COM LIMITAÇÃO DE CRÉDITOS A PESSOAS COM DE...O presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Edilson Dias (PT), promulgou, no diário oficial desta terça-feira (19), a Lei Municipal 4.609/2019 - originária do Projeto de Lei nº 135/2018, que altera o sistema de gratuidade d...
19/03/2019
LEI INSTITUI CADASTRO DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAISO presidente da Câmara Municipal de Guarujá, Edilson Dias (PT), promulgou, no diário oficial desta terça-feira (19), a Lei Municipal 4.608/2019 - originária do Projeto de Lei nº 111/2018, do vereador Walter dos Santos - que au...
15/03/2019
PAUTA DA 6ª SESSÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTAJá está disponível para consulta, na íntegra, a Ordem do Dia da 6ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarujá, que acontece nesta terça-feira (19/3), a partir das 15 horas. Na pauta inicial constam dois itens para a...
15/03/2019
COMISSÃO VAI INVESTIGAR IMPACTOS AMBIENTAIS EM PRAIAS DO ESTUÁRIOO plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (12) a criação de comissão parlamentar para averiguar impactos ambientais que têm sido observados nas praias do Goés e de Santa Cruz dos Navegantes - desde a r...
14/03/2019
MARKETING POLÍTICO SERÁ TEMA DE PALESTRAA Escola do Legislativo de Guarujá (ELG) promove no próximo dia 27/3 a palestra 'Marketing Digital em âmbito Político e Propaganda Eleitoral', que será ministrada pelo publicitário Gilmar Arruda. O evento será aberto ao...